Banner Portal
The designation of the indigenous people at the integrative relations of statements law 6.001/73
PDF (Português (Brasil))

Keywords

Semantics of Enunciation
Signification
Estatuto do índio

How to Cite

SOARES, Neures Batista de Paula; ZATTAR, Neuza Benedita da Silva. The designation of the indigenous people at the integrative relations of statements law 6.001/73. Línguas e Instrumentos Linguísticos, Campinas, SP, v. 25, n. 49, p. 80–107, 2022. DOI: 10.20396/lil.v25i49.8665483. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8665483. Acesso em: 17 jul. 2024.

Abstract

This text brings an analysis, in the theoretical perspective of the Semantics of Enunciation, about the mode how the name indigenous people is designated by the State in Law 6.001/73. As material of analysis we take the Law 6.001/73 that institutes the statute of indigenous people. We can to say that the integrative relations and the articulation procedures, rewriting and of Semantics Domains of Determination, among others concepts mobilized in the analyzes, give an enunciative functioning to read of Law by which the State meant the name indigenous people, designating it like primitive, Brazilian, outside the national communion – not citizen –, meant him as wild, tribal, and legally designated it, generically, how unable, so that the designation  of indigenous by State Brazilian in the legislation reminds the ethnocentrism characteristic of the supremacy of colonizer about the colonized, evoking the memorable of western civilizations

https://doi.org/10.20396/lil.v25i49.8665483
PDF (Português (Brasil))

References

ALMEIDA, A. C. “Aspectos das políticas indigenistas no Brasil”. In: Interações, Campo Grande, MS, v. 19, n. 3, 2018, p. 611-626, jul./set.

BRASIL. Lei 3.071 de 1 de janeiro de 1916. Código Civil dos Estados Unidos do Brasil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil _03/leis/L3071.htm. Acesso em: 18 de maio de 2020.

BRASIL. Constituição da República dos Estados Unidos do Brasil de 1934. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/ constituicao 34.htm. Acesso em: 20 de jan. 2020.

BRASIL.Lei 6.001 de 19 de dezembro de 1973. Dispõe sobre o Estatuto do Índio. Disponível em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/ L6001.htm. Acesso em: 07 de março de 2019.

BRASIL. Lei 6.015 de 31 de dezembro de 1973. Dispõe sobre os registros públicos, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l6015compilada.htm.Acesso em: 08 de setembro de 2020.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/ constituicao.htm. Acesso em: 12 de agosto de 2019.

BRASIL. Lei 10.406 de 10 de janeiro de 2002. Institui o Código Civil. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil03/leis/2002/L10406 compilada.htm. Acesso em: 28 de março de 2020.

CASTRO, de A. “Fundamentos para uma crítica do Estatuto do Índio: Raça e História de Lévi-Strauss”. In: Revista Eletrônica do Curso de Direito da UFSM v. 11, n. 1, 2016.

CUNHA, M. C. “Política Indigenista no século XIX”. In: CUNHA, Manuela Carneiro da. (Org.) História dos índios no Brasil. São Paulo: Companhia das Letras: Secretaria Municipal de Cultura: FAPESP, 1992, p. 132-154.

GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. Campinas, SP: Pontes, 2002.

GUIMARÃES, E. Texto e argumentação: um estudo de conjunções do português. 3. ed. Campinas, Pontes, 2002.

GUIMARÃES, E. “Designação e espaço de enunciação: um encontro político no cotidiano”. In: Letras - Língua e Literatura: limites e fronteiras. Revista do Programa de Pós-graduação em Letras/UFSM – Santa Maria: SC, n. 26, 2003, p. 52-63, jan./ jun.

GUIMARÃES, E. “Domínio Semântico da Determinação”. In: GUIMARÃES, Eduardo; MOLICA, Maria Cecília. (Org.). A palavra: forma e sentido. Campinas: Pontes RG, 2007.

GUIMARÃES, E. Análise de texto: procedimentos, análise e ensino. Campinas, Editora RG, 2011.

GUIMARÃES, E. “Espaço de Enunciação, Cena Enunciativa, Designação”. In: Revista Fragmentum. Revista do Laboratório Corpus/UFSM – Santa Maria, SC, n. 40, janeiro/março, 2014, p. 48-68.

GUIMARÃES, E. Semântica: enunciação e sentido. Campinas, SP: Pontes Editores, 2018.

GUIMARÃES, E. “Significação e valores éticos (sondagens preliminares)”. In: Língua e Instrumentos Linguísticos. Campinas, SP, v. 23, n. 45, janeiro/junho, 2020, p. 3-27.

NEVES, L. J. O. “Olhos Mágicos do Sul (do Sul): lutas contra-hegemônicas dos povos indígenas no Brasil”. In: SANTOS, Boaventura de Sousa. (Org.). Reconhecer para libertar: os caminhos do cosmopolitismo multicultural. Porto: Edições Afrontamento, 2004.

ORLANDI, E. Segmentar ou recortar. In: Linguística: questões e controvérsias. Publicação do Curso de Letras do Centro de Ciências Humanas e Letras das Faculdades Integradas de Uberaba: 1984.

ORLANDI, E. “Documentário: acontecimento discursivo, memória e interpretação”. In: ZANDWAIS, Ana e ROMÃO, Lucília Maria Sousa. (Org.). Leituras do político. Porto Alegre: Editora da UFRGS, 2011.

RANCIÈRE, J. A partilha do sensível: estética e política. 2 ed. Trad. Mônica Costa Netto. São Paulo: Editora 34 EXO, 2009.

SANTOS FILHO, R. L. Apontamentos sobre o direito indigenista. 4ª reimpressão. Curitiba: Juruá, 2011.

KARIM, T. M. Dos nomes à história - o processo constitutivo de um estado: Mato Grosso. Tese. Doutorado em Linguística. Campinas – SP: Universidade Estadual de Campinas, 2012.

ZATTAR, N. “A Corte Portuguesa mudou-se ou fugiu para o Brasil?” In: webrevista discursividade. Ed. n. 09, janeiro/ maio, 2012, p. 03-15.

Creative Commons License

This work is licensed under a Creative Commons Attribution-NonCommercial-ShareAlike 4.0 International License.

Copyright (c) 2022 Línguas e Instrumentos Linguísticos

Downloads

Download data is not yet available.