Resumen
Nos últimos anos o termo “land grab” ganhou importância internacional e tem sido usado como termo genérico para negociações comerciais (trans)nacionais de terras voltadas primariamente para produção e exportação de alimentos e rações para animais, biocombustíveis, madeira e minerais. A literatura internacional explica o termo como uma consequência do processo de financeirização que inclui terra como um ativo. A proposta principal deste artigo é que no caso brasileiro, aquisições especulativas de terras jogaram um papel importante na carteira de investimentos de muitos agentes econômicos, mas é com a desregulação dos mercados financeiros e a financeirização a partir dos anos 1970 que este processo se torna mais intenso. Para tanto, apresentamos as diferentes abordagens teóricas que tratam do fenômeno do “land grab” e adicionamos ao debate nossa contribuição com viés pós-keynesiano sobre as transações de terras. Em seguida, analisamos os dados disponíveis sobre investimentos estrangeiros em agricultura e pecuária na América Latina com um foco no Brasil. A seção seguinte apresenta os aspectos legais e institucionais relacionados às terras detidas por estrangeiros no Brasil. Como conclusão, propomos que o fenômeno de compra de terras por estrangeiros sempre teve um componente especulativo, mas após a desregulamentação dos mercados financeiros e o consequente processo de fincaneirização este componente especulativo tomou força ao mesmo tempo em que as tentativas de regulação e controle no Brasil foram ineficientes para controlar estes investimentos em terras.
Citas
BORRAS JR., S.; FRANCO, J.; KAT, C.; SPOOR, M. Land grabbing in Latin America and the Caribbean viewed from broader international perspectives. FAO. 2011. Available from: https://www.tni.org/sites/www.tni.org/files/download/borras_franco_kay__spoor_l and_grabs_in_latam__caribbean_nov_2011.pdf. Collected at Internet on Jan. 16, 2012.
BORRAS JR., S.; FRANCO, J.; GOMEZ, S.; KAY, C.; SPOOR, M. Land grabbing in Latin America and the Caribbean. Journal of Peasant Studies, v. 39, n. 3-4, p. 845-872, 2012a.
BORRAS JR., S.; FRANCO, J. Global land grabbing and trajectories of agrarian change: a preliminary analysis. Journal of Agrarian Change, v. 12, n. 1, p. 34-59, Jan. 2012b.
COCHET, H.; MERLET, M. Land grabbing and share of the value added in agricultural processes. A new look at the distribution of land revenues. Paper presented at the International Academic Conference on “Global Land Grabbing” held at the University of Sussex, Apr. 6-8, 2011.
COTULA, L,; VERMEULEN, S.; R. LEONARD; KEELEY, J. Land grab or development opportunity? Agricultural investment and International Land Deals in Africa. Rome: FAO, IIED, and IFAD, 2009. Collected on the Internet on Feb. 16, 2012 at: https://www.ifad.org/pub/land/land_grab.pdf.
COTULA, L. The outlook on farmland acquisitions. Rome: IIED, Canadian International Development Agency, IFAD. 2011. Collected from the Internet in Jan. 2013 at: http://www.ibcperu.org/doc/isis/13570.pdf.
DANIEL, S.; MITTAL, A. The great land grab: rush for world’s farmland threatens food security for the poor. Oakland, CA: The Oakland Institute, 2009. Collected from the Internet in Jan. 2013 at: https://www.oaklandinstitute.org/pdfs/LandGrab_final_web.pdf.
DEAN, W. Latifundia and land policy in nineteenth century in Brazil. The Hispanic American Historical Review Baltimore, MD, v. 51, n. 4, p. 605-625, 1971.
DEININGER, K. Land policies for growth and poverty reduction. Washington: World Bank and Oxford University Press, 2003.
DEININGER, K.; SELOD, H.; BURNS, T. The land governance framework: methodology and early lessons from country pilots. Innovations in land rights recognition, administration and governance. Washington: World Bank, GLTN, FIG and FAO, 2010.
FAIRBAIRN, M. ‘Like gold with yield’: evolving intersections between farmland and finance. The Journal of Peasant Studies, v. 41, n. 5, p. 777-795, 2014. (DOI: 10.1080/03066150.2013.873977)
FNP. ANUALPEC Relatório de Análise de Mercado de Terra – vários anos. São Paulo, Brazil: AgraFNP, 2010. Collected from the Internet in Jan., 2013 at: http://informaecon-fnp.com/publicacoes/2.
HIGHQUEST PARTNERS. Private financial sector investment in farmland and agricultural infrastructure. New York: Highquest Partners, 2010. Collected from the Internet in Jan., 2013 at: http://www.oecd.org/officialdocuments/publicdisplaydocumentpdf/?cote=TAD/CA /APM/WP(2010)11/FINAL&docLanguage=En.
HOESLI, M.; LEKANDER, J.; WITKIEWICZ, W. International evidence on real estate as a portfolio diversifier. Genever: FAME – International Center for Financial Asset Management and Engineering, Feb. 2003. (Research Paper, n. 70). Collected from the Internet in Jan., 2013 at: https://doc.rero.ch/record/17976/files/FAME_wp_86.pdf.
