Banner Portal
A economia política do conteúdo local no setor petrolífero de Lula a Temer
PDF

Palavras-chave

Conteúdo local, Petróleo e Gás; Governo Temer; Pré-Sal, Brasil

Como Citar

ROMANO SCHUTTE, Giorgio. A economia política do conteúdo local no setor petrolífero de Lula a Temer. Economia e Sociedade, Campinas, SP, v. 30, n. 1, p. 115–140, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/ecos/article/view/8665611. Acesso em: 20 abr. 2024.

Resumo

O setor petrolífero tem uma vasta experiência com políticas de Conteúdo Local (CL), em particular na Noruega. No Brasil,
essa política ganhou força nos governos Lula da Silva, mas começou a sofrer desgaste nos governos de Dilma Rousseff. A
tentativa de repactuar aspectos dessa política em 2015 chegou tarde e, no governo Temer, sofreu um rebaixamento
considerável. O objetivo deste artigo é entender a facilidade política e a rapidez com as quais o processo se deu, a partir de
dois fatores. Primeiro, a tempestade perfeita que atingiu a Petrobras em meados de 2014 e em 2015, com uma forte queda
de preço do petróleo e os impactos da Operação Lava Jato e outros fatores. Segundo, o desgaste ao qual a política de
Conteúdo Local foi submetida, identificada como parte do problema, e não da solução, para o desenvolvimento brasileiro.
A partir de uma análise das medidas governamentais e do posicionamento dos atores relevantes, percebe-se que a política
de Conteúdo Local foi sacrificada no intuito atrair operadoras internacionais.

PDF

Referências

ABIMAQ. Produz Brasil: em prol da indústria e de mais empregos. São Paulo, 8 dez. 2016.

Disponível em: http://www.abimaq.org.br/site.aspx/detalhes-imprensa-ultimosreleases?

codNoticia=DBh03jltXN4=. Acesso em: 10 maio 2018.

ANP. Índice de Consultas e Audiências Públicas 2011. Disponível em:

http://www.anp.gov.br/consultas-audiencias-publicas/371-indice/4810-indice-de-consultas-eaudiencias-

publicas-2011. Acesso em: 15 dez. 2018.

BACCI, Sergio. A estratégia brasileira de produção de petróleo do pré-sal (Palestra). 57º Fórum

Brasilianas. São Paulo, 31 mar. 2015.

BRASIL. Decreto n. 8.637, de 15 de janeiro de 2016. Institui o Programa de Estímulo à

Competitividade da Cadeia Produtiva, ao Desenvolvimento e ao Aprimoramento de Fornecedores do

Setor de Petróleo e Gás Natural. Diário Oficial da União, Brasília, 18 jan. 2016. Disponível:

http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2015-2018/2016/Decreto/D8637.htm#view. Acesso

em: 15 maio 2018.

BRASIL. Presidenta (2011-2016: Dilma Rousseff) Discurso por ocasião da cerimônia de batismo da

Plataforma P-56. Angra dos Reis-RJ, 3 jun. 2011. Disponível em:

http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/discursos/discursos-da-presidenta/discurso-da-presidentada-

republica-dilma-rousseff-durante-cerimonia-de-batismo-da-plataforma-p-56. Acesso em: 15 jan.

BRASIL. Lei n. 12.351, de 22 de dezembro de 2010. Dispõe sobre a exploração e a produção de

petróleo, de gás natural e de outros hidrocarbonetos fluidos, sob o regime de partilha de produção,

em áreas do pré-sal e em áreas estratégicas; cria o Fundo Social - FS e dispõe sobre sua estrutura e

fontes de recursos. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 13 dez. 2010. p. 1.

BORGES, Fernando. Regime de Partilha de Produção 5+10: lições aprendidas e cenário futuro. 1º

Fórum Técnico Pré-Sal Petróleo (PPSA), realizado no dia 22 de novembro de 2018. Rio de Janeiro.

Disponível em: https://www.youtube.com/watch?time_continue=6520&v=OCrOglZDkXE. Acesso

em: 30 nov. 2018.

CANÊDO PINHEIRO, Mauricio. A recente política industrial brasileira foi bem desenhada? In:

BARBOSA, Nelson; MARCONI, Nelson; CANÊDO-PINHEIRO, Mauricio; CARVALHO, Laura

(Org.). Indústria e desenvolvimento produtivo no Brasil. Rio de Janeiro: Elsevier, 2015, v. 1.

CHANG, Há-Joon. Regulation of Foreign Investment in Historical perspective. The European

Journal of Development Research, v. 16, n. 3, Autumn 2004a.

CHANG, Há-Joon. Chutando a escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica.

São Paulo: Editora Unesp, 2004b.

