A universidade deve patentear suas invenções?

  • Luciano Martins Costa Póvoa Universidade de Brasília
Palavras-chave: Patente. Universidade. Ciência.

Resumo

Este artigo discute se a universidade deve patentear ou não suas invenções, com base na análise da lógica da produção científica, nas críticas apontadas na literatura e nos resultados de um survey sobre a transferência de tecnologia de universidades e institutos públicos de pesquisa no Brasil, realizado a partir dos dados do Diretório de Grupos de Pesquisa no Brasil – CNPq, censo de 2004. Dessas análises é apontada a existência de um complexo trade-off entre a divulgação científica com o livre acesso para desenvolvê-la e a agilização do processo de comercialização das invenções. Como solução para esse trade-off é argumentado que tal problema deve ser abordado questionando-se “como” a universidade deve patentear em vez de “se deve” patentear ou não. A resposta sugerida passa pela formulação dos contratos de licenciamento. É desejável, do ponto de vista do bem-estar da sociedade, que a universidade tente licenciar suas tecnologias sem exclusividade, para garantir que a invenção esteja disponível ao máximo possível de interessados. Somente no caso de esse tipo de licenciamento não encontrar interessados, a universidade deveria oferecer um contrato de exclusividade. Também seria desejável que as universidades concedessem uma “licença para pesquisa” a pesquisadores que pretendem usar o conhecimento protegido pelas patentes com a finalidade de promover o avanço da pesquisa científica.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Luciano Martins Costa Póvoa, Universidade de Brasília

Possui graduação em Economia pela Universidade de Brasília, mestrado e doutorado em Economia pela Universidade Federal de Minas Gerais. Realizou estágio de doutorado na Columbia University, New York. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia da Inovação, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Nacional de Inovação, patentes como indicadores econômicos.

Referências

ALBUQUERQUE, E. Patentes de invenção de residentes no Brasil (1980-1995): uma investigação sobre a contribuição dos direitos de propriedade intelectual para a construção de um sistema nacional de inovação. Tese (Doutorado em Economia) – Instituto de Economia, Universidade Federal do Rio de Janeiro, 1998.

ARROW, K. Economic welfare and the allocation of resources for invention. In: NELSON, R.R. (Ed.). The rate and direction of inventive activity. Princeton (NJ): Princeton University Press, 1962.

ASHEIM, B.; GERTLER, M. The geography of innovation. Regional innovation systems. In: FARGERBERG, J.; MOWERY, D.; NELSON, R. (Eds.)s The Oxford Handbook of Innovation. Oxford University Press, 2005.

BUSH, V. Science: the endless frontier. A report to the president by Vannevar Bush, director of the Office of scientific research and development. Washington, DC: U.S. Government Printing Office, 1945.

CALLON, M. Is Science a public good? Science, Technology, & Human Values, v. 19, n. 4, p. 395-424. Aut. 1994.

CALLON, M. Four models for the dynamics of Science. In: JASANOFF, S.; MARKLE, G.; PETERSEN, J.; PINCH, T. (Eds.). Handbook of science and technology studies. SAGE Publications, 1995, p. 29-63.

COHEN, W.; NELSON, R.; WALSH, J. Links and impacts: the influence of public research on industrial R&D. Management Science, v. 48, n. 1, p. 1-23, Jan. 2002.

DAGNINO, R.; SILVA, R. B. As patentes das universidades públicas. Boletim de Economia & Tecnologia, UFPR, ano 05, v. 18, 2009.

DASGUPTA, P.; DAVID, P. Toward a new economics of science. Research Policy, v. 23, n. 5, p. 487-521, Sept. 1994.

DAVID, P. The economic logic of “open science” and the balance between private property rights and the public domain in scientific data and information: a primer. Stanford, CA: Stanford Institute for Economic Policy Research-SIEPR, 2003 (Discussion paper, 02-30).

FREEMAN, C.; SOETE, L. The economics of industrial innovation. 3. ed. London: Pinter, 1997.

GREGG, A. University patents. Science, New Series, v. 77, p. 257-259, Mar. 1933. (Traduzido por Boletim Inovação Unicamp). Disponível em: http://www.inovacao.unicamp.br/report/UniversityPatents-TR.pdf

JENSEN, R.; THURSBY, M. Proofs and prototypes for sale: the licensing of university inventions. American Economic Review, v. 91, n. 1, p. 240-259, Mar. 2001.

KLEVORICK, A.; LEVIN, R.; NELSON, R.; WINTER, S. On the sources and significance of interindustry differences in technological opportunities. Research Policy, v.24, n. 2, p. 185-205, Mar. 1995.

KLINE, S.; ROSENBERG, N. An overview of innovation. In: LANDAU, R.; ROSENBERG, N. (Eds.). The positive sum strategy: harnessing technology for economic growth. National Academy Press, 1986, p. 275-305.