HOWARD, B. Farmland investing: an overview. California, USA: Callan Associates, 2005. Collected from the Internet in Jan., 2013 at: https://www.callan.com/research/download/?file=papers%2ffree%2f47.pdf.
HUNEBELLE, D. Os gringos vêem o Brasil. Cadernos CEAS, Salvador, n. 81, set./out. 1982.
IBGE. Censo Agropecuário 1995-1996: Brasil. Rio de Janeiro: IBGE, 1998.
IBGE. Censo Agropecuário 2006: Brasil, Grandes Regiões e Unidades da Federação. Rio de Janeiro: IBGE, 2009.
INCRA. Números da reforma agrária. Brasília: Incra, 2010. Disponível em: http://www.incra.gov.br/portal/index.php?option=com_content&view=category&la yout=blog&id=174&Itemid=203. Acesso em: 9 nov., 2010.
McMICHAEL. The food regime in the land grab: articulating ´global ecology´ and political economy. Paper presented at the International Academic Conference on “Global Land Grabbing” held at the University of Sussex, Apr. 6-8. 2011.
MDA/INCRA. Novo retrato da agricultura familiar: o Brasil redescoberto. Brasília: MDA/Incra, 2000.
MONBEIG, P. Pioneiros e fazendeiros de São Paulo. São Paulo: Editora Hucitec / Editora Polis, 1984.
ORTEGA, C. V. Una revisión de los modelos sobre el mercado y los precios de la tierra em la literatura económica. Agricultura y Sociedad, Madrid, n. 41, p. 210-254, 1986.
REYDON, B. P.; FERNANDES, V. B.; TELLES, T. S. Land tenure in Brazil: the question of regulation and governance. Land Use Policy, v. 42, p. 509-516, 2015.
REYDON, B. P. The agrarian question issue in Brazil requires land governance. Land Tenure Journal, Rome, n. 1, p. 127-147, 2011a.
REYDON, B. P. A questão agrária brasileira requer solução no século XXI. In: TEIXEIRA E., MATTOS L.; LEITE, C. M. (Org.). As questões agrária e da infra-estrutura de transporte para o agronegócio. 1. ed. Viçosa: UFV, 2011b. v. 1, p. 3- 48.
REYDON, B. P.; ANANA, E. S. Ativo terra agricola em carteiras de investimento. In: REYDON, B. P.; CORNELIO, F. N. M. Mercados de terras no Brasil: estrutura e dinâmica. Brasilia: Ministerio do Desenvolvimento Agrario (MDA) NEAD, 2006. 444p. p. 181-206. (Nead Debate, n. 7).
REYDON, B. P. A especulação com terras agrícolas: uma interpretação a partir do referencial teórico Pós-Keynesiano. Campinas, SP: UNICAMP. IE, jan. 1994. (Texto para Discussão, n. 34).
REYDON, B. P. Mercados de terras agrícolas e determinantes de seus preços no Brasil: um estudo de casos. 1992. (Ph.D. Thesis)–Campinas, SP, Instituto de Economia da Unicamp.
SABBATO, A. Perfil dos proprietários/detentores de grandes imóveis rurais que não atenderam à notificação da Portaria 558/99. Disponível em: http://www.incra.gov.br. Acesso em: 3 ago. 2003.
SAUER, S.; LEITE, S. Agrarian structure, foreign land ownership, and land value in Brazil. Paper presented at the International Academic Conference on “Global Land Grabbing” held at the University of Sussex, Apr. 6-8, 2011.
SILVA, L. O. Terras devolutas e latifúndio: efeitos da lei de 1850. Campinas: Editora da Unicamp, 1996.
UNITED NATIONS. Land administration guidelines. Geneva and New York: Committee on Human Settlements, ECE/HBP/96, 1996.
VON BRAUN, J.; MEINZEN-DICK, R. “Land grabbing” by foreign investors in developing countries: risks and opportunities. Washington, DC: International Food Policy Research Group, 2009.
WILKINSON, John; REYDON, Bastiaan; DI SABBATO, Alberto. Concentration and foreign ownership of land in Brazil in the context of global land grabbing. Revue Canadienne d'Études du Développement, v. 33, p. 417-438, 2012.
WILKINSON, J.; REYDON, B.; DI SABBATO, A. Dinâmica no mercado de terras na América Latina: o caso do Brasil. Santiago, Chile: FAO Regional Office for Latin America, 2010.
O periódico Economia e Sociedade disponibiliza todos os conteúdos em acesso aberto, através da plataforma SciELO, e usa uma licença aberta para preservar a integridade dos direitos autorais dos artigos em ambiente de acesso aberto.
O periódico adotou até Abril/2015 a licença Creative Commons do tipo BY-NC. A partir de Maio/2015 a licença em uso é do tipo Atribuição 4.0 Internacional (CC BY 4.0), disponível no seguinte link: https://creativecommons.org/licenses/by/4.0/deed.pt
Autores são integralmente responsáveis pelo conteúdo e informações apresentadas em seus manuscritos.
O periódico Economia e Sociedade encoraja os Autores a autoarquivar seus manuscritos aceitos, publicando-os em blogs pessoais, repositórios institucionais e mídias sociais acadêmicas, bem como postando-os em suas mídias sociais pessoais, desde que seja incluída a citação completa à versão do website da revista.