COELHO, José Ricardo Roriz. A política de conteúdo local na indústria de Petróleo e Gás Natural.

Departamento de Competitividade e Tecnologia/Fiesp. São Paulo: Fiesp, 2017.

FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, Eloi. Indústria nacional de bens e serviços nos arranjos produtivos

do setor de óleo e gás natural no Brasil. In: GIAMBIAGI, Fábio; LUCAS, Luiz Paulo V. Petróleo.

Reforma e contrarreforma do setor petrolífero brasileiro. Rio de Janeiro: Elsevier, 2013.

FERNÁNDEZ Y FERNÁNDEZ, Eloi; PEDROSA, Oswaldo. A Petrobras e o Conteúdo Local.

Revista Brasil Energia, Rio de Janeiro, Edição Especial, out. 2003.

FIEB. A Política Brasileira de Conteúdo Local para o Setor de Petróleo e Gás. Análise e Sugestões

de Aperfeiçoamento. Salvador, 2015.

FURTADO, André T.; FREITAS, Adriana G. Nacionalismo e aprendizagem no Programa de Águas

Profundas da Petrobras. Revista Brasileira de Inovação. v. III, n. 1, mar. 2004.

FURTADO, André. T.; MARZANI, Bianca; PEREIRA, N. M. Política de compras da indústria do

petróleo e gás natural e a capacitação dos fornecedores no Brasil: o mercado de equipamentos para o

desenvolvimento de campos marítimos. In: PROJETO CTPETRO/ Tendência Tecnológicas. Rio de

Janeiro, 2003.

FURTADO, Celso. Ensaios sobre a Venezuela: subdesenvolvimento com abundância de divisas. Rio

de Janeiro: Contraponto/Centro Internacional Celso Furtado, 2008.

GHIRARDI, André Garcez. Petrobras: as causas da crise, além da Lava Jato. Outras Palavras, ago.

GUIMARÃES, Eduardo A. Política de conteúdo local na cadeia do petróleo e gás: uma visão sobre

a evolução do instrumento e a percepção das empresas investidoras e produtoras de bens. Brasília:

CNI, 2012.

HARTUNG, Paulo. Um momento decisivo para Petróleo e Gás. Um índice global de conteúdo local

traria ganhos definitivos para o desenvolvimento. Valor Econômico. Opinião, A10. 6 fev. 2017.

HATAKENAKA, Sachi; WESTNES, Petter; GJELSVIK, Martin; LESTER, Richard. From ‘Black

Gold’ to ‘Human Gold’. A comparative case study of the transition from a resource based to a

knowledge economy in Stavanger and Aberdeen. MIT Local Innovation Systems, Jul. 2006.

(Working Paper, 06-002).

HEUM, Per. Local content development. Experiences from oil and gas activities in Norway. Bergen:

Institute for Research in Economics and Business Administration, 2008. (Working Paper SNF, n.

.

KUMAR, N. Performance requirements as tools of development policy: lessons from experiences of

developed and developing countries. New Delhi, 2013. (Discussion Paper, n. 52).

LESKINEN, Olivia; BEKKEN, Paul K.; RAZAFINJATOVO, Haja; GARCIA, MANUEL. Norway

oil and gas cluster: a story of achieving success through supplier development. Microeconomics of

Competitiveness. Havard Business School, May 2012.

LOURENÇO, Rafael. Modernizar o conteúdo local. Valor Econômico, 25 jun. 2014.

MENDONÇA, Roberto W.; OLIVEIRA, Luiz G. Local content policy in the Brazilian oil and gas

sectoral system of innovation. Latin American Business Review, 2013.

NEGRI, João Alberto De (Coord.). Poder de compra da Petrobras: impactos econômicos nos seus

fornecedores. Brasília: IPEA, 2010.

NORDAS, H.; VATNE, E.; HEUM, P. The upstream petroleum industry and local industrial

development: a comparative study. Norway: Institute for Research in Economics and Business

Administration, 2003. (SNF Report, 08/03).

OLIVEIRA Adilson de; ROCHA Frederico. Conclusões e recomendações de políticas. Estudo de

Competitividade do Setor de P&G Prominp 2009 – Ago/2011. IND-P&G-28.

ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO. Oportunidades e desafios da

agenda de competitividade para construção de uma política industrial na área de petróleo: propostas

para um novo ciclo de desenvolvimento industrial. Rio de Janeiro: ONIP, 2010.

ORGANIZAÇÃO NACIONAL DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO. Impacto potencial da atividade

da indústria de O&G na sociedade brasileira. Rio de Janeiro: ONIP, 2008.

