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Non-binary genre
Language policies
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Abstract
This article, based on the theoretical and methodological support of materialist Discourse Analysis, proposes to observe how, at the legal level, the proposal of a non-binary genre in Portuguese has produced different effects of meaning, such as adherence or prohibition. Based on the theoretical formulations of Pêcheux (2009; 2019), Orlandi (2000; 2002; 2017), in articulation with Semantics of Event developed by Guimarães (2002; 2005), it is aimed to analyze the different namings of the proposals for the adoption of the third gender in Portuguese and as well as to understand how some bills against the use of this new morphological formation trigger such linguistic knowledge to support its prohibition. The names of the proposals are textualities based on disputes that underscore not only the naming of a new genre form, but also the meanings about language and the very material existence of non-binary subjects above all.
References
ALTHUSSER, L. De “O Capital” à filosofia de Marx. In Althusser, L. et al. Ler o Capital (Vol.1, pp.11-74) (Nathaniel C. Caixeiro. Rio de Janeiro: Zahar, 1979.
ALTHUSSER, L. Ideologia e aparelhos ideológicos de estado. In: ZIZEK, S. (org.). Um mapa da ideologia. Trad. Vera Ribeiro. Rio de Janeiro: Contracampo, 1996, p.105-142.
BARBOSA FILHO, F.R.; OTHERO, G.A. Linguagem “neutra”: língua e gênero em debate. São Paulo: Parábola Editorial, 2022.
BARROS, R. C. B.; CAVALLARI, J. S. Apresentação da trilogia Travessia da diversidade. In: BARROS, R. C. B.; CAVALLARI, J. S. (Org.). Sociedade e Diversidade. v. 2. Campinas: Pontes, 2016, p.7-9.
BRASIL. Casa Civil. Lei 12.605, de 3 de abril de 2012. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/CCIVIL_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12605.htm. Acesso em: 7 fev. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Nº5.198, de 2020. 2020a. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1969639#:~:text=Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.,na%20data%20da%20sua%20publica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 7 fev. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Nº 5.248, de 2020. 2020b. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/prop_mostrarintegra?codteor=1969639#:~:text=Par%C3%A1grafo%20%C3%BAnico.,na%20data%20da%20sua%20publica%C3%A7%C3%A3o. Acesso em: 7 fev. 2022.
BRASIL. Câmara dos Deputados. Projeto de Lei Nº 5.385, de 2020. 2020c. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2266072. Acesso em: 7 fev. 2022.
BRASIL TEM 34 projetos de lei estadual para impedir uso da linguagem neutra. Diadorim, 22 out. 2021. Disponível em: https://www.adiadorim.org/noticia/brasil-tem-34-projetos-de-lei-estadual-para-impedir-uso-da-linguagem-neutra. Acesso em: 7 fev. 2022.
BROWN, W. States of injury: power and freedom in late modernity. Princeton: Princeton University Press, 1995.
BUTLER, J. Problemas de gênero: feminismo e subversão da identidade. Trad. Renato Aguiar. 5.ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2013.
COMBAHEE River Collective. The Combahee River Collective Statement. [1977]. Disponível em: https://americanstudies.yale.edu/sites/default/files/files/Keyword%20Coalition_Readings.pdf. Acesso em: 07 fev. 2022.
DIAS, L. F. Os sentidos do idioma nacional: as bases enunciativas do nacionalismo linguístico no Brasil. Tese (Doutorado em Linguística) – Instituto de Estudos da Linguagem, Universidade de Campinas, Campinas, 1995.
FEDATTO, C. P. Um saber nas ruas: o discurso histórico sobre a cidade brasileira. Campinas, SP: Editora da Unicamp, 2013.
FIORIN, J. L. A questão da marcação linguística da não binariedade. Estudos Semióticos, [S. l.], v. 18, n. 3, p. 1-14, 2022. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/esse/article/view/203775. Acesso em: 7 jan. 2023.
