Banner Portal
Conquistar uma cadeira não basta
PDF

Palavras-chave

participação feminina
espaços de poder
representação eleitoral
Congresso Nacional
produção legislativa brasileira

Como Citar

AMARAL, Ana Regina Villar Peres; ALVES, Marcus Vinicius Chevitarese; BONFIM, Symone Maria Machado. Conquistar uma cadeira não basta: as várias faces da sub-representação política das mulheres no Congresso Nacional após a Constituição de 1988. Opinião Pública, Campinas, SP, v. 30, p. e30123, 2024. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/op/article/view/8678878. Acesso em: 16 fev. 2025.

Resumo

Este artigo analisa a representação política pela ótica de gênero. O objetivo é investigar se o aumento na ocupação de cadeiras por mulheres estende-se a outras dimensões. A hipótese principal é a de que a representação feminina na produção legislativa brasileira é baixa, assim como a aprovação de matérias de interesse das mulheres, embora a ocupação feminina de espaços de poder venha crescendo dentro do parlamento. A partir de um modelo constituído por quatro dimensões (formal, descritiva, simbólica e substantiva)esenvolve-se a metodologia com três indicadores: composição do parlamento, produção legislativa e espaços de poder. Os resultados indicam aumento da produção legislativa de autoria feminina e em proporção superior ao número de cadeiras, mas isso não se traduziu em maior aprovação de normas relevantes e/ou substantivas, nem na ocupação de espaços de poder nas Casas Legislativas.

PDF

Referências

ÁLVARES, M. L. M. “Mulheres brasileiras em tempo de competição eleitoral: seleção de candidaturas e degraus de acesso aos cargos parlamentares”. Dados, Rio de Janeiro, vol. 51, nº 4, p. 895–939, 2008.

AMARAL, A. R. V. P. “A produção legislativa no Brasil de 1988 a 2017: relevância e proatividade?”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, 2018.

ARAÚJO, C. “Partidos políticos e gênero: mediações nas rotas de ingresso das mulheres na representação política”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, nº 24, p. 193-271, jun. 2005. Disponível em: <https://www.scielo.br/j/rsocp/a/tGtdSWCqjLRJX4cSsLDHfdB/abstract/?lang=pt>. Acesso em: 14 fev. 2023.

ARAÚJO, C. M. O.; BORGES, D. “Trajetórias políticas e chances eleitorais: analisando o ‘gênero’ das candidaturas em 2010”. Revista de Sociologia e Política, Curitiba, vol. 21, nº 46, p. 69-91, 2013.

ARCHENTI, N.; TULA, M. I. (Eds.). Mujeres y política en América Latina. Sistemas electorales y cuotas de género. Buenos Aires: Claridad, 2008.

ATENEA. Brasil: onde está o compromisso com as mulheres? Um longo caminho para se chegar à paridade. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento - PNUD Brasil. ONU Mulheres, Entidade das Nações Unidas para a Igualdade de Gênero e o Empoderamento das Mulheres. IDEA Internacional. 2020. Disponível em: <http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2020/09/ATENEA_Brasil_FINAL23Sep.pdf>. Acesso em: 14 fev. 2023.

BACKES, A. L., et al. Breve análise dos dados sobre candidaturas das mulheres nas eleições de 2018. Câmara dos Deputados: Consultoria Legislativa, 2018.

BIROLI, F.; MELLO, J. “Gênero e Representação Política: hipóteses sobre as diferenças entre a atuação de deputadas e deputados federais na 52ª legislatura (2003-2006)”. Revista Ártemis, vol. 11, p. 1‐20, 2010.

BOLOGNESI, B.; MONSEFF PERISSINOTTO, R.; CODATO, A. “Reclutamiento político en Brasil: Mujeres, negros y partidos en las elecciones federales de 2014”. Revista Mexicana de Ciencias Políticas y Sociales, Ciudad de México, vol. 61, nº 226, p. 247-278, 2016.

BRASIL. Senado Federal. Regimento Interno do Senado Federal: aprovado pela Resolução nº 93 de 1970. Texto compilado até 28 dez. 2023. Brasília: Senado Federal, 1970. Disponível em: <https://www25.senado.leg.br/documents/12427/45868/RISF+2018+Volume+1.pdf/cd5769c8-46c5-4c8a-9af7-99be436b89c4>. Acesso em: 26 set. 2024.

BRASIL. Constituição de 1988. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas emendas constitucionais nº 1/1992 a 134/2024, pelo Decreto Legislativo n. 186/2008 e pelas emendas constitucionais de revisão n.s 1 a 6/1994. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/consti/1988/constituicao-1988-5-outubro-1988-322142-norma-pl.html>. Acesso em: 26 set. 2024.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Regimento Interno da Câmara dos Deputados: aprovado pela Resolução nº 17 de 1989 e alterado até a Resolução nº 11, de 2024. 27ª ed. 1989. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2024. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/atividade-legislativa/legislacao/regimento-interno-da-camara-dos-deputados>. Acesso em: 26 set. 2024.

BRASIL. Lei nº 9.100, de 29 de setembro de 1995. Estabelece normas para a realização das eleições municipais de 3 de outubro de 1996, e dá outras providências. Diário Oficial: República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 2 out. 1995. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9100.htm>. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Estabelece normas para as eleições. Diário Oficial: República Federativa do Brasil. Brasília, DF, 1º out. 1997. Disponível em: <https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9504.htm>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução nº 10, de 2009. Cria a Procuradoria Especial da Mulher, alterando o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17 de 1989, e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, DF, p. 22885, 22 mai. 2009. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/2009/resolucaodacamaradosdeputados-10-21-maio-2009-588668-publicacaooriginal-113377-pl.html>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução nº 31, de 2013. Altera o Capítulo II-A do Título II e o art. 243 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 1989, para dispor sobre a Secretaria da Mulher, a Procuradoria da Mulher e a Coordenadoria dos Direitos da Mulher; altera a Resolução n° 1 de 2007; e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, DF, p. 30699, 11 jul. 2013a. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/2013/resolucaodacamaradosdeputados-31-10-julho-2013-776515-publicacaooriginal-140479-pl.html>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Resolução nº 9, de 2013. Cria a Procuradoria Especial da Mulher no Senado Federal. Diário Oficial: República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 1, col. 1, 26 mar. 2013b. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/590038/publicacao/15622754>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução nº 15, de 2016. Cria a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher e a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa; altera o Regimento Interno da Câmara dos Deputados; e dá outras providências. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, DF, p. 709, 28 abr. 2016a. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/fed/rescad/2016/resolucaodacamaradosdeputados-15-28-abril-2016-782949-norma-pl.html>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Senado Federal. Resolução nº 7, de 2016. Altera o Regulamento Administrativo do Senado Federal para criar o Observatório da Mulher contra a Violência e os cargos de Analista Legislativo, especialidades Pesquisador de Opinião e Estatístico, e estabelecer as respectivas atribuições. Diário Oficial: República Federativa do Brasil. Brasília, DF, p. 6, col. 2, 30 mar. 2016b. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/norma/561450/publicacao/15639175>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 5.617/DF – Distrito Federal. Relator: Min. Edson Fachin. Brasília, DF, 15 mar. 2018a. Disponível em: <https://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=748354101>. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.568, de 2018. Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Diário da Justiça Eleitoral, nº 103, Brasília, DF, p. 61-63, 25 mai. 2018b. Republicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 105, Brasília, DF, p. 21-23, 29 mai. 2018b. Republicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 127, Brasília, DF, p. 51-53, 29 jun. 2018b. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2018/resolucao-no-23-568-de-24-de-maio-de-2018>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Proposta de Emenda à Constituição nº 6, de 2019. Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências. Brasília, DF, 20 fev. 2019a. Disponível em: <https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2192459>. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Resolução nº 23.605, de 2019. Estabelece diretrizes gerais para a gestão e distribuição dos recursos do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC). Diário da Justiça Eleitoral, nº 246, Brasília, DF, p. 2-4, 23 dez. 2019b. Republicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 37, Brasília, DF, p. 111-114, 7 mar. 2022. Republicado no Diário da Justiça Eleitoral nº 45, Brasília, DF, p. 108-111, 16 mar. 2022. Disponível em: <https://www.tse.jus.br/legislacao/compilada/res/2019/resolucao-no-23-605-de-17-de-dezembro-de-2019>. Acesso em: 26 set. 2024.

BRASIL. Senado Federal. Resolução nº 5, de 2021. Altera o Regimento Interno do Senado Federal para dispor sobre a indicação de líder e vice-líderes da bancada feminina. Diário do Senado Federal. Brasília, DF, p. 239, col. 1, 12 mar. 2021. Disponível em: <https://legis.senado.leg.br/diarios/ver/106171?sequencia=239>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Observatório Nacional da Mulher na Política – ONMP, 2022a. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/secretarias/secretaria-da-mulher/observatorio-nacional-da-mulher-na-politica>. Acesso em: 16 fev. 2023.

