Do discurso prático à prática discursiva: a mobilidade urbana e seu contexto sociopolítico. Contradições e lacunas entre a elaboração e execução do planejamento das políticas de transporte nas cidades brasileiras — o caso da Região Metropolitana do Recife (RMR)

  • Nivaldo Gerôncio Silva Filho Universidade Federal de São Carlos
  • Archimedes Azevedo Raia Junior Universidade Federal de São Carlos
Palavras-chave: Mobilidade urbana. Políticas de transporte. Planejamento urbano.

Resumo

Em pouco mais de seis décadas, o debate em torno das ideias que agregam-se ao conceito da mobilidade urbana mesmo que não associadas diretamente ao termo, têm adquirido uma complexidade bastante acentuada e ao mesmo tempo contraditória, dada a multiplicidade de variáveis que nela passa a interferir, tornando-a passível de uma discussão que vai muito além do campo teórico. Na atualidade, o ângulo de discussão do tema direciona-se a dois aspectos inerentes a tais ideias: I) aquele concernente à relevância que é intrínseca ao espaço urbano que, por sua vez, caracteriza-se como um campo de discussão propício na fomentação do conceito; e II) aquele relativo à amplitude que, relaciona-se ao viés histórico a partir do momento em que o termo ganha ênfase; ao viés econômico no que se refere à produção interna do país; ao viés ambiental principalmente a partir de grandes conferências mundiais sobre o meio ambiente; ao viés social no atendimento inclusivo e essencial à população; e por fim um viés político, no tocante as tomadas de decisões. Assim, de modo geral o trabalho procura questionar as formas de planejamento urbano voltadas para os transportes nas últimas décadas. De modo específico o artigo lança foco nas contradições e lacunas entre a mobilidade urbana e as políticas públicas, ou seja, não nos parece tão claro, o seu processo de elaboração e execução, na medida em que as tais políticas não cumprem de forma efetiva seu papel, este fato traz um ônus muito elevado para os serviços públicos essenciais, tal como é o caso dos transportes. Procurar-se-á investigar essa problemática tomando como estudo de caso a Região Metropolitana do Recife (RMR), através de uma metodologia comparativa entre o discurso teórico e a prática evidenciada nos diversos modais de deslocamentos. 

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Biografia do Autor

Nivaldo Gerôncio Silva Filho, Universidade Federal de São Carlos
Possui graduação em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE, 1998 - 2005). Mestrado em Urbanismo pelo Programa de Pós-graduação em Desenvolvimento Urbano da Universidade Federal de Pernambuco (MDU-UFPE, 2009 - 2011). Atualmente é Doutorando pelo Programa de Pós-graduação em Engenharia Urbana da Universidade Federal de São Carlos (PPGEU-UFSCAR, 2012). Professor de EAD/Sead/UFSCar/São Carlos, Dep de Educação. Bolsista de Doutorado da CAPES. Membro da Associação Nacional de Pesquisa e Ensino em Transportes - (ANPET). Membro da Associação de Engenheiros BRASIL-ALEMANHA (VDI) de competência para trabalhos Tecnológicos/Científicos. Compõe o Núcleo de Estudos em Trânsito, Transportes e Logística (NESTTRAL). Atuando nos seguintes temas: Planejamento Urbano, Gestão da Cidade, Projetos em Engenharia Ambiental, Políticas de Transporte, Engenharia de Tráfego, Mobilidade e Sustentabilidade Urbana. Mobilidade e acessibilidade de idosos.
Archimedes Azevedo Raia Junior, Universidade Federal de São Carlos

Professor Associado do Departamento de Engenharia Civil [PPG Engenharia Urbana / UFSCar], Universidade Federal de São Carlos. São Carlos [SP] Brasil.

Referências

A cidade refém dos automóveis. (2010, junho, 6). Jornal Diário de Pernambuco. Caderno: vida urbana, C 1, 2, 3, 4. Recife, PE, Brasil.

A derrota coletiva na guerra por espaço. (2010, junho, 9). Jornal Diário de Pernambuco. Caderno: vida urbana, C4. Recife, PE, Brasil.

Araújo, A. M. (2003). O uso do transporte de pequeno porte por vans como estratégia de redução de emissão de dióxido de carbono (CO2). In S. K. Ribeiro (Coord.) Transporte mais limpo. Rio de Janeiro: COPPE/UFRJ.

