Elasticidades dos rendimentos do trabalho em relação ao salário mínimo: a experiência de um período recente de crescimento do salário mínimo

Resumo

Na última década, o salário mínimo (SM) passou por um período de forte crescimento, ao mesmo tempo em que a remuneração média do trabalho sofreu queda. Esse resultado, aparentemente incoerente, motivou este artigo sobre a evolução dos rendimentos do trabalho no período 1995/2006 e o cálculo das elasticidades de tais rendimentos em relação ao SM. Foi verificado que o SM manteve sua representatividade como referência mínima legal no período, sem que houvesse queda da parcela de pessoas ocupadas recebendo 1 SM. Apesar disso, houve aumento do percentual de trabalhadores abaixo do SM, usualmente pertencentes ao setor informal da economia. Ao desagregar os trabalhadores segundo sua posição na ocupação, notou-se que as elasticidades são sistematicamente mais elevadas para os valores de rendimentos no entorno do valor do SM, tanto acima quanto abaixo. Portanto, o aumento do SM foi transferido, mesmo que parcialmente, para faixa importante da população ocupada de baixos rendimentos. Entretanto, na medida em que nos afastamos do valor do SM, as elasticidades se reduzem, muitas vezes tornando-se negativas nas duas extremidades dos rendimentos. Os resultados do artigo corroboram, para o período recente de forte crescimento do SM, resultados encontrados por outros autores em períodos anteriores, reforçando a importância do papel do SM para a melhoria da distribuição dos rendimentos do trabalho.

Abstract

In the last decade minimum wage showed a high growth while average labor income suffered a fall. This apparently incoherent result motivated this article on the evolution of labor income in 1995/2006 and the estimation of the elasticities of labor income in relation to minimum wage. It was verified that minimum wage kept its representation as legal minimum reference in the period. There was no fall in the percentage of workers receiving exactly one minimum wage. However it was verified an increase in the percentage of workers from the informal sector below its level. When disaggregating workers according to its occupation position, it was noticed that the elasticities are systematically higher for income levels around the value of the minimum wage. Therefore, the increase of minimum wage had a strong influence for many workers of low income. However, when moving away (up and down) from the value of minimum wage, the elasticities decrease, being usual to become negative when considered the two extremities of the labor income distribution. The findings of this article for the recent period of high growth of minimum wage corroborate results found by other authors in previous periods, strengthening the importance of the role of minimum wage for the improvement of the labor income distribution.

Key words: Minimum wage. Wages.Labor revenue. Income distribution. Income elasticities