Resumen
O artigo faz uma discussão de caráter conceitual sobre a dinâmica econômica da inovação e da apropriação do conhecimento em geral e em relação a P&D aplicada à agricultura. A dinâmica da inovação na agricultura é tratada a partir da identificação das fontes de inovação para o setor, tendo como base as trajetórias tecnológicas, que envolvem a geração de conhecimentos complexos, fragmentados, superpostos e complementares. Os principais agentes econômicos são levados em consideração no estabelecimento dessas trajetórias. Como principais resultados, são apresentadas as formas de proteção intelectual que são utilizadas para as diversas fontes de dinamismo tecnológico. São levados em consideração os diversos campos de proteção jurídica à propriedade intelectual (propriedade industrial, direitos de autor e proteções sui generis), assim como a relevância dos mecanismos não jurídicos (estratégias empresariais, relações usuário-produtor, redes de distribuição, entre outros) ressaltando a complementaridade entre essas formas de proteção.Citas
Aprovale (Associação dos Produtores de Vinhos Finos do Vale dos Vinhedos) Surgimento das Indicações Geográficas. Disponível em www.valedosvinhedos.com.br/index2.html, acessado em 11/4/2004.
Barton, J. et al., Integrating intellectual property rights and development policy. Commission on Intellectual Property Rights, Londres: CIPR, 2002.
Buainain, A.M.; Carvalho, S.M.P., “Propriedade Intelectual em Mundo Globalizado”, Parcerias Estratégicas, n.9, p.145-153, 2000.
Carvalho, S.M.P., Propriedade Intelectual na Agricultura. Campinas, Departamento de Política Científica e Tecnológica/Instituto de Geociências/Universidade Estadual de Campinas (Tese de Doutorado), 2003.
Carvalho, S.M.P., “Proteção de Cultivares e Apropriabilidade Econômica no Mercado de Sementes no Brasil”, Cadernos de Difusão de Tecnologia, v.14, n.3, p.365-409, Brasília, 1997.
Carvalho, S.M.P., “Proteção de Cultivares no Contexto de Outros Mecanismos de Apropriabilidade: possíveis impactos no mercado brasileiro de sementes”, Dissertação de Mestrado em Política Científica e Tecnológica, Departamento de Política Científica e Tecnológica, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas, 1996.
Carvalho, S.M.P., Buainain, A.M.; Yamamura, S.; Machado, G.K., “Tendências focalizadas em propriedade intelectual, transferência de tecnologia e informação tecnológica no Brasil”, in XXII Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica. Anais/Núcleo de Política e Gestão Tecnológica da Universidade de São Paulo: PGT/USP, 2002.
Carvalho, S.M.P.; Pessanha, L.D.R., “Propriedade intelectual, estratégias empresariais e mecanismos de apropriação do esforço de inovação no mercado brasileiro de sementes”, Revista de Economia Contemporânea, 5(1), p.151-182, jan./jun., Rio de Janeiro, 2001.
Castelo, R., Comunicação feita na WIPO – International Conference On Intellectual Property, Trade, Technological Innovation And Competitiveness, Rio de Janeiro, Brasil, 19-21 jun., 2000.
Chamas, C.I., Proteção e exploração econômica da propriedade intelectual em universidades e instituições de pesquisa. Tese de doutorado, Universidade Federal do Rio de Janeiro, Ciências em Engenharia de Produção, 2001.
Chesnais, F., “Some notes on technological cumulativeness, the appropriation of technology and technological progressiveness in concentrated market structures”, in Conference on innovation diffusion, Veneza, 17 a 22 de março de 1986.
Domingues, S. A.; Furtado, A. T., “Padrão de Inovação na Indústria de Alimentos e Bebidas no Estado de São Paulo entre os anos 1994-1996”, Anais do XXII Simpósio de Gestão da Inovação Tecnológica, NPGT-USP, 18 p., 2002. Cdrom. Dosi, G.; Marengo, L., “Some elements of an evolutionary theory of organizational competences”, in England, R., Evolutionary concepts in contemporary economics, The University of Michigan, 1994.
Dosi, G.; Pavitt, K., Soete, L., The Economics of Technical Change and International Trade, Hemel Hempstead, Inglaterra: Hervester Wheatsheaf, 1990.
Furtado, J.E.M., La transformation des conditions d ́insertion des economies d ́industrialisation tardive dans l ́economie modiale: un examen des facteurs géneraux suivi de leur particularisation dans cinq secteurs industriels. Tese de Doutorado. Université de Paris XIII, U.F.R. de Sciences Economiques et de Géstion, 471 p., 1997.