PARENTE, Pedro. Ranço ideológico e vida real. Folha de São Paulo, 1 fev. 2017. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/02/1854701-ranco-ideologico-e-vida-real.shtml/.

Acesso em: 30 nov. 2018.

PERES, Leandra. Governo americano quer menos conteúdo local no pré-sal. Valor Econômico, 10

abr. 2012.

PETROBRAS. Controle das contratações na Petrobras. Fato e Dados, 8 abr. 2014. Disponível em

http://www.petrobras.com.br/fatos-e-dados-1/controle-das-contratacoes-na-petrobras.htm. Acesso

em: 20 maio 2017.

PETROBRAS. Abertura de comissões para análise de aplicação de sanção administrativa e bloqueio

cautelar. Fatos e Dados, 30 dez. 2014.

PETROBRAS. Plano de Negócios e Gestão 2012-2016. Rio de Janeiro, ago. 2012.

PETROBRAS. A presidenta da República, Dilma Rousseff, lança a plataforma P-56.

Agência Petrobras, 31 maio 2011. Disponível em:

https://www.agenciapetrobras.com.br/Materia/ExibirMateria?p_materia=10006. Acesso em: 10 fev.

POLITO, Rodrigo. ANP mantém regras de conteúdo local em leilão. Valor Econômico, A4, 20 fev.

POMPERMAYER, Fabiano M. Modelo norueguês de desenvolvimento da cadeia de fornecedores

da indústria do petróleo e sua aplicabilidade ao Brasil. IPEA, 2011. (Radar, n. 17).

PwC. O conteúdo local nos empreendimentos de Petróleo & Gás natural. Sondagem, 2012.

RAMALHO, André. Sócios em Libra pressionam por flexibilidade do conteúdo local. Valor

Econômico, B4, 23 mar. 2017.

RAMALHO, André. Lava-Jato traz oportunidade para revisão do conteúdo local, diz IBP. Valor

Econômico, A4, 31 mar. 2015.

RIBEIRO, Cássio G.; FURTADO, André T. A política de compras da Petrobras: o caso da P-51.

Revista Brasileira de Inovação, v. 14, n. 2, jul./dez. 2015.

SANTOS, Ricardo J. dos; AVELLAR, Ana Paul M. Políticas de apoio à indústria de petróleo e gás

no Brasil: um estudo das ações públicas para o desenvolvimento da cadeia de valor. Economia e

Sociedade, Campinas, v. 26, n. 3 (61), dez. 2017.

SASSON, Amir; BLOMGREN, Atle. Knowledge based oil and gas industry. Knowledge based

Norway. Mar. 2011. (Relatório, n. 4).

SCHUTTE, Giorgio Romano. Petrobras em marcha forcada. São Paulo, 2016. (Textos para

Discussão/NEEDDS, n. 001/2016

SCHUTTE, Giorgio Romano. O paciente holandês. Carta Capital, set. 2010.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE -

SINAVAL. Agenda do Sinaval para as eleições de 2018. Rio de Janeiro, 2018.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE -

SINAVAL. Apresentação do Sinaval na Audiência Pública da ANP. 18 abr. 2017.

SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO E REPARAÇÃO NAVAL E OFFSHORE -

SINAVAL. A indústria da construção naval e o Desenvolvimento brasileiro. Rio de Janeiro, 2007.

SKAF, Paulo. O ranço ideológico e a indústria brasileira. Folha de São Paulo, 6 fev. 2017. Disponível

em: http://www1.folha.uol.com.br/opiniao/2017/02/1855854-o-ranco-ideologico -e-a-industriabrasileira.

shtml/. Acesso em: 15 abr. 2018.

THURBER, Mark C.; ISTADD, Benedicte T. Norway’s evolving champion: statoil and the politics

of state enterprise. Program on Energy and Sustainable Development, Stanford. May, 2010. (Working

Paper, n. 92).

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Avaliação da sistemática vigente da política de

conteúdo local. Relatório Auditoria operacional. Brasília, 2015.

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). Fiscalização de conteúdo local. Identificação de

oportunidades de melhoria. Relatório de auditoria operacional. Brasília, 2011.

TORDO, Silvana; WARNER, Michael; MANZANO, Osmel; ANOUTI, Yahya. Local content

policies in the Oil and Gas sector. Washington: World Bank, 2013.

VAUGHAN, Adam. UK trade minister lobbied Brazil on behalf of oil giants. The Guardian, 19 Nov.

Disponível em: https://www.theguardian.com/environment/2017/nov/19/uk-trade-ministerlobbied-

brazil-on-behalf-of-oil-giants. Acesso em: 15 maio 2018.

Creative Commons License

Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial 4.0 International License.

Copyright (c) 2021 Economia e Sociedade

Downloads

Não há dados estatísticos.