Federalismo e conselhos de assistência social

uma análise a partir do financiamento

Autores

Palavras-chave:

Federalismo, Instituições participativas, Conselhos de políticas públicas, Assistência social, Financiamento

Resumo

Federalismo e participação social são temas relevantes nos estudos de políticas públicas. Contudo, nota-se pouco diálogo entre esses temas, lacuna que este artigo busca minimizar ao analisar os efeitos do centralismo fiscal da assistência social no funcionamento e no resultado produzidos pelos conselhos. A dinâmica federativa dessa política se reproduziria também nos conselhos, diferenciando as instituições nacionais e subnacionais? Para responder a essa questão, o artigo adota análise qualitativa para identificar fortalecimento ou constrangimento do centralismo fiscal em trechos de 658 atas e 2.364 resoluções de cinco casos: o CNAS; os conselhos estaduais de Minas Gerais e Rio Grande do Sul; e os conselhos municipais de Belo Horizonte e Porto Alegre. Os resultados apontam que a forte regulamentação da assistência social e a concentração de gastos no nível central têm importantes efeitos, promovendo o fortalecimento do CNAS e constrangimentos à atuação dos conselhos subnacionais na definição e controle dessa política em seu financiamento.

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Biografia do Autor

Edite da Penha Cunha, Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Ciência Política. Belo Horizonte (MG), Brasil.

Isabella Lourenço Lins, Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Ciência Política. Belo Horizonte (MG), Brasil.

Márcia Miranda Soares, Universidade Federal de Minas Gerais

Universidade Federal de Minas Gerais, Departamento de Ciência Política. Belo Horizonte (MG), Brasil.

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Publicado

2020-05-05

Como Citar

Cunha, E. da P. ., Lins, I. L. ., & Soares, M. M. . (2020). Federalismo e conselhos de assistência social: uma análise a partir do financiamento. Opinião Pública, 26(1), 127–157. Recuperado de https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8659540

Edição

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Artigos