Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos

Autores

  • Dirceu Piccinato Junior Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.20396/labore.v11i3.8649204

Palavras-chave:

Propriedade fundiária privada. Terra urbana. Legislações.

Resumo

O objetivo desta investigação é o de analisar a propriedade fundiária privada, particularmente a urbana, mediante as conjunturas políticas que foram sendo estabelecidas durante o final do período Colonial, no período Imperial e no decorrer da Primeira República. Assim sendo, podemos conjecturar que a dialética da propriedade privada no Brasil durante o século XIX assume processos de ocupação e apropriação territorial como partes integrantes da sistemática de construção e consolidação do Estado brasileiro e da formação das classes sociais do país. O papel desempenhando pela iniciativa privada (ou pública) no tocante à ocupação de terras, bem como à maneira como as políticas governamentais foram adaptando a “questão da terra” em função da pressão exercida pelas camadas predominantes no meio rural e urbano atesta a participação dinâmica da sociedade na definição das posições assumidas pelo Estado relativamente a esta problemática. Como parâmetro de estudo para o presente artigo tomamos como referência a cidade de Ribeirão Preto, interior do estado de São Paulo, e algumas cidades vizinhas a ela.

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Biografia do Autor

Dirceu Piccinato Junior, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Doutor em Urbanismo pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas

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Publicado

2017-09-23

Como Citar

PICCINATO JUNIOR, D. Dialética da propriedade fundiária privada no Brasil dos oitocentos. Labor e Engenho, Campinas, SP, v. 11, n. 3, p. 335-354, 2017. DOI: 10.20396/labore.v11i3.8649204. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/labore/article/view/8649204. Acesso em: 29 out. 2020.

Edição

Seção

Artigos