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Programas de subvenção às atividades de PDI: uma comparação em biocombustíveis no Brasil, EUA e Europa
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Palavras-chave

Inovação. Política tecnológica. Subsídios. Subvenção econômica. Efetividade.

Como Citar

PEREIRA, Felipe dos Santos; BOMTEMPO, Jose Vitor; ALVES, Flavia Chaves. Programas de subvenção às atividades de PDI: uma comparação em biocombustíveis no Brasil, EUA e Europa. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 14, p. 61–84, 2015. DOI: 10.20396/rbi.v14i0.8649100. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649100. Acesso em: 29 mar. 2024.

Resumo

Entre os instrumentos de política pública disponíveis, encontra-se o apoio direto com recursos públicos a projetos de pesquisa e desenvolvimento executados no âmbito das empresas. Tais instrumentos, denominados comumente por grants ou subvenção econômica, exigem capacidade do poder público para especificar o foco temático de apoio, bem como para selecionar os projetos de interesse e acompanhá-los. A efetividade de programas públicos desta natureza depende do modo como as instituições públicas responsáveis pela administração dos recursos realizam suas escolhas, o que é reflexo dos processos instaurados internamente nestas organizações. Este artigo propõe um quadro analítico para comparação dos programas públicos de apoio, com foco nos processos de formulação, seleção e acompanhamento de projetos. Para tanto, são caracterizados três casos recentes de apoio desta natureza: o Biomass Program, nos EUA; o Paiss, no Brasil; e o NER300, na Comunidade Europeia. Verifica-se que o efeito de disparo de corridas tecnológicas está relacionado com maior empenho de conteúdo tecnológico e de engenharia aos processos, por parte da administração pública.
https://doi.org/10.20396/rbi.v14i0.8649100
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Referências

ARROW, K. J. Economic welfare and the allocation of resources for inventions. National Bureau of Economic Research. The rate and direction of inventive activity: economic and social factors. Princeton: Princeton University Press, 1962, p. 609-626.

BETO Integrated Biorefineries. Disponível em: http://www1.eere.energy.gov/bioenergy/printable_versions/integrated_biorefineries.html. Acesso em: 30 jun. 2013.

BETO MYPP. Bioenergy Technologies Office. Multi-year program plan. US Department of Energy, May 2013. Disponível em: www.eere.energy.gov/bioenergy/pdfs/mypp_may_2013.pdf. Acesso em: 25 set. 2013.

BUSOM, I.; FERNÁNDEZ-RIBAS, A. The impact of firm participation in R&D programmes on R&D partnership. Research Policy, n. 37, p. 240-257, 2008.

CANTNER, U.; KÖSTERS, S. Picking the winner? Empirical evidence on the targeting of R&D subsidies to start-ups. Small Bus Econ, n. 39, p. 921-936, 2012.

CLARYSSE, B.; WRIGHT, M.; MUSTAR, P. Behavioural additionality of R&D subsidies: a learning perspective. Research Policy, v. 38, n. 10, p. 1517-1533, 2009.

CLAUSEN, T. H. Do subsidies have positive impacts on R&D and innovation activities at the firm level? Structural Change and Economic Dynamics, v. 20, n. 4, p. 239-253, 2009.

COMISSÃO EUROPEIA. Disponível em: http://ec.europa.eu/about/index_pt.htm. Acesso em: 25 set. 2013.

CZARNITZKI, D.; LOPES-BENTO, C. Value for money? New microeconometric evidence on public R&D grants in Flanders. Research Policy, v. 42, n. 1, p. 76-89, 2012.

DAVID, P.; HALL, B. H.; TOOLE, A. A., Is public R&D a complement or substitute for private R&D? A review of the econometric evidence. Research Policy, n. 29, p. 497-529, 2000.

FORAY, D.; MOWERY, D. C.; NELSON, R. R. Public R&D and social challenges: What lessons from mission R&D programs? Research Policy, v. 41, n. 10, p. 1697-1702, 2012.

GONZÁLEZ, X.; PAZÓ, C.. Do public subsidies stimulate private R&D spending? Research Policy, v. 37, n. 3, p. 371-389, 2008.

GRANTS.COM. Disponível em: www.grants.com. Acesso em: 15 abr. 2013.

GRETZ, R.; HIGHFILL, J.; SCOTT, R. C. R&D subsidy games: a cost sharing approach vs. reward for performance. Journal Technology Transfer, v. 37, n. 4, p. 385-403, 2012.

GUISADO-GONZÁLEZ, M.; GUISADO-TATO, M.; VILA-ALONSO, M. Using public aid programs to finance innovation in multi-level governance systems. Transylvanian Review of Administrative Science, n. 38, p. 61-78, 2013.

LAINCZ, C. R&D subsidies in a model of growth with dynamic market structure. J Evol Econ, n. 19, p. 643-673, 2009.

NYKO, D.; GARCIA, J. L. F.; MILANEZ, A. Y.; DUNHAM, F. B. A corrida tecnológica pelos combustíveis de segunda geração: uma perspectiva comparada. BNDES Setorial, n. 32, p. 5-48, 2010.

NYKO, D.; VALENTE, M. S.; DUNHAM, F. B.; MILANEZ, A. Y.; COSTA, L. M.; PEREIRA, F. S.; TANAKA, A. K. R.; RODRIGUES, A. V. P. Planos de fomento estruturado podem ser mecanismos mais eficientes de política industrial? Uma discussão à luz da experiência do PAISS e seus resultados. BNDES Setorial, n. 38, p. 5-48, 2013.

PAISS CHAMADA PÚBLICA. 2011. Disponível em: http://www.finep.gov.br/editais/encerrados.asp. Acesso em: 25 set. 2013.

PEREIRA, F. dos S. Comparação internacional de programas de subvenção a atividades de PD&I em biocombustíveis. Dissertação (Mestrado). Rio de Janeiro: UFRJ, Escola de Química, 2013.

STEINMUELLER, W. E. Economics of technology policy. In: HALL, B.; ROSENBERG, N. (Eds.). Handbooks in economics of innovation. Amsterdã: Elsevier, v. 2, 2010.

WANZENBÖCK, I.; SCHERNGELL, T.; FISCHER, M. M. How do firm characterisctics affect behavioural additionalities of public R&D subsidies? Evidence for the Austrian transport sector. Technovation, n. 33, p. 66-77, 2012.

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