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Resumo
O crescimento sem planejamento das cidades vem acompanhado do crescimento dos assentamentos informais, as chamadas favelas. As favelas são aglomerados de moradias predominantemente insalubres, construídas em terrenos ocupados ilegalmente. Essa ocupação dá origem a uma série de impactos no meio ambiente, afetando diretamente a sustentabilidade do meio urbano. O presente trabalho traz a análise da legislação que incide sobre o uso e ocupação do solo, bem como da política habitacional brasileira, promovendo a discussão acerca da relação entre esta, a favelização das cidades e o meio ambiente. Como objeto de estudo e recorte para tratamento da questão tomou-se a cidade do Rio de Janeiro. Os resultados de tal discussão apontam como se desencadeiam os impactos ambientais no meio urbano. Entretanto acredita-se que guardando as devidas especificidades da situação do Rio de Janeiro, os resultados deste trabalho possam ser aplicados em outras grandes cidades brasileiras.Referências
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