A designação do índio nas relações integrativas de enunciados da lei 6.001/73

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/lil.v25i49.8665483

Palavras-chave:

Semântica da enunciação, Significação, Estatuto do índio

Resumo

Este texto traz uma análise, na perspectiva teórica da Semântica da Enunciação, sobre o modo como o nome índio é designado pelo Estado na Lei 6.001/73. Como material de análise tomamos a Lei 6.001/73 que institui o Estatuto do Índio. Podemos dizer que as relações integrativas e os procedimentos de articulação, reescrituração e de Domínios Semânticos de Determinação, dentre outros conceitos mobilizados nas análises, dão a ler um funcionamento enunciativo da Lei pela qual o Estado significou o nome índio, designando-o como primitivo, brasileiro, fora da comunhão nacional – não cidadão –, significou selvagem, tribal, e juridicamente o designou, de forma genérica, como incapaz, de modo que a designação do índio pelo Estado brasileiro nas legislações faz lembrar o etnocentrismo característico da supremacia do colonizador sobre o colonizado, evocando o memorável das civilizações ocidentais.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Neures Batista de Paula Soares, Universidade do Estado de Mato Grosso

Doutoranda em Linguística pela Universidade do Estado de Mato Grosso. Servidora pública da educação na Prefeitura Municipal de Confresa - Mato Grosso.

Neuza Benedita da Silva Zattar, Universidade do Estado de Mato Grosso

Doutora em Linguística pela Universidade Estadual de Campinas. Professora permanente no Programa de Pós-Graduação em Linguística da Universidade do Estado de Mato Grosso.

Referências

ALMEIDA, A. C. “Aspectos das políticas indigenistas no Brasil”. In: Interações, Campo Grande, MS, v. 19, n. 3, 2018, p. 611-626, jul./set.

BRASIL. Lei 3.071 de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/L3071.htm. Acesso em: 18 de maio de 2020.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ constituicao 34.htm. Acesso em: 20 de jan. 2020.

BRASIL.Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L6001.htm. Acesso em: 07 de março de 2019.

BRASIL. Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm.Acesso em: 08 de setembro de 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 12 de agosto de 2019.

BRASIL. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2002/L10406 compilada.htm. Acesso em: 28 de março de 2020.

CASTRO, de A. “Fundamentos para uma crítica do Estatuto do Índio: Raça e História de Lévi-Strauss”. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 11, n. 1, 2016. DOI: https://doi.org/10.5902/1981369420970

CUNHA, M. C. “Política Indigenista no século XIX”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, 1992, p. 132-154.

GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. Campinas, SP: Pontes, 2002.

GUIMARÃES, E. Texto e argumentação: um estudo de conjunções do português. 3. ed. Campinas, Pontes, 2002.

GUIMARÃES, E. “Designação e espaço de enunciação: um encontro político no cotidiano”. In: Letras - Língua e Literatura: limites e fronteiras. Revista do Programa de Pós-graduação em Letras/UFSM – Santa Maria: SC, n. 26, 2003, p. 52-63, jan./ jun.

GUIMARÃES, E. “Domínio Semântico da Determinação”. In: GUIMARÃES, Eduardo; MOLICA, Maria Cecília. (Org.). A palavra: forma e sentido. Campinas: Pontes RG, 2007.

GUIMARÃES, E. Análise de texto: procedimentos, análise e ensino. Campinas, Editora RG, 2011.

GUIMARÃES, E. “Espaço de Enunciação, Cena Enunciativa, Designação”. In: Revista Fragmentum. Revista do Laboratório Corpus/UFSM – Santa Maria, SC, n. 40, janeiro/março, 2014, p. 48-68. DOI: https://doi.org/10.5902/17264

GUIMARÃES, E. Semântica: enunciação e sentido. Campinas, SP: Pontes Editores, 2018.

GUIMARÃES, E. “Significação e valores éticos (sondagens preliminares)”. In: Língua e Instrumentos Linguísticos. Campinas, SP, v. 23, n. 45, janeiro/junho, 2020, p. 3-27. DOI: https://doi.org/10.20396/lil.v23i45.8659378

NEVES, L. J. O. “Olhos Mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil”. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Edições Afrontamento, 2004.

ORLANDI, E. Segmentar ou recortar. In: Linguística: questões e controvérsias. Publicação do Curso de Letras do Centro de Ciências Humanas e Letras das Faculdades Integradas de Uberaba: 1984.

ORLANDI, E. “Documentário: acontecimento discursivo, memória e interpretação”. In: ZANDWAIS, Ana e ROMÃO, Lucília Maria Sousa. (Org.). Leituras do político. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.

RANCIÈRE, J. A partilha do sensível: estética e política. 2 ed. Trad. Mônica Costa Netto. São Paulo: Editora 34 EXO, 2009.

SANTOS FILHO, R. L. Apontamentos sobre o direito indigenista. 4ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2011.

KARIM, T. M. Dos nomes à história - o processo constitutivo de um estado: Mato Grosso. Tese. Doutorado em Linguística. Campinas – SP: Universidade Estadual de Campinas, 2012.

ZATTAR, N. “A Corte Portuguesa mudou-se ou fugiu para o Brasil?” In: webrevista discursividade. Ed. n. 09, janeiro/ maio, 2012, p. 03-15.

Downloads

Publicado

2022-07-06

Como Citar

SOARES, N. B. de P.; ZATTAR, N. B. da S. A designação do índio nas relações integrativas de enunciados da lei 6.001/73. Línguas e Instrumentos Línguísticos, Campinas, SP, v. 25, n. 49, p. 80–107, 2022. DOI: 10.20396/lil.v25i49.8665483. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8665483. Acesso em: 3 out. 2022.

Edição

Seção

Artigo