Banner Portal
The environmental requirements of land subdivision as instruments for the Healthy City in Sao Paulo State [Brazil]
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Land subdivision. Urban green areas. Healthy city.

How to Cite

Agujaro, L. F., Collaço, J. F. L., & Pinto, A. G. (2018). The environmental requirements of land subdivision as instruments for the Healthy City in Sao Paulo State [Brazil]. Labor E Engenho, 12(4), 519–524. https://doi.org/10.20396/labore.v12i4.8654209

Abstract

Urban green areas, as defined by law, can bring benefits in terms of the quality of life of the population by associated ecosystem services. Consistent with the National Policy for Health Promotion, it is the responsibility of the public power to support the development of spaces for social production and healthy environments that are conducive to human development and well-being, contributing to the formation of health promotion agendas. The healthy city must provide environmental quality to its inhabitants, with zoning foreseeing urban facilities that aim at environmental services and that preserve the ecosystem functions of the environment. The tendency to implement large closed spaces, a frequent reality in the state of São Paulo, shapes the urban spatial configuration, cloistering public green areas, which prevents the use of these by the population in general and compromises their environmental functions. This article intends to create a reflection on the reality of environmental licensing of urban occupations and legal aspects in the state of São Paulo that can impact on environmental health in relation to green areas, as well as evaluate the relation of the population to these spaces, based experiences in the technical analysis for the approval of urban projects of the authors, which will contribute to the construction of healthier public spaces more participatory and integrative.

https://doi.org/10.20396/labore.v12i4.8654209
PDF (Português (Brasil))

References

Benini, S. M., & Martin, E. S. (2010). Decifrando as áreas verdes públicas. Formação, 2(17), 63-80. Presidente Prudente [SP].

Bernardini, S. P. (2018). O planejamento da expansão urbana na interface com a urbanização dispersa: uma análise sobre a região metropolitana de Campinas (1970-2006). Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, 10(1), 175-185. Curitiba [PR].

Brasil (1979). Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979. Dispõe sobre o Parcelamento do Solo Urbano. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L6766.htm.

Brasil (2001). Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001. Estabelece diretrizes gerais da política urbana. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/LEIS_2001/L10257.htm.

Brasil, Ministério da Saúde (2006). Política Nacional de Promoção da Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2006. 60 p. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/publicacoes/politica_promocao_saude.pdf.

Brasil (2012). Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Recuperado de: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/l12651.htm.

Brasil, Ministério da Saúde (2014). Portaria nº 2.466, de 11 de novembro de 2014. Redefine a Política Nacional de Promoção da Saúde. Recuperado de: http://bvsms.saude.gov.br/bvs/saudelegis/gm/2014/prt2446_11_11_2014.html.

Lima, V., & Amorim, M. C. C. T. (2006). A importância das áreas verdes para a qualidade ambiental das cidades. Formação, 1(13), 139-165. Presidente Prudente [SP].

Millennium Ecosystem Assessment (2005). Ecosystems and Human Well-being: Synthesis. Washington: Island Press, 137p.

São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente, & Brasil, MMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (1994). Resolução Conjunta nº 02, de 12 de maio de 1994. Regulamenta o corte, a exploração e a supressão de vegetação da Mata Atlântica no Estado de São Paulo. Recuperado de : http://arquivos.ambiente.sp.gov.br/resolucao/1994/1994_Res_Conjunta02.pdf.

São Paulo, Secretaria de Estado do Meio Ambiente (2017). Resolução nº 72, de 18 de julho de 2017. Dispõe sobre os procedimentos para análise dos pedidos de supressão de vegetação nativa para parcelamento do solo, condomínios ou qualquer edificação em área urbana. Recuperado de: https://www.ambiente.sp.gov.br/legislacao/resolucoes-sma/resolucao-sma-72-2017/.

Sperandio, A. M. G., Francisco Filho, L. L., & Mattos, T. P. (2016). Política de promoção da saúde e planejamento urbano: articulações para o desenvolvimento da cidade saudável. Ciência & Saúde Coletiva, 21(6), 1931-1937. Rio de Janeiro [RJ].

A Labor e Engenho utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Download data is not yet available.