Entre riscos e ameaças

independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988

Autores

Palavras-chave:

Instituições de combate à corrupção, Accountability horizontal, Independência institucional, Judicial review, Corrupção

Resumo

Por que atores políticos correriam o risco de ser controlados no futuro por instituições independentes de combate à corrupção? O artigo pretende explicar o que motiva políticos a conferir maior independência e poder a essas instituições, sob o risco de serem controlados no futuro. Por meio do método process tracing, o artigo sistematiza evidências quanto à aprovação do desenho institucional do Tribunal de Contas da União no Processo Constituinte de 1988. Os resultados indicam que, independentemente das preferências dos políticos, instituições de combate à corrupção conquistam maior poder por meio de ameaças à sobrevivência política dos atores em contextos de incerteza futura. O diagnóstico questiona se instituições independentes de combate à corrupção são o produto de disputas democráticas, visto que nem sempre são resultado direto da preferência majoritária de representantes eleitos.

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Biografia do Autor

Thiago do Nascimento Fonseca, Universidade de São Paulo

Doutorado em andamento em Ciência Política pela Universidade de São Paulo.

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Publicado

2020-06-22

Como Citar

FONSECA, T. do N. . Entre riscos e ameaças: independência e controle do Tribunal de Contas da União na Assembleia Constituinte de 1988. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 26, n. 2, p. 122–153, 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8661045. Acesso em: 5 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos