Programas de subvenção às atividades de PDI: uma comparação em biocombustíveis no Brasil, EUA e Europa

Autores

  • Felipe dos Santos Pereira Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Jose Vitor Bomtempo Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Flavia Chaves Alves Universidade Federal do Rio de Janeiro

DOI:

https://doi.org/10.20396/rbi.v14i0.8649100

Palavras-chave:

Inovação. Política tecnológica. Subsídios. Subvenção econômica. Efetividade.

Resumo

Entre os instrumentos de política pública disponíveis, encontra-se o apoio direto com recursos públicos a projetos de pesquisa e desenvolvimento executados no âmbito das empresas. Tais instrumentos, denominados comumente por grants ou subvenção econômica, exigem capacidade do poder público para especificar o foco temático de apoio, bem como para selecionar os projetos de interesse e acompanhá-los. A efetividade de programas públicos desta natureza depende do modo como as instituições públicas responsáveis pela administração dos recursos realizam suas escolhas, o que é reflexo dos processos instaurados internamente nestas organizações. Este artigo propõe um quadro analítico para comparação dos programas públicos de apoio, com foco nos processos de formulação, seleção e acompanhamento de projetos. Para tanto, são caracterizados três casos recentes de apoio desta natureza: o Biomass Program, nos EUA; o Paiss, no Brasil; e o NER300, na Comunidade Europeia. Verifica-se que o efeito de disparo de corridas tecnológicas está relacionado com maior empenho de conteúdo tecnológico e de engenharia aos processos, por parte da administração pública.

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Biografia do Autor

Felipe dos Santos Pereira, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Escola de Química.

Jose Vitor Bomtempo, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Instituto de Economia; Escola de Química.

Flavia Chaves Alves, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Escola de Química.

Referências

ARROW, K. J. Economic welfare and the allocation of resources for inventions. National Bureau of Economic Research. The rate and direction of inventive activity: economic and social factors. Princeton: Princeton University Press, 1962, p. 609-626.

BETO Integrated Biorefineries. Disponível em: http://www1.eere.energy.gov/bioenergy/printable_versions/integrated_biorefineries.html. Acesso em: 30 jun. 2013.

BETO MYPP. Bioenergy Technologies Office. Multi-year program plan. US Department of Energy, May 2013. Disponível em: www.eere.energy.gov/bioenergy/pdfs/mypp_may_2013.pdf. Acesso em: 25 set. 2013.

BUSOM, I.; FERNÁNDEZ-RIBAS, A. The impact of firm participation in R&D programmes on R&D partnership. Research Policy, n. 37, p. 240-257, 2008.

CANTNER, U.; KÖSTERS, S. Picking the winner? Empirical evidence on the targeting of R&D subsidies to start-ups. Small Bus Econ, n. 39, p. 921-936, 2012.

CLARYSSE, B.; WRIGHT, M.; MUSTAR, P. Behavioural additionality of R&D subsidies: a learning perspective. Research Policy, v. 38, n. 10, p. 1517-1533, 2009.

CLAUSEN, T. H. Do subsidies have positive impacts on R&D and innovation activities at the firm level? Structural Change and Economic Dynamics, v. 20, n. 4, p. 239-253, 2009.

COMISSÃO EUROPEIA. Disponível em: http://ec.europa.eu/about/index_pt.htm. Acesso em: 25 set. 2013.

CZARNITZKI, D.; LOPES-BENTO, C. Value for money? New microeconometric evidence on public R&D grants in Flanders. Research Policy, v. 42, n. 1, p. 76-89, 2012.

DAVID, P.; HALL, B. H.; TOOLE, A. A., Is public R&D a complement or substitute for private R&D? A review of the econometric evidence. Research Policy, n. 29, p. 497-529, 2000.

FORAY, D.; MOWERY, D. C.; NELSON, R. R. Public R&D and social challenges: What lessons from mission R&D programs? Research Policy, v. 41, n. 10, p. 1697-1702, 2012.

GONZÁLEZ, X.; PAZÓ, C.. Do public subsidies stimulate private R&D spending? Research Policy, v. 37, n. 3, p. 371-389, 2008.

GRANTS.COM. Disponível em: www.grants.com. Acesso em: 15 abr. 2013.

GRETZ, R.; HIGHFILL, J.; SCOTT, R. C. R&D subsidy games: a cost sharing approach vs. reward for performance. Journal Technology Transfer, v. 37, n. 4, p. 385-403, 2012.

GUISADO-GONZÁLEZ, M.; GUISADO-TATO, M.; VILA-ALONSO, M. Using public aid programs to finance innovation in multi-level governance systems. Transylvanian Review of Administrative Science, n. 38, p. 61-78, 2013.

LAINCZ, C. R&D subsidies in a model of growth with dynamic market structure. J Evol Econ, n. 19, p. 643-673, 2009.

NYKO, D.; GARCIA, J. L. F.; MILANEZ, A. Y.; DUNHAM, F. B. A corrida tecnológica pelos combustíveis de segunda geração: uma perspectiva comparada. BNDES Setorial, n. 32, p. 5-48, 2010.

NYKO, D.; VALENTE, M. S.; DUNHAM, F. B.; MILANEZ, A. Y.; COSTA, L. M.; PEREIRA, F. S.; TANAKA, A. K. R.; RODRIGUES, A. V. P. Planos de fomento estruturado podem ser mecanismos mais eficientes de política industrial? Uma discussão à luz da experiência do PAISS e seus resultados. BNDES Setorial, n. 38, p. 5-48, 2013.

PAISS CHAMADA PÚBLICA. 2011. Disponível em: http://www.finep.gov.br/editais/encerrados.asp. Acesso em: 25 set. 2013.

PEREIRA, F. dos S. Comparação internacional de programas de subvenção a atividades de PD&I em biocombustíveis. Dissertação (Mestrado). Rio de Janeiro: UFRJ, Escola de Química, 2013.

STEINMUELLER, W. E. Economics of technology policy. In: HALL, B.; ROSENBERG, N. (Eds.). Handbooks in economics of innovation. Amsterdã: Elsevier, v. 2, 2010.

WANZENBÖCK, I.; SCHERNGELL, T.; FISCHER, M. M. How do firm characterisctics affect behavioural additionalities of public R&D subsidies? Evidence for the Austrian transport sector. Technovation, n. 33, p. 66-77, 2012.

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Publicado

2015-03-18

Como Citar

PEREIRA, F. dos S.; BOMTEMPO, J. V.; ALVES, F. C. Programas de subvenção às atividades de PDI: uma comparação em biocombustíveis no Brasil, EUA e Europa. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 14, p. 61–84, 2015. DOI: 10.20396/rbi.v14i0.8649100. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649100. Acesso em: 3 dez. 2022.