Propriedade Intelectual em Software: o que podemos apreender da experiência internacional?

Autores

  • Elvira Andrade Instituto Nacional Propriedade Industrial
  • Paulo Bastos Tigre Universidade Federal do Rio de Janeiro
  • Lourença F. Silva Agência Nacional do Petróleo
  • Denise Freitas Silva Instituto Nacional Propriedade Industrial
  • Joaquim Adérito Correia de Moura Instituto Nacional Propriedade Industrial
  • Rosangela Veridiano de Oliveira Comissão Nacional de Energia Nuclear
  • Arlan Souza Instituto Nacional Propriedade Industrial

DOI:

https://doi.org/10.20396/rbi.v6i1.8648940

Palavras-chave:

Propriedade intelectual de software. Legislações européia, norte-americana e brasileira de propriedade intelectual. TRIPS-OMC.

Resumo

Este artigo, elaborado no âmbito de um grupo de estudos sobre propriedade intelectual (PI) em tecnologias da informação e sensíveis,1 analisa a questão do regime de proteção do programa de computador no Brasil à luz das experiências européia e norte-americana. A revisão da evolução da legislação internacional e brasileira bem como seus efeitos práticos sobre a proteção dos programas de computador revelam que as mudanças tecnológicas nas tecnologias da informação vêm levantando dilemas complexos no âmbito legal em todo o mundo. Nos Estados Unidos, a legislação é mais flexível, privilegiando os interesses das empresas de software. Já na União Européia a maior diversidade de atores é um entrave para o desenvolvimento de uma diretiva regional. O Brasil segue as regras do Acordo TRIPS e também enfrenta muitas dificuldades para harmonizar o estímulo ao desenvolvimento tecnológico com condutas que promovam o benefício econômico e social.

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Biografia do Autor

Elvira Andrade, Instituto Nacional Propriedade Industrial

Chefe da divisão de Registro de Programas de Computador, INPI.

Paulo Bastos Tigre, Universidade Federal do Rio de Janeiro

Professor Titular do Instituto de Economia da UFRJ.

Lourença F. Silva, Agência Nacional do Petróleo

Engenheira, ANP.

Denise Freitas Silva, Instituto Nacional Propriedade Industrial

Examinadora de patentes, INPI.

Joaquim Adérito Correia de Moura, Instituto Nacional Propriedade Industrial

Examinador de patentes, INPI.

Rosangela Veridiano de Oliveira, Comissão Nacional de Energia Nuclear

Assistente de Ciência e Tecnologia da CNEN

Arlan Souza, Instituto Nacional Propriedade Industrial

Colaborador do Instituto Nacional Propriedade Industrial.

Referências

Barbosa, D. (2004), Apostila IV do Curso LL.M. em Direito Empresarial. IBMEC, (site acessado em junho de 2004).

Baresford, K., Patenting Software under the European Patent Office, Sweet & Maxwell, 2000.

Bessen, J.; Hunt, R.M. (2003) An Empirical Look at Software Patents, MIT and The Federal Reserve Bank of Philadelphia. Working Paper. Disponível em http://www.researchoninnovation.org/. Acesso em agosto 2005.

Boldrin, M. e Levine, D., “The Case Against Intellectual Property”, The American Economic Review, v.92, n.2, 2002.

Brasil. Lei do Software no 9.609 de 19/02/98 e Lei de Direitos Autorais no 9.610 de 19/2/98, Lei de Patente no 9.279 de 14/5/96. Disponível em http//www.inpi.gov.br. Acesso em maio 2000.

Copyright Law of the United States of America, CONSOLIDATED PATENT LAWS, April 2005. Disponível em: . Acesso em junho 2005.

DMCA – Digital Millennium Copyright Act, Section 104 Report. Executive Summary, The National Academy of Sciences, 2000.

Dobyns, K.W., History of the United States Patent Office, The Patent Office Pony, Sources and Annotations, disponível em http://www.myoutbox.net/popstart.htm, acessado em junho 2005.

Girolano, F. (2005) Key Vote in Parliament on Software Patent Directive – 30/6/2005 – http://www2.europarl.eu.int/omk/sipade.

High Level Group on Digital Rights Management. Commitment European Commission and the Member States – Final Report – 2004. Disponível em http//www. european-patent-office.org. Acessado em maio 2005.

Hugenholtz, B.; Guibault, L.; Van Geffen, S., The Future of Levies in a Digital Environment – Final Report, Amsterdam: Institute for Information Law, mar., 2003.

Lemos, R., Direito, Tecnologia e Cultura, Rio de Janeiro: Editora FGV, 2005.

Mowery, D. e Rosenberg, N., Trajetórias da Inovação: A mudança tecnológica nos Estados Unidos da América no século XX, São Paulo: Editora Unicamp, Série Clássicos da Inovação, 2005.

Ortellado, P. (2005), Por que somos contra a propriedade intelectual? disponível em http://risistir.info/, copyleft, acessado em junho 2005.

Roselino, L.E., A Indústria de Software: o modelo brasileiro em perspectiva comparada, São Paulo: Universidade Estadual de Campinas. Tese de Doutorado, 2006.

Santos, M.J., “A nova lei do software: aspectos controvertidos da proteção autoral”, Revista da ABPI, n.29, jul./ago., p.22, 1997.

Schenker, J.L., “Europe ́s Software Patent Policy under Siege” International Herald Tribune, 7/7/2004.

Shapiro, C.; Varian, H., Information Rules, Harvard Business School Press, 1999.

Story, A., Intellectual Property and Computer Software. International Centre for Trade and Sustainable Development (ICTSD – UNCTAD), 2004.

TRIPS. Acordo sobre Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio. Disponível em http//www.omc.org. Acesso em junho 2004.

United States Patents Trade Office, Copyright Law of the United States of America, Consolidated Patent Laws, 2005. Disponível em http//www.uspto.gov. Acesso em junho 2005.

United States Patents Trade Office, Executive Summary, Digital Millennium Copyright Act, Section 104 Report.”Digital Millenium Copyright Act” (DMCA). Disponível em http//www.uspto.gov. Acesso em março 2005.

Valimaki, M., The Rise of Open Source Licensing: a challenge to the use of intelectual property in the software industry. Creative Commons, Helsinki University Printing House, 2005.

WIPO – Intellectual Property Handbook: Police, Law and Use, 2004. Disponível em http//www.wipo.org. Acesso em fevereiro 2005. Website: http://www.iprcommission.org

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Publicado

2009-08-18

Como Citar

ANDRADE, E.; TIGRE, P. B.; SILVA, L. F.; SILVA, D. F.; MOURA, J. A. C. de; OLIVEIRA, R. V. de; SOUZA, A. Propriedade Intelectual em Software: o que podemos apreender da experiência internacional?. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 6, n. 1, p. 31–53, 2009. DOI: 10.20396/rbi.v6i1.8648940. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8648940. Acesso em: 4 dez. 2021.

Edição

Seção

Artigos