Registro arqueológico como instrumento de memória social

Resumo

O presente artigo procura jogar luzes sobre a temática do patrimônio cultural, em especial, almeja refletir sobre o registro arqueológico como instrumento de memória social. Procura abordar suas novas formas e entendimentos atualizados para os tempos pós-modernos. Assim, o texto parte dos conceitos originários de patrimônio e segue procurando cotejar com sua base legal contida nas legislações ordinárias e infraconstitucionais por um caminho que possibilite uma interpretação mais arrojada e comprometida com os grupos vulneráveis. Por outro lado, explicita a formação de um conjunto de registros arqueológicos históricos até bem pouco tempo desdenhado pela arqueologia brasileira. A matriz transversal utilizada como abordagem traz elementos essenciais ao debate para a arqueologia pública no Brasil, no momento em que a arqueologia preventiva alcança significativa ampliação em todo território nacional. Por fim apregoa com base na Constituição Federal de 1988, que os direitos culturais são direitos humanos fundamentais, uma vez que o patrimônio cultural base essencial destes direitos ungido por todas as formas de expressão, manifestação e saber constitui na sua matriz a força motriz do pertencimento que estabelece nossas identidades e caracteriza os bens culturais com bens de uso público, de todo o povo brasileiro.