GADET, F.; PÊCHEUX, M. A língua inatingível: o discurso na história da linguística. Trad. Bethania Mariani e Maria Elizabeth Chaves de Mello. 2ed. Campinas: Editora RG, 2010.
GARCIA, D. A. Sexismo linguístico e o processo de manualização: a presença do feminino e da mulher na língua. Fragmentum (UFSM), v. 1, p. 140-158, 2018.
GARCIA, D. A. A mulher no idioma: efeitos de silenciamento e resistência. Língua e Instrumentos Linguísticos, v. 1, p. 69-87, 2017.
GARCIA, D. A.; SOUSA, L. M. A. E. A manualização do saber linguístico e a constituição de uma linguagem não sexista. Línguas & Letras (UNIOESTE), v. 17, p. 86-106, 2016.
GUIMARÃES, E. Designação e espaço de enunciação: um encontro político no cotidiano. Letras, [S. l.], n. 26, p. 53–62, 2003.
GUIMARÃES, E. Semântica do acontecimento: um estudo enunciativo da designação. 2.ed. Campinas: Pontes Editores, 2005.
GUIMARÃES, E. Análise de textos: procedimentos, análises, ensino. Campinas: Editoras RG, 2011.
GUIMARÃES, E. Semântica: enunciação e sentido. Campinas: Pontes Editores, 2018.
HAIDER, A. Armadilha da identidade: raça e classe nos dias de hoje. Trad. Leo Vinicius Liberato. São Paulo: Veneta, 2019.
KILOMBA, G. Memórias da plantação: episódios de racismo cotidiano. Trad. Jess Oliveira. Rio de Janeiro: Cobogó, 2019.
LINGUAGEM INCLUSIVA e linguagem neutra: entenda a diferença! Politize, 9 mar. 2021. Disponível em: https://www.politize.com.br/linguagem-inclusiva-e-linguagem-neutra-entenda/#:~:text=A%20linguagem%20inclusiva%20ou%20n%C3%A3o,que%20j%C3%A1%20existem%20na%20l%C3%ADngua. Acesso em: 14 fev. 2022.
LORDE, A. Não existe hierarquia de opressão. In: LORDE, A. Sou sua irmã: escritos reunidos. Trad. Stephanie Borges. São Paulo: Ubu Editora, 2020 [1983], p.63-68.
MBEMBE, A. Políticas da inimizade. Trad. Sebastião Nascimento. São Paulo: n-1 edições, 2020.
MISKOLCI, R. Teoria queer: um aprendizado pelas diferenças. 2.ed. Belo Horizonte: Autêntica; UFOP - Universidade Federal de Ouro Preto, 2016.
MOURA, J. R. F. de. Língua(gem) e gênero neutro: uma perspectiva discursiva no português brasileiro. Línguas e Instrumentos Línguísticos, Campinas, SP, v. 24, n. 47, p. 146–163, 2021. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/lil/article/view/8660785. Acesso em: 7 jan. 2023.
ORLANDI, E. P. Análise de discurso: princípios e procedimentos. 2.ed. Campinas: Pontes, 2000a.
ORLANDI, E. P. Língua e conhecimento linguístico: para uma história das ideias no Brasil. São Paulo: Cortez, 2002.
ORLANDI, E. P. Língua Brasileira e outras histórias: discurso sobre a língua e ensino no Brasil. Campinas: Editora RG, 2009.
ORLANDI, E. P. Linguagem e educação social: a relação sujeito, indivíduo e pessoa. Rua (UNICAMP), v. 21-II, p. 187-198, 2015.
ORLANDI, E. P. A ordem da língua e a dêixis discursiva (uma crítica ao linguisticamente correto). In: ORLANDI, E. P. Eu, tu, ele: discurso e real da história. 2.ed. Campinas: Pontes, 2017, p.203-235.
PÊCHEUX, M. Delimitações, inversões, deslocamentos. Trad. José Horta Nunes. Cadernos de Estudos Linguísticos, Campinas, v.19, p.7-24, jul./dez. 1990.
