Análise semântico-enunciativa da palavra feminicídio na Lei 13.104/2015 e em dicionários

Resumo

Neste trabalho, realizamos um estudo semântico-enunciativo da palavra feminicídio, analisando suas designações a partir da teoria Semântica do Acontecimento. O corpus do trabalho é constituído por definições dessa palavra na  Lei 13.104/15, conhecida como Lei do Feminicídio, no Dicionário Online de Português e no dicionário Houaiss Uol. A movimentação de sentidos da palavra feminicídio em diferentes cenas enunciativas como forma de mostrar a sua importância para a denúncia da violência contra as mulheres nos instigou teoricamente. Tomamos o dicionário e a referida lei como instrumentos de gramatização, colocando-nos, com isso, no campo da História das Ideias Linguísticas.  Desse modo, consideramos o dicionário, assim como a Lei 13.104/2015, um instrumento linguístico, histórico e social que nos permite observar através da designação quais são os sentidos mantidos, quais se dividem, quais são acrescidos e quais são os possíveis silenciamentos. Utilizaremos os conceitos de enunciação, designação e espaço de enunciação, conforme concebidos por Guimarães (2018). Para a análise, levamos em consideração a polissemia da linguagem, que busca significar, ressignificar o real, e, nesse caso, dar visibilidade a sentidos ignorados pela sociedade, face à realidade brasileira, quinto país com maior taxa de assassinatos de pessoas do gênero feminino do mundo.