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Resumo
O objetivo deste artigo é discutir a trajetória do sistema portuário brasileiro de 1910 (criação da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais) a 2001 (criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários) destacando as constantes iniciativas e tentativas de melhoramento, reaparelhamento e modernização dos portos. Além da introdução e da conclusão, o texto está dividido em três períodos: a) início da centralização e da formação de um sistema nacional portuário 1910-1934; b) centralização e planejamento: reaparelhamento e consolidação de um sistema portuário nacional 1934-1990; e c) a modernização e privatização dos portos 1990-2001. Ao longo de cada período são discutidos a criação dos diversos órgãos responsáveis pelos portos, a gestão do sistema, as leis e decretos específicos para os portos e os planos portuários nacionais.
Abstract
The objective of this article is to argue the formation of the Brazilian port system of 1910 (creation of the Federal Inspectorial of the Ports, Rivers and Canals) the 2001 (creation of the Aquatic Way Transport National Agency) detaching the constants initiatives and attempts of improvement, equipment and modernization of the ports. Beyond the introduction and the conclusion, the text is divided in three periods: the beginning of the centralization and the formation of a port national system 1910-1934; b) centralization and planning: equipment and consolidation of a national port system 1934-1990; e) the modernization and privatization of ports 1990-2001. The long one of each period is argued the creation of the diverse responsible agencies for the specific ports, laws and decrees and national ports plans.
Key words: System port. Planning. Administration port
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