Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares

Autores

  • Camila Dias de Sá Universidade de São Paulo
  • Maria Sylvia Macchione Saes Universidade de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.20396/rbi.v14i1.8649089

Palavras-chave:

Direitos de propriedade. Inovação. Variedades vegetais.

Resumo

Este artigo aborda os impactos da Lei de Proteção de Cultivares (LPC) na cadeia brasileira de flores e plantas ornamentais. Um dos resultados diretos da lei foi o estímulo à inovação. Entretanto, surgiram também custos de transação para as empresas que operam no país. Em virtude da falta de clareza do dispositivo de uso próprio presente na LPC, tal lei não assegura a proteção eficaz das espécies de plantas propagadas vegetativamente. Desse modo, os melhoristas estrangeiros adotaram contratos específicos, parcialmente sustentados pelo regime de propriedade intelectual existente. Com base em entrevistas semiestruturadas com melhoristas, produtores e distribuidores de flores, o artigo explora a especificidade de experiências concretas e faz recomendações para o aprimoramento das condições de comercialização e investimento na floricultura nacional.

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Biografia do Autor

Camila Dias de Sá, Universidade de São Paulo

Doutoranda em Administração na FEA-USP (Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo), Mestre em Administração pela mesma instituição em 2010. Engenheira Agrônoma pela ESALQ-USP (Escola Superior de Agricultura "Luiz de Queiroz"), em 2002.

Maria Sylvia Macchione Saes, Universidade de São Paulo

Professora Livre-Docente do Departamento de Administração da USP Coordenadora do grupo de pesquisa NAP - CORS (Centro de Estudos das Organizações) da Universidade de São Paulo. Presidente da Comissão de Pesquisa da FEAUSP e coordena o Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) e Iniciação Científica em Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (PIBITI), da USP.

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Publicado

2015-02-23

Como Citar

SÁ, C. D. de; SAES, M. S. M. Propriedade intelectual na cadeia de flores e plantas ornamentais: uma análise da legislação brasileira de proteção de cultivares. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 14, n. 1, p. 49–76, 2015. DOI: 10.20396/rbi.v14i1.8649089. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649089. Acesso em: 24 jun. 2022.

Edição

Seção

Artigos