Proposta de metodologia para o planejamento urbano de municípios

Resumo

Considerando-se que 75% dos municípios brasileiros, possuem menos de 20.000 habitantes, a obrigatoriedade do Plano Diretor (PD), como estabelecida pelo Estatuto da Cidade, em seu artigo 41, no que se refere aos municípios integrantes de Região Metropolitana (RM), deve ser revista. O presente artigo tem como enfoque o município de Agudos do Sul, pertencente à Região Metropolitana de Curitiba (RMC) e com população aproximada de 8.000 habitantes, deixando assim de se enquadrar nos ditames do parágrafo 1º, artigo 182 da Constituição Federal (CF). Adotou-se uma metodologia propondo uma Escala de Referência (ER), embasada no déficit do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento – PNUD /Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada – IPEA e pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social – IPARDES. Esta escala possibilitou apontar, através dos indicadores sociais das áreas de Renda, Educação e Longevidade e os índices que as compõem; a infra-estrutura necessária para a melhoria da qualidade de vida nos municípios e os resultados obtidos onde se considera em sua análise os entornos político-administrativos do município, analisando-o com o nível máximo e mínimo dos entornos determinados, deverão ser levados ao conhecimento do planejador urbano para serem considerados no PD do município.