Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação

Autores

  • Patrick Silva Universidade de São Paulo
  • Andreza Davidian Universidade de São Paulo
  • Andréa Freitas Universidade Estadual de Campinas
  • José Donizete Cazzolato Universidade de São Paulo

Palavras-chave:

Reforma política. Partidos políticos. Sistema eleitoral. Distrito uninominal. Lista fechada

Resumo

Os efeitos produzidos pelo método de converter votos em cadeiras têm estado no centro do debate brasileiro desde a Constituição de 1988 e a reforma política nunca deixou a agenda do debate político, dentro e fora da academia. Os argumentos, no geral, dizem respeito ao fortalecimento dos partidos e ao aumento da accountability eleitoral. Este artigo se propõe a analisar os efeitos de mudanças dos distritos eleitorais. Essas questões estão inscritas em uma discussão mais ampla sobre os impactos do sistema eleitoral no sistema político, bem como sobre o equilíbrio delicado entre governabilidade e representação. Consequentemente, estão diretamente relacionadas à qualidade do sistema democrático.

 

Abstract:

The effects produced by the method to convert votes into legislative seats have been at the center of the debate in Brazil since the 1988 Constitution, and since then political reform has never left the agenda of the political debate, both inside and outside of the university. The arguments are, in general, the strengthening of parties and the increase of electoral accountability. This article proposes to analyze the effects of changing the electoral districts. These issues are inscribed in a larger discussion about the impacts of the electoral system on the political system, as well as about the delicate balance between governability and representation. Consequently, they are directly related to the quality of the democratic system.

Keywords: political reform; political parties; electoral systems; uninominal voting; closed list

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Biografia do Autor

Patrick Silva, Universidade de São Paulo

Patrick Silva recebeu o grau de Mestre pelo Departamento de Ciência Política da Universidade de São Paulo e é um pesquisador júnior no Centro de Estudos da Metrópole (CEM). Seus principais interesses de pesquisa estão nas áreas de representação política e sistemas eleitorais. Sua pesquisa atual diz respeito à profissionalização de câmaras legislativas municipais e da produção legislativa dos vereadores. Ele também pesquisou a escolha dos sistemas eleitorais por parte da Assembléia Nacional Constituinte Brasileira de 1987-1988. 

Andreza Davidian, Universidade de São Paulo

Mestre em Ciência Política pelo Programa de Pós-Graduação da Universidade de São Paulo (USP). Em 2010 concluiu o bacharelado em Ciências Sociais pela mesma universidade. Atua como pesquisadora no Centro de Estudos da Metrópole (CEM/CEBRAP) e no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais (NECI/USP)

Andréa Freitas, Universidade Estadual de Campinas

Mestre e Doutora em Ciência Política pela Universidade de São Paulo. Atualmente é professora no Departamento de Ciência Política da UNICAMP. Coordena o Núcleo de Instituições Políticas e Eleições do Cebrap (Centro Brasileiro de Análise e Planejamento) e é membro da Câmara de Pesquisadores da mesma casa. É pesquisadora no projeto temático Instituições Políticas, Padrões de Interação Executivo  Legislativo e Capacidade Governativa e no Núcleo de Estudos Comparados e Internacionais da USP (NECI/USP).

José Donizete Cazzolato, Universidade de São Paulo

Com vasta experiência em Cartografia e Geoprocessamento, tem particular interesse pelas estruturas territoriais (divisão político-administrativa), toponímia e identidade geográfica. Atuou decisivamente na divisão distrital do município de São Paulo (lei 11220/92), e apresentou, na dissertação de mestrado, metodologia para divisão dos grandes municípios em bairros (instância territorial local). Nos anos seguintes, propôs um novo arranjo para a divisão macrorregional do Brasil (descaracterizada com a criação de Tocantins), e analisou a pertinência da regionalização do SUS.

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Publicado

2015-11-03

Como Citar

Silva, P., Davidian, A., Freitas, A., & Cazzolato, J. D. (2015). Reforma política no Brasil: indagações sobre o impacto no sistema partidário e na representação. Opinião Pública, 21(1), 1–32. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8641573

Edição

Seção

Artigos