Patenteamento da biotecnologia no setor agrícola no Brasil: uma análise crítica

  • Adriana Carvalho Pinto Vieira Universidade Estadual de Campinas
  • Antônio Márcio Buainain Universidade Estadual de Campinas
  • Maria Estér Dal Poz Universidade Estadual de Campinas
  • Pedro Abel Vieira Junior Universidade Estadual de Campinas
Palavras-chave: Propriedade intelectual. Biotecnologia. Genes. Micro-organismos.

Resumo

A difusão do conhecimento e o estímulo aos inventores fundamentaram o surgimento do sistema de propriedade intelectual. A proteção aos ativos intelectuais não é neutra em seus efeitos sobre empresas e países: exigências e custos envolvidos na busca e no enforcement da proteção têm impactos diferenciados entre empresas e países e tendem a reforçar a assimetria de capacidade de inovação entre países desenvolvidos. O avanço deste debate é essencial para o estabelecimento de um arcabouço adequado e estimulador para o desenvolvimento da inovação de base biotecnológica no Brasil. A propriedade intelectual sobre seres vivos e novos processos biológicos é um dos aspectos mais controvertidos do processo de constituição de mercados internacionais e da “modernização” da economia baseada em conhecimento. Trata-se de um tema extremamente polêmico, no qual muitas questões encontram-se sem solução e sujeitas a um acalorado debate envolvendo interesses conflitantes nos âmbitos econômico, político, social, cultural e técnico, para não falar em aspectos morais e religiosos, igualmente importantes. O presente trabalho tem por objetivo fazer uma análise conceitual aos termos empregados em biotecnologia, interpretando o disposto na legislação que regula os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial. Estabelece-se contraponto com a legislação de proteção de cultivares, que institui a proteção da propriedade intelectual sui generis, analisando quais as principais consequências econômicas que podem advir de interpretação equivocada da legislação.

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Biografia do Autor

Adriana Carvalho Pinto Vieira, Universidade Estadual de Campinas
Possui graduação em Direito pela Universidade Estadual de Ponta Grossa (1993), mestrado em Direito pela Universidade Metodista de Piracicaba (1999) e doutorado em Desenvolvimento Econômico pela Universidade Estadual de Campinas (2009). Professor disciplinas (Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação - PDI e Informações e Conhecimento nas Organizações - ICO/PPGDS), Direito Comercial Comparado (Curso Administração/COMEX) da UNESC. Líder do Grupo de Pesquisa: Propriedade Intelectual, Desenvolvimento e Inovação (PIDI). Atualmente é pesquisador colaborador da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro, colaborador da Universidade do Contestado e professor titular da Universidade do Extremo Sul Catarinense.
Antônio Márcio Buainain, Universidade Estadual de Campinas
Graduação em Direito (Universidade do Estado do Rio de Janeiro -1977) e Ciências Econômicas (Faculdade de Ciências Políticas e Econômicas do Rio de Janeiro -1977), mestrado em economia (Universidade Federal de Pernambuco -1980) e doutorado em Ciência Econômica (Universidade Estadual de Campinas -1999). Atualmente é professor livre docente da Universidade Estadual de Campinas. Tem experiência na área de Economia, com ênfase em Economia Agrícola, Propriedade Intelectual e inovação.
Maria Estér Dal Poz, Universidade Estadual de Campinas
Docente da Faculdade de Ciências Aplicadas FCA, área de Administração e do Instituto de Economia - IE, UNICAMP. Pesquisadora e docente de pós-graduação na área de Economia Industrial e de Empresas, com foco em Gestão da Inovação. Compõe a Diretoria Executiva da Agência de Inovação (INOVA) da UNICAMP, como Assessora , exercendo atividades no campo das relações universidade-empresa-governo.
Pedro Abel Vieira Junior, Universidade Estadual de Campinas
Graduação em Agronomia pela Universidade Federal do Paraná (1984). Mestrado em Fitotecnia pela Universidade de São Paulo (1997). Doutorado em Fitotecnia pela Universidade de São Paulo (2006) e doutorando em Economia pelo Instituto de Economia da Unicamp.

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Publicado
2010-12-22
Como Citar
Vieira, A. C. P., Buainain, A. M., Dal Poz, M. E., & Vieira Junior, P. A. (2010). Patenteamento da biotecnologia no setor agrícola no Brasil: uma análise crítica. Revista Brasileira De Inovação, 9(2), 323-354. https://doi.org/10.20396/rbi.v9i2.8649004
Seção
Artigos