ASSOCIAÇÃO Nacional de Transportes Públicos. (2011). Sistemas de informações da mobilidade urbana: relatório geral. Disponível em: http://portal1.antp.net/site/simob/Lists/rltgrl09/rltgrl09menu.aspx

Acesso em outubro 2011.

BANCO MUNDIAL. (2002). Cities on the Move: A World Bank Urban Transport Strategy Review. Washington, 2002.

BRASIL, Ministério das Cidades. (2005). Estatuto da Mobilidade. Brasília: Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.

BRASIL, Ministério das Cidades. (2006). Brasil Acessível. Construindo a cidade. In Programa Brasileiro de Acessibilidade Urbana (v. 2). Brasília: Secretaria Nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana.

BRASIL, Ministério das Cidades. (2006). Mobilidade e desenvolvimento urbano / Ministério das Cidades, Secretaria de Transporte e da Mobilidade Urbana. Brasília: Ministério das Cidades. (Gestão integrada da mobilidade urbana).

BRASIL. (2012). LEI n. 12.587, de janeiro de 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12587.htm – Acesso em 05 fevereiro 2012.

BRASILEIRO, A. F. D. (2002, setembro). Pensando o transporte do futuro [Entrevista concedida a Associação dos Servidores de EMTU – ASSEMTU]. Recife: ASSEMTU.

BICALHO, M. P. (2010, 2º quadrimestre). Os desafios da mobilidade urbana para o século XXI. Revista dos Transportes Públicos, Ano 32. [ANTP].

CÂMARA, P., BRAGA, M. G. C., & SANTOS, R. (2000). A promoção de transporte “ativo”: sua relevância e medidas utilizadas em países europeus. Anais do Congresso de Pesquisa e Ensino em Transportes. Gramado, RS, Brasil, 14. [ANPET].

Constituição da República Federativa do Brasil. (1988). Disponível em: http://www.jusbrasil.com.br/topicos/1422710/artigo-30-inciso-v-da-constituicao-federal#topicos-jurisprudencia – Acesso em 22 outubro 2011.

DEDECCA, C. S., TROVÃO, J. B. M., & SOUZA, L. F. (2014, março). Desenvolvimento e equidade. Desafios do crescimen-to brasileiro. Novos estudos. CEBRAP n. 98 (São Paulo).

FERRAZ, A. C. C. P., & TORRES, I. G. E. (2004). Transporte público urbano. São Carlos: Rima.

FRANCISCONI, J. G., & SOUZA, M. A. A. (1976). Política nacional de desenvolvimento urbano: estudos e proposições alternativas (Série Estudos para o Planejamento, n. 15). Brasília: IPEA.

GOMIDE, A. A. (2003, julho). Transporte urbano e inclusão social: elementos para as políticas públicas (Textos para discussão, n. 960). Brasília: IPEA.

GOMIDE, A. A. (2008). Agenda governamental e o processo de políticas públicas: o projeto de lei de diretrizes da política nacional de mobilidade urbana (Textos para discussão, n. 1334). Brasília: IPEA.

GONDIM, M. F. (2011). Transporte não motorizado na legislação urbana no Brasil, Dissertação de Mestrado, Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE, Programa de Pós-graduação em Engenharia de Transporte). Rio de Janeiro, RJ, Brasil. http://www.det.ufc.br

GOTTDIENER, M. (1997). A produção social do espaço urbano (2a. ed.). São Paulo: Ed. Universitária.

Grande Recife Consórcio de Transportes. Disponível em: http://www.granderecife.pe.gov.br/principal.asp – Acesso em 15 janeiro 2015.

HAEFELE, E. T. (1973). Transporte e objetivos nacionais (Noel G., Trad.). Rio de Janeiro: Fundação Getúlio Vargas.

Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. (2011). Infraestrutura social e urbana no Brasil: subsídios para uma agenda de pesquisa e formulação de políticas públicas (Série Eixos do Desenvolvimento Brasileiro: A Mobilidade Urbana no Brasil. Comunicados IPEA, n. 94). Brasília, IPEA.

MACÁRIO, M. R. M. R. (2003). Integration in urban mobility systems: quality upgrading or competition blockade? Lisboa: Instituto Superior Técnico.

MAIA, M. L. A. (2010, junho, 10). A Pós-graduação e o desafio das metrópoles. Brasília: Coordenação de Aperfei-çoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES).

MARICATO, E. (n. d.). Copa: Paixão, Negócio e Esporte [Vídeo]. Disponível em : http://www.youtube.com/watch?v=Ctadh7ehMQo&feature=related – Acesso em 16 dezembro 2012.

