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Melhoramentos, reaparelhamentos e modernização dos portos brasileiros: a longa e constante espera
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Palavras-chave

Portos – Planejamento. Administração. Portos – Política governamental – Brasil

Como Citar

GOULARTI FILHO, A. Melhoramentos, reaparelhamentos e modernização dos portos brasileiros: a longa e constante espera. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 16, n. 3, p. 455–489, 2016. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8642816. Acesso em: 22 fev. 2024.

Resumo

O objetivo deste artigo é discutir a trajetória do sistema portuário brasileiro de 1910 (criação da Inspetoria Federal de Portos, Rios e Canais) a 2001 (criação da Agência Nacional de Transportes Aquaviários) destacando as constantes iniciativas e tentativas de melhoramento, reaparelhamento e modernização dos portos. Além da introdução e da conclusão, o texto está dividido em três períodos: a) início da centralização e da formação de um sistema nacional portuário 1910-1934; b) centralização e planejamento: reaparelhamento e consolidação de um sistema portuário nacional 1934-1990; e c) a modernização e privatização dos portos 1990-2001. Ao longo de cada período são discutidos a criação dos diversos órgãos responsáveis pelos portos, a gestão do sistema, as leis e decretos específicos para os portos e os planos portuários nacionais.

Abstract

The objective of this article is to argue the formation of the Brazilian port system of 1910 (creation of the Federal Inspectorial of the Ports, Rivers and Canals) the 2001 (creation of the Aquatic Way Transport National Agency) detaching the constants initiatives and attempts of improvement, equipment and modernization of the ports. Beyond the introduction and the conclusion, the text is divided in three periods: the beginning of the centralization and the formation of a port national system 1910-1934; b) centralization and planning: equipment and consolidation of a national port system 1934-1990; e) the modernization and privatization of ports 1990-2001. The long one of each period is argued the creation of the diverse responsible agencies for the specific ports, laws and decrees and national ports plans.

Key words: System port. Planning. Administration port

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Referências

ALMEIDA, Silvia Guimarães de. A privatização no setor de transportes: o caso das concessões rodoviárias. Criciúma: Unesc, 2005.

AURELIANO, Liana Maria. No limiar da industrialização. São Paulo: Brasiliense, 1981.

BARAT, Josef. O setor de transporte na economia brasileira. Revista de Administração Pública, Rio de Janeiro, v. 7, n. 4, out./dez. 1973.

________. O setor de transportes. In: AFFONSO, Rui de B. A.; SILVA, Pedro L. (Org.).

Federalismo no Brasil: empresas estatais e federação. São Paulo: Fundap, 1996.

BNDES. O BNDES e o Plano de Metas. Rio de Janeiro: BNDES, 1996.

CANO, Wilson. Raízes da concentração industrial em São Paulo. São Paulo: Hucitec, 1990.

CARDOSO DE MELLO, João Manuel. O capitalismo tardio: contribuição à revisão crítica da formação e do desenvolvimento da economia brasileira. São Paulo: Brasiliense, 1988.

CONSELHO NACIONAL DE TRANSPORTES. Planos de viação: evolução histórica 1808-1973. Brasília: Ministério dos Transportes, 1974.

DRAIBE, Sônia Miriam. Rumos e metamorfoses: um estudo sobre a constituição do Estado e as alternativas da industrialização no Brasil 1930-1960. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1985.

GÓES, Hidelbrando Araújo. Problemas Portuários. Rio de Janeiro: Inspetoria de Porto, Rio e Canais, 1930.

LESSA, Carlos. Quinze anos de política econômica. São Paulo: Brasiliense, 1982.

LISBOA, Alfredo. Portos do Brasil. Rio de Janeiro: O Norte, 1922.

MATOS, Odilon Nogueira de. Vias de comunicações. In: HOLANDA, Sergio Buarque (Org.). História geral da civilização brasileira. Rio de Janeiro: Bertand do Brasil, 1995. v. II, n. 4.

MELLO, Carlos Theófilo de Souza. Sistema integrado de portos. Brasília, 1974.

PEIXOTO, João Baptista. Os transportes no atual desenvolvimento do Brasil. Rio de Janeiro: Editora Biblioteca do Exército, 1977.

PRADO JÚNIOR, Caio. Formação do Brasil contemporâneo. São Paulo: Brasiliense, 1996.

SIMONSEN, Roberto C. História econômica do Brasil (1500/1820). Brasília: Editora Nacional, 1977.

SUZIGAN, Wilson. Indústria brasileira: origem e desenvolvimento. Campinas; São Paulo: Editora da Unicamp; Hucitec, 2000.

Mensagens presidenciais Disponíveis em <http://wwwcrl.uchicago.edu>. Acesso em: 15 ago. 2004.

BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Francisco de Paula Rodrigues Alves. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1903.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Wenceslau Braz Pereira Gomes. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1916.

BRASIL. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Wenceslau Braz Pereira Gomes. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Arthur da Silva Bernardes. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1923.

________. Mensagem do Chefe do Governo Provisório Getúlio Vargas lida perante a Assembléia Nacional Constituinte, no ato da sua instalação, em 15 de novembro de 1933.

Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1933.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional na Abertura da Sessão Legislativa em 1950 pelo Presidente da República Eurico Gaspar Dutra. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1950.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Getúlio Vargas na Abertura da Sessão Legislativa de 1952. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1952.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek na abertura da sessão legislativa de 1956. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1956.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek na abertura da sessão legislativa de 1958. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1958.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República Juscelino Kubitschek na abertura da sessão legislativa de 1959. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1959.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente da República João Goulart. Brasília: Imprensa Nacional, 1963.

________. Mensagem apresentada ao Congresso Nacional pelo Presidente Arthur da Costa e Silva em 1968. Brasília: Imprensa Nacional, 1968.

________. Mensagem ao Congresso Nacional enviada pelo Presidente José Sarney. Brasília: Imprensa Nacional, 1989.

________. Mensagem ao Congresso Nacional enviada pelo Presidente José Sarney. Brasília: Imprensa Nacional, 1990.

Relatórios BRASIL. Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas José Barbosa Gonçalves. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1912.

BRASIL. Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas Augusto Tavares de Lyra. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1917.

________. Relatório apresentado ao Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil pelo Ministro de Estado da Viação e Obras Públicas José Pires do Rio no ano de 1918. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1920.

BRASIL. Relatório apresentado ao Presidente da República pelo Ministro da Viação e Obras Públicas Francisco Sá no ano de 1922. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1924.

________. Relatório apresentado ao Presidente da República pelo Ministro da Viação e Obras Públicas Victor Konder no ano de 1926. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1928.

________. Relatório do Ministério da Viação e Obras Públicas apresentado pelo Ministro Ernani do Amaral Peixoto no ano de 1959. Rio de Janeiro: Serviço de Documentação, 1960.

MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS. Relatório dos Serviços Executados pelo Departamento Nacional de Portos e Navegação no ano de 1936 apresentado pelo Engenheiro Frederico Cezar Burlamaqui ao Ministro da Viação e Obras Públicas. Rio de Janeiro: DNPN, 1937a.

________. Relatório dos Serviços Executados pelo Departamento Nacional de Portos e Navegação no ano de 1937 apresentado pelo Engenheiro Frederico Cezar Burlamaqui ao Ministro da Viação e Obras Públicas. Rio de Janeiro: DNPN, 1937b.

________. Relatório dos Serviços Executados do Departamento Nacional de Portos, Rios e Canais em 1945 apresentado ao Ministro da Viação e Obras Públicas pelo Diretor Geral Clovis de Macedo Cortes. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1949.

________. Relatórios de Atividades do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis 1965. Rio de Janeiro: MVOP, 1965.

Planos e outros BRASIL. Prodest – Programa de Desenvolvimento do Setor de Transportes 1986-1989.

Brasília: Ministério dos Transportes, 1986a.

________. I Plano Nacional de Desenvolvimento da Nova República 1986-1989. Brasília: 1986b.

________. II Plano Nacional de Desenvolvimento (1975/1979). Brasília, 1975.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PORTOS E VIAS NAVEGÁVEIS. Informativo do Departamento Nacional de Portos e Vias Navegáveis, Ano V, n. 25, mar./abr. 1969.

GRUPO EXECUTIVO DE INTEGRAÇÃO DA POLÍTICA DE TRANSPORTES. Estudos de transportes do Brasil. Rio de Janeiro: Coverdale & Colpitts, 1967. v. 1.

MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES. Plano Diretor Portuário do Brasil: programa decenal de reaparelhamento e expansão dos portos para os períodos 1975-1984. Brasília: DNPVN; GEIPOT, 1974.

________. Plano de desenvolvimento portuário 1987-1996. Brasília: Portobrás, 1986. Leis e decretos Disponíveis em: <http://www2.camara.gov.br/legislacao/publicacao/doimperio>. Acesso em: 20 ago. 2004.

BRASIL. Decreto de 13 de julho de 1820. Coleção das Leis do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1889.

________. Decreto n. 358 de 14 de agosto de 1845. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1845. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1845.

BRASIL. Decreto n. 447 de 19 de agosto de 1846. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1846. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1847.

________. Decreto n. 1.746 de 13 de outubro de 1869. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1869. Rio de Janeiro: Tipografia Nacional, 1869.

________. Lei n. 3.314 de 16 de outubro de 1886. Coleção das Leis do Império do Brasil de 1886. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1869.

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