Palavras-chave
Como Citar
Resumo
O artigo versa sobre a contribuição que a Arqueologia, em especial o campo da legislação deste tema no Brasil, tem a oferecer aos grupos de afro-brasileiros no tocante a formas de empoderamento por meio do conhecimento, identificação e valorização de seu patrimônio arqueológico, mas também formas de embasar o grupo com fontes que permitam não apenas discutir o seu patrimônio, mas sobretudo como defende-lo utilizando-se a legislação arqueológica como meio de efetivação de políticas culturais e memória coletiva do grupo.
Referências
AGOSTINI, Camilla (Org.) Objetos da escravidão: abordagens sobre a cultura material da escravidão e seu legado. Rio de Janeiro: 7 letras, 2013.
ANTUNES, Marta. “O caminho do empoderamento: articulando as noções de desenvolvimento, pobreza e empoderamento”. In: ANTUNES M.; ROMANO, J. O. (Orgs.) Empoderamento e direitos no combate à pobreza. Rio de Janeiro: ActionAid Brasil, 2002, p. 91-116.
BRASIL. Decreto-lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Rio de Janeiro: Ministério da Cultura. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em 14 de dez. de 2015.
BRASIL. Código Penal - Decreto Lei 2848 de 7 de dezembro de 1940. Rio de Janeiro: Ministério da Justiça, 1940. Disponível em: http://presrepublica.jusbrasil.com.br/legislacao/91614/codigo-penal-decreto-lei-2848-40#art-165. Acesso em 14 de dez. de 2015.
BRASIL. Lei n° 3.924 de 26 de julho de 1961. Dispõe sobre os monumentos arqueológicos e pré-históricos. Brasília/DF: Ministério da Cultura, 1961. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/1950-1969/L3924.htm. Acesso em 25 de dez. de 2015.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Texto constitucional promulgado em 5 de outubro de 1988, com as alterações adotadas pelas Emendas Constitucionais nos 1/1992 a 68/2011, pelo Decreto Legislativo no 186/2008 e pelas Emendas Constitucionais de Revisão nos 1 a 6/1994. 35. ed. Brasília: Centro de Documentação e Informação/Edições Câmara, 2012.
BRASIL. Portaria n° 07 de 01 de dezembro de 1988. Brasília/DF: SPHAN, 1988. Disponível em: http://www.cnpq.br/documents/10157/0761f454-78d6-4d02-944d-478b71cd2ed0. Acesso em 15 de dez. de 2015.
BRASIL. Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008. Dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações, e dá outras providências. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2008/decreto/d6514.htm. Acesso em 17 de dez. de 2015.
CARTA DE NOVA DELHI DE DEZEMBRO DE 1956 CONFERÊNCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA - 9ª SESSÃO DE 5 DE DEZEMBRO DE 1956. UNESCO - NOVA DELHI. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Nova%20Dheli%201956.pdf. Acesso em 17 de dez. de 2015.
CARTA DE VENEZA DE MAIO DE 1964. II CONGRESSO INTERNACIONAL DE ARQUITETOS E TÉCNICOS DOS MONUMENTOS HISTÓRICOS. ICOMOS - CONSELHO INTERNACIONAL DE MONUMENTOS E SÍTIOS. CARTA INTERNACIONAL SOBRE CONSERVAÇÃO E RESTAURAÇÃO DE MONUMENTOS E SÍTIOS. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Veneza%201964.pdf. Acesso em 17 de dez. de 2015.
CARTA DE LAUSANNE - CARTA PARA A PROTEÇÃO E A GESTÃO DO PATRIMÔNIO ARQUEOLÓGICO (1990). Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Carta%20de%20Lausanne%201990.pdf. Acesso em 17 de dez. de 2015.
DEETZ, James. In Small Things Forgotten: The Archaeology of Early American Life. New York: Anchor Books, 1977.
FAUSTO, Boris. História do Brasil. 14 ed. atual. e ampl. São Paulo: EDUSP, 2012.
FUNARI, Pedro Paulo; CHEVITARESE, André Leonardo. Arqueologia no Brasil Hoje. In: Trabalhos de Antropologia e Etnologia, 53, 2013, p. 61-74.
GARCIA, Nelson Jahar. Estado Novo. Ideologia e propaganda política. São Paulo: Loyola, 2005.
HOROCHOVSKI, Rodrigo Rossi. “Empoderamento: definições e aplicações”. In: Anais 30º Encontro anual da ANPOCS, 24 a 28 de outubro de 2006. Caxambu/MG, 2006, p. 1-30.
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Dicionário IPHAN de Patrimônio Cultural. Rio de Janeiro: IPHAN/COPEDOC, 2008 (Cadernos de Pesquisa e Documentação do IPHAN; 3).