BRASIL. Câmara dos Deputados. Resolução nº 35, de 2022. Altera o art. 20-A do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, aprovado pela Resolução n° 17, de 21 de setembro de 1989, para incluir o Observatório Nacional da Mulher na Política na Secretaria da Mulher. Diário da Câmara dos Deputados. Brasília, DF, p. 3, 1º set. 2022b. Disponível em: <https://www2.camara.leg.br/legin/int/rescad/2022/resolucaodacamaradosdeputados-35-31-agosto-2022-793178-publicacaooriginal-166023-pl.html>. Acesso em: 22 fev. 2023.

BRASIL. Tribunal Superior Eleitoral. Estatísticas Eleitorais. 2022. Disponível em: <http://www.tse.jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais>. Acesso em: 16 dez. 2022.

BRENNAN, G.; HAMLIN, A. “On political representation”. British Journal of Political Science, Cambridge, vol. 29, nº 1, p. 109-127, 1999.

BUTLER, J. Corpos que pesam: sobre os limites discursivos do ‘sexo’. In: LOURO, G. L. (Org.). O corpo educado: pedagogias da sexualidade. 2ª ed. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

CASTRO, L. A. “Representação Política de Mulheres na Câmara Federal: Processo Representativo, Instituições e Populismo de Direita”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade Federal de São Carlos, São Carlos: 2022.

CELIS, K. Gendering Representation. In: GOERTZ, G.; MAZUR, A. G. (Eds.). Politics, Gender, and Concepts. Cambridge: Cambridge University Press, p. 71-93, 2008.

DE CARVALHO JR., O. L.; DE ÂNGELO, V. A. "Quem as Representa? A Sub-Representação Parlamentar de Gênero e Raça no Brasil: Estudo de Casos". Revista Sul-Americana de Ciência Política, Pelotas, vol. 4, nº 1, p. 103-122, 2018.

DE MELO, H. P.; THOMÉ, D. Mulheres e Poder: histórias, ideias e indicadores. Rio de Janeiro: Editora FGV, 2018.

DOVI, S. Political Representation. In: ZALTA, E. N. (Org.). The Stanford Encyclopedia of Philosophy Archive. Fall Edition, 2018. Disponível em: <https://plato.stanford.edu/archives/fall2018/entries/political-representation/>. Acesso em: 17 fev. 2023.

EULAU H.; KARPS, P. D. “The puzzle of representation: Specifying components of responsiveness”. Legislative Studies Quarterly, Missouri, vol. 1, p. 233-254, Aug. 1977.

GIL, A. C. Métodos e técnicas de pesquisa social. 6ª ed. – 5ª Reimpr. São Paulo: Atlas, 2012.

GOERTZ, G. Social Science Concepts: A User’s Guide. Princeton: Princeton University Press, 2006.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA - IBGE. Estatísticas de Gênero - Indicadores sociais das mulheres no Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 2021. Disponível em: <https://www.ibge.gov.br/estatisticas/multidominio/genero/20163-estatisticas-de-genero-indicadores-sociais-das-mulheres-no-brasil.html?=&t=resultados>. Acesso em: 17 fev. 2023.

INTER-PARLIAMENTARY UNION - IPU. Women in Politics in 2024. Geneva, 2024. Disponível em: <https://data.ipu.org/women-ranking?month=2&year=2024>. Acesso em: 30 mar. 2024.

KANTER, R. M. “Some effects of proportions on group life: Skewed sex ratios and responses to token women”. American Journal of Sociology, Chicago, vol. 82, nº 5, p. 965-990, Mar. 1977.

KROOK, M. L.; RESTREPO SANÍN, J. “Gender and political violence in Latin America. Concepts, debates and solutions”. Política y gobierno, vol. 23, nº 1, p. 127-162, 2016.

LAWLESS, J. L.; FOX, R. L. “Men rule”. American University Women & Politics Institute, Washington, D.C., p. 1-26, 2012.

LIMONGI, F.; OLIVEIRA, J. S.; SCHMITT, S. T. “Sufrágio universal, mas... só para homens. O voto feminino no Brasil”. Revista de Sociologia e Política, vol. 27, p. e003, 2020.

MANSBRIDGE, J. “Should Blacks Represent Blacks and Women Represent Women? A Contingent ‘Yes’”. The Journal of Politics, Chicago, vol. 61, nº 3, p. 628-657, Aug. 1999.

