Abstract
Introduction: Ensuring access to healthy and sufficient food, providing the necessary intake of nutrients in adequate quantities for maintaining an individual's quality of life and health, is a fundamental right for all. Individuals deprived of liberty lose their freedom of movement but retain all human rights, as guaranteed by law. Objective: To investigate whether Food and Nutritional Security (FNS) is ensured at the State Women's Prison of Rio Pardo, Rio Grande do Sul. Methods: This study is a descriptive and observational cross-sectional research. Anthropometric and nutritional assessments of incarcerated women were conducted using the Body Mass Index (BMI), along with the development of a field diary and a questionnaire regarding the prison's food provision. Results: A total of 33 incarcerated women participated in the study, with a mean age of 35.75 (±8.84) years. The findings indicate that FNS is not ensured in the prison; 93% of the study participants were classified as overweight or obese. However, the majority of the women reported satisfaction with the meals provided. Discussion: The lack of FNS in the prison is due to the absence of a varied and nutritionally balanced diet, with food being provided solely to satisfy hunger rather than to meet nutritional needs. The high prevalence of excess weight among incarcerated women is linked to excessive intake of carbohydrates and fats, combined with inadequate consumption of proteins, fruits, vegetables, and legumes.
References
- Organização das Nações Unidas (ONU). Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas. Declaração Universal dos Direitos Humanos (2017 [III] A). Paris: ONU; 1948.
- Valente FLS. O direito humano à alimentação. São Paulo: Cortez; 2002.
- Santos LMP, Pasquim EM, Santos SMC dos. Programas de transferência de renda no Brasil: um estudo multidimensional da implementação do Bolsa Escola, Bolsa Alimentação e Cartão Alimentação. Cienc saude coletiva [Internet]. 2011;16(3)1821–34. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/MZYbTNsvNbCKGYGNbGH7zkt/ DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232011000300018.
- Belik W. A Política Brasileira de Segurança Alimentar e Nutricional: concepção e resultados. Segur Aliment Nutr [Internet]. 2012;19(2):94–110. Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8634614 DOI: https://doi.org/10.20396/san.v19i2.8634614.
- Leão M et al. O direito humano à alimentação adequada e o sistema nacional de segurança alimentar e nutricional. Brasília: Abrandh; v. 263; 2013.
- Siqueira RL de et al. Análise da incorporação da perspectiva do direito humano à alimentação adequada no desenho institucional do programa nacional de alimentação escolar. Cienc saude coletiva [Internet]. 2014;19(01):301–10. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/Y36FpmxJQbDYqKCWYMyCKDH/abstract/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232014191.2114.
- Prado SD et al. A pesquisa sobre segurança alimentar e nutricional no Brasil de 2000 a 2005: tendências e desafios. Cienc saude coletiva [Internet]. 2010;15(1):7–18. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/MZRNK7Dz6PYck7YvRS5SH3K/ DOI: https://doi.org/10.1590/S1413-81232010000100002.
- Brasil. Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Princípios e Diretrizes de uma Política de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília; 2004.
- Nascimento AL, Andrade SLL. Segurança alimentar e nutricional: pressupostos para uma nova cidadania?. Cienc Cult [Internet]. 2010;62(4):34–8. Available from: http://cienciaecultura.bvs.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0009-67252010000400012.
- Brasil. Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Resolução nº 9 de 09 de novembro de 2011.
- Custódio MB, Yuba TY, Cyrillo DC. Política de segurança alimentar e nutricional no Brasil: uma análise da alocação de recursos. Rev Panam Salud Publica [Internet]. 2013;33(2):144–50. Available from: https://www.scielosp.org/pdf/rpsp/v33n2/10.pdf.
- Brasil. Lei nº 11.346 de 15 de setembro de 2006. Lei Orgânica de Segurança Alimentar e Nutricional. Diário Oficial da União; 2006.
- Brasil. Presidência da República. Casa Civil. Decreto. nº 7272 de 25 de agosto de 2010. Política Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Brasília; 2010.
- Abrandh. Ação Brasileira pela Nutrição e Direitos Humanos. A Exigibilidade do Direito Humano à Alimentação Adequada e o Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional. Relatório Final. Brasília, 2010.
- Bocchi CP, Leão MM, Oliveira ML. A Segurança Alimentar e Nutricional e o Direito Humano à Alimentação Adequada no Brasil. Brasília: CONSEA; 2010.
- Brasil. Lei de execução Penal. Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984.
- Santos T, organizator; Rosa MI et al, collaborators; INFOPEN Mulheres – 2ª edição. Brasília: Ministério da Justiça e Segurança Pública. Departamento Penitenciário Nacional; 2017.
- Cloutier G. Latin America’s Female Prisoner Problem: How the War on Drugs, Feminization of Poverty, and Female Liberation Contribute to Mass Incarceration of Women. Clocks and Clouds [Internet]. 2016;7(1). Available from: http://www.inquiriesjournal.com/articles/1563/latin-americas-female-prisoner-problem-how-the-war-on-drugs-feminization-of-poverty-and-female-liberation-contribute-to-mass-incarceration-of-women.
- Rio Grande do Sul. Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Rio Grande do Sul. Dados Estatísticos População Prisional. 2023 [cited 2024 Sep 23]. Available from: http://www.susepe.rs.gov.br.