LANDI, F. R. (Coord.). Indicadores de ciência, tecnologia e inovação em São Paulo – 2004. São Paulo: Fapesp, 2005.

LEVIN, R.; KLEVORICK, A.; NELSON, R.; WINTER, S. Appropriating the returns from industrial research and development. Brookings Papers on Economic Activity, n. 3, Special Issue on Microeconomics, p. 783-831, 1987.

MACHLUP, F. An economic review of the patent system. Washington, DC: US Government Printing Office, 1958. (Study of the Subcommittee on Patents, Trademarks, and Copyrights of the Committee on the Judiciary, United States Senate, study, 15).

MAZZOLENI, R. University patents, R&D competition, and social welfare. Economics of Innovation and New Technology, v. 14, n. 6, p. 499-515, 2005.

MAZZOLENI, R.; NELSON, R. The benefits and costs of strong patent protection: a contribution to the current debate. Research Policy, v. 27, n. 3, p. 273-284, July 1998.

MERTON, R. K. Priorities in scientific discovery: a chapter in the sociology of science. American Sociology Review, v. 22, n. 6, p. 635-659, 1957.

MERTON, R. K. Imperativos institucionais da ciência. In: DEUS, J. D. (Org.). A crítica da ciência: sociologia e ideologia da ciência. Rio de Janeiro: Zahar, 1974, p. 37-52.

MOWERY, D.; SAMPAT, B.; ZIEDONIS, A. Learning to patent: institutional experience, learning, and the characteristics of U.S. university patents after the Bayh-Dole act, 1981-1992. Management Science, v. 48, n. 1, p. 73-89, Jan. 2002.

MOWERY, D.; NELSON, R.; SAMPAT, B.; ZIEDONIS, A. The growth of patenting and licensing by U.S. universities: an assessment of the effects of the Bayh-Dole act of 1980. Research Policy, v. 30, n. 1, p. 99-119, Jan. 2001.

MOWERY, D.; NELSON, R.; SAMPAT, B.; ZIEDONIS, A. Ivory Tower and industrial innovation: university-industry technology transfer before and after the Bayh-Dole act in the United States. Stanford, CA.: Stanford Business Books, 2004.

NARIN, F.; HAMILTON, K. S.; OLIVASTRO, D. The increasing linkage between US. technology and public science. Research Policy, v. 26, n. 3, p. 317-330, Oct. 1997.

NELSON, R. R. The simple economics of basic scientific research. Journal of Political Economy, v. 67, n. 3, p. 297-306, 1959.

NELSON, R. R. The market economy, and the scientific commons. Research Policy, v. 33, n. 3, p. 455-471, Apr. 2004.

NELSON, R. R. Reflections on “The Simple Economics of Basic Research”: looking back and looking forwards. Pisa, Italy: Sant’Anna School of Advanced Studies/Laboratory of Economics and Management (LEM), 2006 (LEM papers series, 2006/20).

NELSON, R. R. What is “commercial” and what is “public” about technology, and what should be? In: ROSENBERG, N.; LANDAU, R.; MOWERY, D. C. Technology and the wealth of Nations. Stanford, CA: Stanford University, 1992, p. 57-71.

OBSERVATOIRE DES SCIENCES ET DES TECHNIQUES (OST). Science & technologie indicateurs: 2000. Paris: Economica, 2001.

PAVITT, K. What makes basic research economically useful? Research Policy, v. 20, n. 2, p. 109-119, Apr. 1991.

PÓVOA, L. M. C. Patentes de universidades e instituições públicas de pesquisa e a transferência de tecnologia para empresas no Brasil. 153 f. Tese (Doutorado em Economia) – Cedeplar, Universidade Federal de Minas Gerais, 2008.

RAFFERTY, M. The Bayh-Dole Act and university research and development. Research Policy, v. 37, n. 1, p. 29-40, Feb. 2008.

ROSENBERG, N. Inside the black box: technology and economics. Cambridge: Cambridge University, 1982.

SAMPAT, B. Patenting and US academic research in the 20th century: the world before and after the Bayh-Dole. Research Policy, v. 35, n. 6, p. 772-789, Jul.2006.

STEPHAN, P. The economics of science. The Journal of Economic Literature, v. 34, n. 3, p, 1.199-1.235, Sep. 1996.

TOOLE, A. The impact of public basic research on industrial innovation: evidence from the pharmaceutical industry. Stanford, CA: Stanford Institute for Economic Policy Research-SIEPR, 2000 (Discussion paper, 00-07).

Publicado
2010-12-22
Como Citar
Póvoa, L. M. C. (2010). A universidade deve patentear suas invenções?. Revista Brasileira De Inovação, 9(2), 231-256. https://doi.org/10.20396/rbi.v9i2.8649001
Seção
Artigos