Ordenamento do território e avaliação de impacto ambiental

uma breve revisão para reflexões pertinentes

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/labore.v15i00.8668036

Palavras-chave:

Desenvolvimento territorial, Planejamento regional, Impacto ambiental, Gestão ambiental, Sustentabilidade

Resumo

A ideia de Ordenamento Territorial como instrumento de planejamento e gestão do território é um processo em desenvolvimento, cuja prática visa organizar o uso e a ocupação do território conjugando objetivos específicos para os diferentes níveis territoriais. A proteção e a gestão do ambiente em consonância com a organização física do território constituem domínios distintos em estreita inter-relação, essenciais para um desenvolvimento equilibrado e sustentável. A Avaliação de Impacto Ambiental e o processo de licenciamento ambiental podem ser considerados como uma prática de ordenamento territorial. No Brasil há que se percorrer um longo caminho para o uso efetivo do ordenamento territorial como instrumento de planejamento, não só no âmbito de atividades setoriais, tal como o licenciamento ambiental, mas como uma política de Estado no intuito de reduzir as desigualdades territoriais.

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Biografia do Autor

André Munhoz de Argollo Ferrão, Universidade Estadual de Campinas

Doutorado em Arquitetura e Urbanismo pela Universidade de São Paulo. Professor Livre Docente da Universidade Estadual de Campinas. 

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Publicado

2021-12-31

Como Citar

Argollo Ferrão, A. M. de. (2021). Ordenamento do território e avaliação de impacto ambiental: uma breve revisão para reflexões pertinentes. Labor E Engenho, 15(00), e021025. https://doi.org/10.20396/labore.v15i00.8668036

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