- Brasil. Câmara dos Deputados (CD). CPI – Fundos de Pensão. 2015/2016. Brasília: CD; 2017.
- Brasil. Portaria Interministerial nº 210, de 16 de janeiro de 2014. Institui a Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional, e dá outras providências. Diário Oficial da União; 2014.
- Dunck JAM, Santos N. A efetividade do direito humano à alimentação adequada às pessoas privadas de liberdade nos cárceres brasileiros e o papel das instituições de justiça. RDHE [Internet]. 2017;3(2). Available from: https://indexlaw.org/index.php/revistadhe/article/view/2388 DOI: https://doi.org/10.26668/IndexLawJournals/2526-0022/2017.v3i2.2388.
- Guia alimentar para a população brasileira / ministério da saúde, secretaria de atenção à saúde, departamento de atenção Básica. 2. ed. Brasília: Ministério da Saúde; 2014.
- Creswell JW. Projeto de pesquisa: métodos qualitativo, quantitativo e misto. 3. ed. Porto Alegre: Artmed, 2010.
- Spratt C, Walker R, Robinson B. Practitioner research and evaluation skills training in open and distance learning. Module A5: Mixed research methods. Commonwealth of Learning, 2004. Available from: http://oasis.col.org/bitstream/handle/11599/88/A5%20workbook.pdf?sequence=1&isAllowed=y. Acesso em: 25 set. 2024.
- World Health Organization. Available from: https://www.who.int/.
- Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe). Available from: http://www.susepe.rs.gov.br/conteudo.php?cod_menu=1. Acesso em: 21/11/2023.
- Sistema de Vigilância Alimentar e Nutricional (SISVAN). Available from: https://sisaps.saude.gov.br/sisvan/.
- Franco RJS. A atividade física no presente pode ser a receita para evitar os males da obesidade e hipertensão no futuro. Arq Bras Cardiol [Internet]. 2020;115(1):50–51. Available from: https://www.scielo.br/j/abc/a/Fn3W9MMKh3myJQCLxHnTNTj/?lang=pt DOI: https://doi.org/10.36660/abc.20200483.
- Porto TNR dos S, Cardoso CL da R, Baldoino LS, Martins V de S, Alcântara SML, Carvalho DP. Prevalência do excesso de peso e fatores de risco para obesidade em adultos. REAS [Internet]. 2019;(22):e308. Available from: https://acervomais.com.br/index.php/saude/article/view/308 DOI: https://doi.org/10.25248/reas.e308.2019.
- Sousa LMP de et al. Regime da escassez: a alimentação no sistema penitenciário feminino. Cienc saude coletiva [Internet]. 2020;25(5):1667–76. Available from: https://www.scielo.br/j/csc/a/VDRvVtrHR7BcRHWdDRxQ3vm/ DOI: https://doi.org/10.1590/1413-81232020255.34612019.
- Lima Feitosa ACB de, Monteiro ISC, Carvalho Cruz BF, Leal Miranda LC, Mélo Montenegro IHP de, Checchio Skrapec MV, Santos Silva DF dos. Sistema carcerário feminino no Brasil e segurança alimentar e nutricional, uma revisão sistemática / Feminine prison system in Brazil and food and nutritional security, a systematic review. Braz J Develop [Internet]. 2021 Mar 26 [cited 2024 Nov 11];7(3):31369–85. Available from: https://ojs.brazilianjournals.com.br/ojs/index.php/BRJD/article/view/27158 DOI: https://doi.org/10.34117/bjdv7n3-726.
- Oliveira PB. Alimentação no cárcere: insegurança alimentar institucionalizada, mecanismo de punição via Estado no Centro de Detenção Provisória do Distrito Federal. 2018.
- Moura A, Nava A. Comer emocional: uma análise através de uma visão comportamental [undergraduate thesis]. Brasilia: Faculdade de Ciências da Educação e Saúde, Centro Universitário de Brasília; 2020. 24 p.
- Simon EL, Ploia HH, Moretti CZ. Saberes, trabalho e alimentação para a liberdade: Práxis extensionista em um contexto prisional. Rev Conex UEPG [Internet]. 2021;17(1):1–19, 2021. Available from: https://revistas.uepg.br/index.php/conexao/article/view/18251 DOI: https://doi.org/10.5212/Rev.Conexao.v.17.18251.66.
- Oliveira RCM de. (Entre) Linhas de uma pesquisa: o diário de campo como dispositivo de (in)formação na/da abordagem (auto)biográfica. Rev Bras Educ Jovens Adultos [Internet]. 2014 [cited 2021 Jun 2];2(4):69–87. Available from: https://www.revistas.uneb.br/index.php/educajovenseadultos/ article/view/1059.
- Oliveira AR de. Comida e aspectos simbólicos na perspectiva de políticas públicas para o cumprimento do Direito Humano à Alimentação Adequada e Saudável. Segur Aliment Nutr [Internet]. 2020 [cited 2024 Nov 12];27:e020025. Available from: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/san/article/view/8658090 DOI: https://dx.doi.org/10.20396/san.v27i0.8658090.

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.
Copyright (c) 2024 Segurança Alimentar e Nutricional