Guimarães, O., “Caça às sementes”, Globo Rural, n.164, p.54-60, jun., São Paulo, 1999.
Hasegawa, M., Identificação e Mensuração das Capacitações e Spinoffs Gerados por Programas de P&D: os programas cana e citros do IAC. Projeto de Tese de Doutorado apresentado ao Programa de Política Científica e Tecnológica, Instituto de Geociências, Universidade Estadual de Campinas: Campinas, 2001.
Kageyama, A. et al., O Novo Padrão Agrícola Brasileiro: do complexo rural aos complexos agroindustriais, in Guilherme Costa Delgado (org.), Agricultura e Políticas Públicas, Brasília, DF: IPEA, v.1, p.113-223, 1990.
Lundvall, B-A., “Innovation as an Interactive Porcess: from user-producer interaction to the national system of innivation”, in Dosi et al., Technical Change and Economic Theory, Londres: Pinter Publisher Limited, 1988.
Mello, M.T.L., Propriedade Intelectual e concorrência: uma análise setorial. Campinas: UNICAMP, Tese de Doutorado: Universidade Estadual de Campinas – Instituto de Economia, 1995.
Nelson, R.R., “What is Private and What is Public about Technology?”, Science, Technology and Human Values, v.14, n.3, p. 229-41, verão, 1989.
Nelson, R.R.; Winter, S., An evolutionary theory of economic change, Havard University Press, 1982.
Patel, P.; Pavitt, K., “Technical Competences and large Firms: Some Elements for Understanding Structure and Development of World’s Large Firms”, Economies et Sociétés, Dynamique technologie et organization, Série W, n.3, v.7, p.23-60, 1996.
Pavitt, K., “Sectoral Patterns of Technical Change: towards a Taxonomy and a Theory”, Research Policy, v.13, 1984.
Pisano, G.P., "The Governance of Innovation: vertical integration and collaborative arrangements in biotechnology industry”, Research Policy, n.20, p.237-249, 1991.
Possas, M.L; Salles-Filho, S. L.; Silveira, J. M., “An Evolutionary Approach to Technological Innovation in Agriculture: some preliminary remarks”, Research Policy 25, 933-945, 1996.
Possas, M., “Concorrência Schumpeteriana”, in Kupfer, D.; Hasenclever, L., Economia Industrial: fundamentos teóricos e práticas no Brasil, Rio de Janeiro: Ed. Campus, 2002.
Rosenberg, N., “Why do Firms do Basic Research (with their own money)?”, Research Policy, v.19, 1990.
Roseboom, J., “Sources of Technological Innovation in Brazilian Agriculture”, Discussion Paper, n. 99-12, dez., ISNAR, 1999.
Salles-Filho, S.L.M.; Albuquerque, R.H.P.L.; Szmrecsányi, T.; Paulino, S.R.; Corazza, R.I.; Mello, D.L.; Carvalho, S.M.P.; Corder, S.M.; Ferreira, C.R., Ciência, tecnologia e inovação: a reorganização da pesquisa pública no Brasil, Campinas/Brasília: Komedi/CAPES, 2000.
Salles-Filho, S.L.M.; Paulino, S.R.; Carvalho, S.M.P., “Reorganização em Instituições Públicas de Pesquisa: Embrapa e Fiocruz”, Cadernos de Ciência e Tecnologia, v.18, n.3, set./dez., Brasília, 2001.
Tang, P.; Adams, J.; Paré, D., Patent protection of computer programmes. ECSC-EC-EAEC, Bruxelas-Luxemburgo, 2001. (Relatório Final)
Teece, D., Managing Intellectual Capital, Nova York: Oxford University Press Inc., 2000.
Wilkinson, J.; Castelli, P.G., A Transnacionalização da indústria de sementes no Brasil – biotecnologias, patentes e biodiversidade, Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2000.
Winter, S.G., “Patents in Complex Contexts: Incentives and Effectiveness”, in Weil, V.; Snapper, J. W. (orgs.), Owning Scientific and Techinical Information: value and ethical issues, New Brunswick e Londres, Rutgers University Press, 1989.
WIPO – World Intellectual Property Organization Intellectual Property. Reading Material, Genebra. Disponível em http:// www.wipo.org/about-ip, extraído em 7/12/2001 (WIPO Publication no 470 – E).
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