Abstract
This article consists of an analysis of the legislation which instituted the Sectoral Funds Programme in the 1990s and 2000s. The objective is to characterize the initial components and strategies of the programme, as well as its role in the context of Science, Technology and Innovation (STI) policies at the time. It should be said that I will not look at this legislation as a jurist or public policy analyst, who would see it as a structure of normative acts or an instrument of state governance. As an anthropologist, I will seek in this legal structure a discourse, that is, the defence of a certain conception of science. I am interested in the fact that such legislation registers and, at the same time, arranges the construction of an episteme, that is, a new view on science, knowledge and the arrangements necessary to connect them with society. The theoretical debate underlying this article derives from the anthropology of science, which offers us an insight into science and epistemes that is needed for the continuity of analyses.
References
ARAÚJO, B.C.; PIANTO, D.; DE NEGRI, F.; CAVALCANTI, L.; ALVES, P. Impactos dos fundos setoriais nas empresas. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v.11, p. 85-112, 2012. (num. esp.).
BLOOR, D. Conhecimento e imaginário social. São Paulo: Editora Unesp, 2008.
BONACCORSI, A. Search regimes and the industrial dynamics of science. Minerva, Dordrecht, v.46, p. 285-315, 2008.
BRASIL. Lei n. 9.478/1997. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 2.851/1998. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2851.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.991/2000a. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9991.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.992/2000b. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9992.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.993/2000c. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9993.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.994/2000d. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9994.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.168/2000e. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10168.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.800/2001a. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3800.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.807/2001b. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3807.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.949/2001c. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3949.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.176/2001d. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10176.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.197/2001e. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10197.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.332/2001f. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10332.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 4.324/2002. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4324.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
DAGNINO, R. Ciência e tecnologia no Brasil: o processo decisório e a comunidade de pesquisa. Campinas: Editora Unicamp, 2007.
DE NEGRI, J. A. DE NEGRI, F.; LEMOS, M. O impacto do programa FNDCT sobre o desempenho e o esforço tecnológico das empresas industriais brasileiras. In: DE NEGRI, J. A.; KUBOTA, L.C. (ed.). Políticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. Brasília: Ipea, 2008. p. 265-288.
DOSI, G. Technological paradigms and technological trajectories: a suggested interpretation of the determinants and directions of technical change. Research Policy, v.11, n.3, p. 147-162, 1982.
FLECK, L. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.
FOUCAULT, M. A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
FOUCAULT, M. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
GIBBONS, M. The new production of knowledge. London: SAGE, 1994.
HARAWAY, D. A cyborg manifesto: science, technology, and socialist-feminism in the late twentieth century. In: HARAWAY, D. Simians, cyborgs and women: the reinvention of nature. New York: Routledge, 1991. p. 149-181.
KNORR-CETINA, K. Scientifics communities or trans-epistemic arenas of research? a critique of quasi economics models of science. Social Studies of Science, n. 12, p. 101-130, 1982.
KNORR-CETINA, K. Epistemic cultures: how the sciences make knowledge. Cambridge, London: Harvard University Press, 1999.
LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaios de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
LATOUR, B. A esperança de pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. Bauru, São Paulo: Edusc, 2001.
LATOUR, B. Reagregando o social: uma introdução à Teoria do Ator-Rede. Salvador: EDUFBA, 2012.
LATOUR, B; WOOGAR, S. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.
LAW, J. After method: mess in social science research. London & New York: Routledge, 2004.
MELO, L. Financiamento à inovação no Brasil: análise da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de 1967 a 2006. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 1, n. 8, p. 87-120, 2009.
MILANEZ, A. Os fundos setoriais são instituições adequadas para promover o desenvolvimento industrial no Brasil? Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 123-140, 2007.
MOL, A. Ontological politics: a word and some questions. In: LAW, J.; HASSARD, J. Actor Network Theory and After. Oxford: Blakcwell Publishers, 1999. p. 74-89.
MOL, A. The body multiple. Durham, London: Duke University Press, 2002.
PACHECO, C. A criação dos ‘Fundos Setoriais’ de ciência e tecnologia. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v.1, n. 6, p. 191-223, 2007.
PEREIRA, N. Fundos Setoriais: avaliação das estratégias de implementação e gestão. Brasília, Ipea, nov. 2005 (Texto para discussão, n. 1136).
RABINOW, P. Antropologia da razão: ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
ROSENBERG, N. Por dentro da caixa-preta: tecnologia e economia. Campinas: Editora Unicamp, 2006.
SCHUMPETER, J. A teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucro, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Rio de Janeiro: Nova Cultural, 1982.
SCHWARTZMAN, S. Pesquisa científica e o interesse público. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 1, n. 2, p. 361-395, 2002.
STENGERS, I. A invenção das ciências modernas. São Paulo: Editora 34, 2002.
TIRONI, L; CRUZ, B. Inovação incremental ou radical: há motivos para diferenciar? Uma abordagem com dados da Pintec. Rio de Janeiro, Oct. 2008. (Texto para discussão, n. 1360).
VIOTTI, E. Brasil: de políticas de C&T para políticas de inovação? Evolução e desafios das políticas brasileiras de ciência, tecnologia e inovação. In: Seminário Internacional: avaliação de políticas de C,T&I. Brasília: CGEE, 2008.
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