Keywords
Safeguard
Natural goods
Atlantic forest
How to Cite
Abstract
The article discusses the sustainable use of nature in its relation with the safeguarding of intangible cultural heritage, taking as examples the Atlantic Forest biome and the Fandango Caiçara and Roda de Capoeira heritages, cultural expressions that use species of this biome in the composition of its material base. An analysis of the dossiers of cultural expressions and the legislation of cultural heritage in its immaterial expression allows us to apprehend that proclaimed protection of this type of heritage does not effectively contemplate the relation of the imaterial heritage with the material base that it contains and that is directly related to the uses of nature, for this reason, the intended safeguard is not fully implemented. It is clear in this text that effective protection implies integrated management of culture, nature and territory, a challenge to be feced.
References
ABREU, Regina. A patrimonialização da diferença: usos da categoria 'conhecimento tradicional' no contexto de uma nova ordem discursiva. In Barrio A, e Motta A e Gomes M. Inovação cultural, patrimônio e educação. Salvador: USAL, 2010.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil: texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988. Brasil, 1988.
BRASIL. Decreto Nº 6.660, de 21 de novembro de 2008. Regulamenta dispositivos da Lei 11.428/2006 que dispõe sobre a utilização da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica.
BRASIL. Decreto nº3551, de 04 de agosto de 2000. Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem patrimônio cultural brasileiro, cria o Programa Nacional do Patrimônio Imaterial e dá outras providências. Brasília, DF, 2000.
BRASIL. Decreto nº750/93. Dispõe sobre o corte, a exploração e a supressão de vegetação primária ou nos estágios avançados e médios de regeneração da Mata Atlântica e dá outras providências. Brasília, DF, 1993.
BRASIL. Lei nº 11.428/2006. Dispõe sobre a utilização e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica, e dá outras providências.
BRASIL. Resoluções CONAMA nº 26/94, 278/2001 e 317/2002.
CAPRA, Fritjof. A teia da vida: uma nova compreensão dos sistemas vivos. Tradução de Newton Roberval Eichemberg. São Paulo: Cultrix, 1996.
FONSECA, Maria Cecília Londres. Referencias culturais: base para novas políticas de patrimônio. In: IPHAN. Manual de aplicação do INRC. Brasília: IPHAN, 2000.
GALLOIS, Dominique. Patrimônio cultural imaterial e povos indígenas. Iepé. 2006. Disponível em: http://www.institutoiepe.org.br/media/livros/livro_patrimonio_cultural_imaterial_e_povos_indigenas-baixa_resolucao.pdf. Acesso em: 22. 02. 2020.
IPHAN, TORELLY, Luiz Philippe. Patrimônio Cultural e Desenvolvimento Sustentável. Anais do Encontro de Especialistas em Patrimônio Mundial e Desenvolvimento Sustentável. Brasília. IPHAN, 2012.
IPHAN. Dossiê de Registro do Fandango Caiçara. Brasília, IPHAN, 2011.
IPHAN. O Registro do Patrimônio Imaterial: Dossiê final das atividades da Comissão e do Grupo de Trabalho Patrimônio Imaterial. Brasília: Ministério da Cultura / Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, 4. ed, 2006.
IPHAN. Os sambas, as rodas, os bumbas, os meus e os bois: princípios, ações e resultados da política de salvaguarda do patrimônio cultural imaterial do Brasil. Brasília, 2010. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/publicacao/PatImaDiv_OsSambasAsRodasOsBumbas_2Edicao_m.pdf. Acesso em: 26. 02. 2020.
IPHAN. Roda de Capoeira e Ofício dos Mestres de Capoeira. Brasília, IPHAN, 2014.
SANT´ANNA, Marcia. A face imaterial do patrimônio cultural: os novos instrumentos de reconhecimento e valorização. In: Memória e patrimônio. Rio de Janeiro: DP&A, 2003.
TIEMBLO, María Pía Timon. Plan Nacional de Salvaguarda del Patrimonio Cultural Inmaterial. Atas do Colóquio Internacional “Políticas Públicas para o Património Imaterial na Europa do Sul: percursos, concretizações, perspectivas”. Direção Geral do Patrimônio Cultural. Governo de Portugal. Portugal, 1. ed., p. 71-85, 2013.
UNESCO. Convention for the Safeguarding of the Intangible Cultural Heritage. Paris, 2003. Disponível em: http://unesdoc.unesco.org/images/0013/001325/132540por.pdf. Acesso em: 25. 02. 2020.
VEIGA, José Eli. O Prelúdio do Desenvolvimento Sustentável. Economia Brasileira: Perspectivas do Desenvolvimento. p. 243-266. CAVC. 2005. Disponível em: https://edisciplinas.usp.br/pluginfile.php/255443/mod_resource/content/1/Texto%20_%20desenvolvimento_sustentavel.pdf>. Acesso em: 28. 02. 2020.
ZANIRATO, Silvia Helena e RIBEIRO, Wagner Costa. Patrimônio cultural: a percepção da natureza como um bem não renovável. Revista Brasileira de História. São Paulo. ANPUH, v. 26, 51. ed, p. 251–262, 2006. Disponível em: http://www.scielo.br/pdf/rbh/v26n51/12.pdf. Acesso em: 27. 02. 2020.
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