PÊCHEUX, M. Semântica do discurso: uma crítica à afirmação do óbvio. Trad. Eni Orlandi et al. 4.ed. Campinas: Editora da Unicamp, 2009.
PÊCHEUX, M. Papel da memória. In: ACHARD, P. et al. Papel da memória. Trad. José Horta Nunes. 2.ed. Campinas: Pontes, 2010, p.49-57.
PÊCHEUX, M. Análise de discurso: Michel Pêcheux. Org. Eni P. Orlandi. 2ed. Campinas: Pontes, 2011.
PÊCHEUX, M. Análise automática do discurso. Trad. Eni P. Orlandi e Greciely Costa. Campinas: Pontes, 2019.
PONSO, L. C. Situação minoritária, população minorizada, língua menor: uma reflexão sobre a valoração do estatuto das línguas na situação de contato linguístico. Gragoatá, Niterói, v.22, n.42, p.184-207, jan./abr. 2017. Disponível em: https://periodicos.uff.br/gragoata/article/view/33468. Acesso em: 7 fev. 2022.
POSSENTI, S. Meninxs, eu vi! Ciência Hoje, 26 nov. 2015. Disponível em: https://cienciahoje.org.br/coluna/meninxs-eu-vi/. Acesso em: 7 fev. 2022.
PRECIADO, P. B. Manifesto contrassexual: práticas subversivas de identidade sexual. Trad. Maria Paula Gurgel. São Paulo: n-1 edições, 2017.
PROFESSORES do Colégio Pedro II adotam termo ‘alunxs’ para se referir a estudantes sem definir gênero. O Globo, 22 de setembro de 2015. Disponível em: https://oglobo.globo.com/brasil/educacao/professores-do-pedro-ii-adotam-termo-alunxs-para-se-referir-estudantes-sem-definir-genero-17564795. Acesso em: 7 fev. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Decreto nº 49.994, de 27 de dezembro de 2012. Disponível em: http://www.al.rs.gov.br/filerepository/repLegis/arquivos/DEC%2049.994.pdf. Acesso em: 7 fev. 2022.
RIO GRANDE DO SUL. Secretaria de Políticas para Mulheres. Manual para uso não sexista da linguagem: o que bem se diz bem se entende. 2014. Rio Grande do Sul: Secretaria de Comunicação e Inclusão Digital, 2014.
SOSA, C. V. O parque das irmãs magníficas. Trad. de Joca Reiners Terron. São Paulo: Planeta, 2021.
SCHWINDT, Luiz Carlos. Sobre gênero neutro em português brasileiro e os limites do sistema linguístico. Revista da ABRALIN, [S. l.] , v. 19, n. 1, p. 1-23, 2020. Disponível em: https://revista.abralin.org/index.php/abralin/article/view/1709. Acesso em: 14 set. 2022.
SOUZA, D. A. Sexismo linguístico e o processo de manualização: a presença do feminino e da mulher na língua. Fragmentum, Santa Maria, n. Especial, p.141-159, jul./dez. 2018.
TAYLOR, K.-T. (ed.). How we get free: Black Feminism and The Combahee River Collective. Chicago: Haymarket Books, 2017.
“TODOS, todas e todes”: criticada na gestão Bolsonaro, linguagem neutra é usada em posses de ministros de Lula. Extra, 3 jan. 2023. Disponível em: https://extra.globo.com/noticias/politica/todos-todas-todes-criticada-na-gestao-bolsonaro-linguagem-neutra-usada-em-posses-de-ministros-de-lula-25637995.html. Acesso em: 5 jan. 2023.
WOLF, S. Sexualidade e socialismo: história, política e teoria da libertação LGBT. Trad. Coletivo LGBT Comunista. São Paulo: Autonomia, 2021.
ZOPPI-FONTANA, M. Uma língua de Estado não sexista: descolonizando a língua oficial da dominação sexual. In: V Simpósio Mundial de estudos da Língua Portuguesa, 2015, Lecce. De volta ao futuro da língua portuguesa. Lecce: Scietifica Elettronica. v. I. p. 505-522, 2017.
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