LIMA NETO, O. L. (Org.). (2001). Transportes no Brasil: histórias e reflexões (Empresa Brasileira de Transportes / GEIPOT). Recife: Ed. Universitária da UFPE.

LIMA NETO, O. L. (2010, junho). [Entrevista concedida no contexto de uma série de entrevistas feitas com especialistas sobre os problemas ligados a infraestrutura e modais motorizados e não motorizados na RMR]. Jornal Diário de Pernambuco, Caderno Vida Urbana.

OLIVEN, R. G. (1984). Urbanização e mudança social no Brasil. Petrópolis, RJ: Vozes.

OWEN, W. (1971). Caos motorizado (Mário B. P., Trad.). Rio de Janeiro: Bloch.

PINTO, V. P. (2011). Ainda sobre os desafios da mobilidade urbana para 2011. Revista dos Transportes Públicos, Ano 33, 3º quadrimestre 2010. [ANTP].

PIRES, A. B. (2008). A ANTP e os últimos 30 anos de problemas urbanos. Revista dos Transportes Públicos, Ano 30, 1° trimestre 2008. [ANTP].

PIRES, A. B. (2009). Por novos padrões de cidadania e urbanidade. Revista dos transportes públicos. Revista dos Transportes Públicos, Ano 32, 3° quadrimestre 2009. [ANTP].

Prefeitura da Cidade do Recife. (1979). Lei n. 14110, de 1979. Plano de Desenvolvimento do Recife.

RAIA, A. A., Jr. (2000). Acessibilidade e mobilidade na estimativa de um índice de potencial de viagens utilizando redes neurais artificiais e sistemas de informações geográficas. Tese de doutorado, Universidade de São Paulo (EESC-USP), São Carlos, SP, Brasil.

RIBEIRO, S. K. et al. (2003). Transporte mais limpo. Rio de Janeiro: Universidade Federal do Rio de Janeiro (COPPE-UFRJ).

Santos, O. A., Jr. (2007). Cidade cidadania e planejamento urbano: perspectiva da reforma urbana. In S. Feldman, & A. Fernandes (Orgs.). O urbano e o regional no Brasil contemporâneo mutações, tensões e desafios. Salvador: EDUFBA.

SANTOS, M. (1982). Pensando o espaço do homem. São Paulo: Hucitec.

SANTOS, M. (1985). Espaço e Método. São Paulo: Nobel.

SANTOS, M. (1993). A urbanização brasileira. São Paulo: Hucitec.

SANTOS, M. (1994). Técnica, espaço, tempo: globalização e meio técnico-científico informacional. São Paulo: Hucitec.

Secretaria Nacional de Transporte e Mobilidade Urbana. (2005). Mobilidade. Disponível em: http://www.cidades.gov.br/index.php?option=com_content&view=section&layout=blog&id=8&Itemid=65 Acesso em 02 dezembro 2011.

SILVA FILHO, N. G. (2010). Os impactos das políticas de transporte na mobilidade urbana: (O caso do Recife). Anais do Simpósio Sergipano de Geografia Contemporânea: recursos naturais, sustentabilidade e apropriação do espaço. Aracaju, SE, Brasil, 1.

SOUZA, E. B. de (1992). As políticas federais de desenvolvimento urbano no biênio 1989/1990 (Texto para Discussão, n. 282). Brasília: IPEA.

Vasconcellos, E. A. (2000). Transporte urbano nos países em desenvolvimento: reflexões e propostas. São Paulo: Editoras Unidas.

VASCONCELLOS, E. A., & MENDONÇA, A. (2010). Política Nacional de Transporte Público no Brasil: organização e implantação de corredores de ônibus. Revista dos Transportes Públicos, Ano 33, 3º quadrimestre 2010. [ANTP].

VILLAÇA, F. (1999). Uma contribuição para a história do planejamento urbano no Brasil. In DEAK, C., & Schiffer, S. R. (Orgs.). O processo de urbanização do Brasil. São Paulo: Fupam, Edusp.

Publicado
2016-12-31
Como Citar
Silva Filho, N. G., & Raia Junior, A. A. (2016). Do discurso prático à prática discursiva: a mobilidade urbana e seu contexto sociopolítico. Contradições e lacunas entre a elaboração e execução do planejamento das políticas de transporte nas cidades brasileiras — o caso da Região Metropolitana do Recife (RMR). Labor E Engenho, 10(4), 369-382. https://doi.org/10.20396/labore.v10i4.8646224
Seção
Artigos