INSTITUTO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO NACIONAL (IPHAN). Educação Patrimonial: Manual de aplicação: Programa Mais Educação. Brasília/DF: IPHAN/DAF/COGEDIP/CEDUC, 2013.
MCGUIGAN, Jim. Culture and the public sphere. London: Routledge, 1996.
NAJJAR, Rosana. Arqueologia Histórica: manual. Brasília: IPHAN, 2005.
OSER, Charles E. Jr; FUNARI, Pedro Paulo. Arqueologia da resistência escrava. In: Cadernos do LEPAARQ. Textos de Antropologia, Arqueologia e Patrimônio, 1(2), 2004, p. 11-25.
PEREIRA, Rodrigo. Espaço e cultura material em Casas de Candomblé no Rio de Janeiro. 302 f. Dissertação (Mestrado em Arqueologia. Programa de Pós-graduação em Arqueologia) Museu Nacional da Quita da Boa Vista (UFRJ). 2013.
PEREIRA, Rodrigo. A 'privatização' do Patrimônio: os diversos interesses sobre um sítio arqueológico em Niterói/RJ. In: Revista Semina (UPF), 14, 2015a, p.169-186.
PEREIRA, Rodrigo. Como a Antropologia, a Arqueologia e a História podem contribuir para os estudos dos cultos afro-brasileiros. In: Revista Jesus Histórico, 14, 2015b, p. 29-37.
PEREIRA, Rodrigo. Sucessão e Liminaridade: o caso do Terreiro da Gomeia. In: Tessituras: Revista de Antropologia e Arqueologia, 3, p.372-402, 2015b.
POLO, Mario Junior Alves. Dos instrumentos jurídicos e práticas do IPHAN para a arqueologia: o Termo de Ajustamento de Conduta. 281 f. Dissertação (Mestrado em Preservação de Patrimônio Cultural. Programa de Pós-graduação em Preservação de Patrimônio Cultural). Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, Rio de Janeiro, 2014.
POWER, Robert C.; ROSEN, Arlene M.; NADEL, Dani. “The economic and ritual utilization of plants at the Raqefet Cave Natufian site: the evidence from phytoliths”. In: Journal of Anthropological Archaeology, 33, 2014, pp. 49–65.
RAPPAPORT, J. Empowerment meets narrative: listening to stories and creating Settings. In: American Journal of Community Psicology. 23(5), 1995, p. 795-807.
RECOMENDAÇÃO PARIS. CONFERÊNCIA GERAL DA ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS PARA A EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA 13ª SESSÃO DE 19 DE NOVEMBRO DE 1964. RECOMENDAÇÃO SOBRE MEDIDAS DESTINADAS A PROIBIR E IMPEDIR A EXPORTAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A TRANSFERÊNCIA DE PROPRIEDADE ILÍCITAS DE BENS CULTURAIS. Disponível em: http://portal.iphan.gov.br/uploads/ckfinder/arquivos/Recomendacao%20de%20Paris%201964.pdf>
. Acesso em 17 de dez. de 2015.
RIBEIRO JR, Ademir. Patrimônio etnoarqueológico de terreiros de candomblé: tensões entre a memória coletiva e o poder hegemônico. In: Anais do XI Congresso Luso Afro Brasileiro de Ciências Sociais: diversidades e (des)igualdades. Salvador: UFBA, 2008a, p. 1-12.
RIBEIRO JR, Ademir. Parafernálias das Mães Ancestrais: as máscaras gueledés, os edan ogboni e a construção do imaginário sobre as “sociedades secretas” africanas no Recôncavo Baiano”. 161 f. Dissertação (Mestrado em Arqueologia. Programa de Pós-graduação em Arqueologia). Museu de Arqueologia e Etnologia, Universidade de São Paulo, 2008b.
ROMANO, J. O. Empoderamento: enfrentemos primeiro a questão do poder para combater juntos a pobreza. Documento de apoio apresentado no International Workshop Empowerment and Right Based Approach in Fighting Poverty Together. 4th to 6th Sept., Rio de Janeiro, Brasil, 2002.
SOUZA, Marcos André Torres de. Slave Communities and Pottery Variability in Western Brazil: The Plantations of Chapada dos Guimarães. In: Int J Histor Archaeol, 13, pp. 513–548, 2009.
SYMANSKI, Luís Cláudio Pereira. O registro arqueológico dos grupos escravos: Questões de visibilidade e preservação”. In: Revista do patrimônio histórico e artístico nacional. 33, p. 215-243, 2007.
VAN DOMMELEN, P. Colonial matters: material culture and postcolonial theory in colonial situations. In: Tilley, C. et al. (Eds.). Handbook of Material Culture, London: Sage, pp. 104–124, 2006.
A Revista Arqueologia Pública utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