MARTINS, E. V. “A política de cotas e a representação feminina na Câmara dos Deputados”. Brasília, 60f. Especialização em Instituições e Processos Políticos do Legislativo. Centro de Formação, Treinamento e Aperfeiçoamento da Câmara dos Deputados, 2007. Disponível em: <https://bd.camara.leg.br/bd/handle/bdcamara/343>. Acesso em: 20 fev. 2023.

MARQUES, T. C. N. O voto feminino no Brasil. 2ª ed. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, 2019.

MIGUEL, L. F.; BIROLI, F. Caleidoscópio convexo: mulheres, política e mídia. São Paulo: Editora Unesp, 2011.

MIGUEL, L. F.; MARQUES, D.; MACHADO, C. "Capital familiar e carreira política no Brasil: gênero, partido e região nas trajetórias para a Câmara dos Deputados". Dados, Rio de Janeiro, vol. 58, nº 3, p. 721-747, 2015.

NICHOLSON, L. “Interpretando o gênero”. Revista Estudos feministas, vol. 8, nº 2, p. 9-41, 2000.

PAXTON, P. Gendering Democracy. In: GOERTZ, G.; MAZUR, A. G. (Eds.). Politics, Gender, and Concepts. Cambridge: Cambridge University Press, p. 47-70, 2008.

PERLIN, G. Sub-representação feminina no sistema de comissões parlamentares: um indicador da exclusão das mulheres do jogo político. In: PERLIN, G.; SANTOS, M. L. (Orgs.). Presidencialismo de coalizão em movimento. Brasília: Câmara dos Deputados, Edições Câmara, p. 459-489, 2019.

PHILLIPS, A. Democracy and Representation: Or, why should it matter who our representatives are?. In: PHILLIPS, A. (Org.). Feminism & Politics. Oxford: Oxford University Press, p. 224-240, 1998.

PHILLIPS, A. Descriptive Representation Revisited. In: ROHRSCHNEIDER, R.; THOMASSEN, J. (Orgs.). The Oxford Handbook of Political Representation in Liberal Democracies. Oxford: Oxford University Press, 2020.

PIRES, J. M. “No topo da cúpula: estrutura de poder, carreiras e a elite parlamentar da Câmara dos Deputados”. Tese de Doutorado em Ciência Política. Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Instituto de Estudos Sociais e Políticos, Rio de Janeiro, 2018.

PITKIN, H. F. O Conceito de Representação. In: CARDOSO, F. H.; MARTINS, C. E. (Orgs.). Política e Sociedade, São Paulo: Nacional, vol. 2, p. 8-22, 1979.

REZENDE, D. L. “Desafios à representação política de mulheres na Câmara dos Deputados”. Revista Estudos Feministas, vol. 25, p. 1199-1218, 2017.

SACCHET, T. “Capital social, gênero e representação política no Brasil”. Opinião Pública, Campinas, vol. 15, nº 2, p. 306-332, nov. 2009.

SACCHET, T.; SPECK, B. W. “Financiamento eleitoral, representação política e gênero: uma análise das eleições de 2006”. Opinião Pública, Campinas, vol. 18, nº 1, p. 177-197, jun. 2012.

SCHWINDT-BAYER, L. A.; MISHLER, W. “An integrated model of women's representation”. The Journal of Politics, Chicago, vol. 67, nº 2, p. 407-428, May 2005.

SCOTT, J. W.; LOURO, G. L.; SILVA, T. T. D “Gênero: uma categoria útil de análise histórica de Joan Scott”. Educação & realidade, vol. 2, nº 20, p. 71-99, jul./dez. 1995.

SOUZA, M. F. B. A participação das mulheres na elaboração da Constituição de 1988. In: Senado Federal. Constituição de 1988: O Brasil 20 anos depois. Os alicerces da redemocratização. Brasília, Volume I, 2008. Disponível em: <https://www12.senado.leg.br/publicacoes/estudos-legislativos/tipos-de-estudos/outras-publicacoes/volume-i-constituicao-de-1988>. Acesso em: 20 fev. 2023.

WAHLKE, J. C. “Policy Demands and System Support: The Role of the Represented”. British Journal of Political Science, vol. 1, nº 3, p. 271-90, 1971.

YOUNG, I. M. Representation and social perspective. In: KROOK, M.; CHILDS, S. (Eds.). Women, gender and politics: a reader. London: Oxford University Press, p. 193-200, 2010.

Creative Commons License
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.

Copyright (c) 2025 Opinião Pública

Downloads

Não há dados estatísticos.