Análise crítica da gestão do saneamento no estado do Mato Grosso, Brasil

Resumo

Este estudo mostra uma ampla análise do impacto causado por modelos de gestão do saneamento no Estado de Mato Grosso a partir da mudança do modelo centralizado para descentralizado onde, cada município passou a gerir os seus próprios sistemas de abastecimento de água.  Os impactos da mudança foram analisados considerando as dimensões: gerencial, técnico-operacional, social, ambiental a partir da definição de   indicadores para avaliar a evolução do setor após 20 anos de vigência desse do novo modelo. A análise teve como base os dados do Projeto denominado – Plano de Saneamento de 106 municípios do Estado de Mato Grosso (PMSB- MT) que envolveu a participação de três entes federados do País (União, Estado e Município) para elaborar dos planos municipais de saneamento de 106 municípios com população inferior ou igual a 50.000 habitantes, considerando as perspectivas de governança e sustentabilidade previstas na Lei nº 11.445/2007. A metodologia compreendeu uma abordagem quantitativa, que resultaram em um diagnóstico técnico das infraestruturas existentes e das condições operacionais e da capacidade gerencial dos municípios na prestação dos serviços. Os resultados são discutidos em relação aos indicadores para avaliar aos índices atendimento na cobertura dos serviços, tipo de captação, índice de hidrometração, perdas e inadimplência. O modelo descentralizado não obteve êxito dos municípios, uma vez que estes não foram capacitados e treinados para a prestação dos serviços gerando inumeros, problemas independentes ao tipo de prestação de serviço.