A noção de direitos linguísticos e sua garantia no Brasil

entre a democracia e o fascismo

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/lil.v42i42.8661563

Palavras-chave:

Política linguística, Direitos linguísticos, Cooficialização de línguas

Resumo

Neste artigo, trazemos à discussão os sentidos da noção de direitos linguísticos, em sua relação com os ditos “direitos humanos universais”, tanto como “direitos individuais” quanto como “direitos coletivos”. Após uma revisão conceitual, apresentamos fatos da diversidade linguística do Brasil e da produção da garantia de direitos linguísticos no espaço nacional, focalizando nossa análise nos processos de cooficialização de línguas em nível municipal e na declaração de línguas como patrimônio imaterial do Estado. Levando em conta o modo como uma certa noção de direitos linguísticos, de matriz europeia, aporta e circula na sociedade brasileira, materializando-se na legislação linguística do país, apontamos a necessidade de se produzir uma reterritorialização desse conceito neste outro espaço de enunciação. Finalmente, colocamos em relação essa política de reconhecimento de direitos linguísticos por meio da cooficialização com os conceitos de democracia e fascismo, definidos por de Boaventura de Sousa Santos (2016).

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Biografia do Autor

Fernanda Castelano Rodrigues, Universidade Federal de São Carlos

Doutorado em Letras (Língua Espanhola e Lit. Espanhola e Hispano-Americ.) pela Universidade de São Paulo. Docente da Universidade Federal de São Carlos.

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Publicado

2020-11-06

Como Citar

RODRIGUES, F. C. . A noção de direitos linguísticos e sua garantia no Brasil: entre a democracia e o fascismo. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, SP, v. 42, n. 42, 2020. DOI: 10.20396/lil.v42i42.8661563. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8661563. Acesso em: 19 out. 2021.

Edição

Seção

Artigo