Resumo
Esse artigo consiste numa análise da legislação que instituiu o programa Fundos Setoriais, nos anos 1990/2000. O objetivo é caracterizar os componentes e estratégias iniciais do programa, bem como seu papel no contexto das políticas de C,T&I (Ciência, Tecnologia e Inovação) na época. Cabe dizer que não olharei para essa legislação como um jurista ou analista de políticas públicas, que nela veriam uma estrutura de atos normativos ou um instrumento de governança estatal. Enquanto antropólogo, procurarei nessa estrutura jurídica um discurso, ou seja, a defesa de uma certa concepção de ciência. Interessa-me o fato de que tal legislação registra e, ao mesmo tempo, agencia a construção de uma episteme, isto é, uma nova visão sobre ciência, sobre conhecimento e sobre os arranjos necessários para conectá-los à sociedade. O debate teórico de fundo desse artigo deriva da antropologia da ciência, que nos oferece uma visão sobre ciência e episteme necessária para a prossecução das análises.
Referências
ARAÚJO, B.C.; PIANTO, D.; DE NEGRI, F.; CAVALCANTI, L.; ALVES, P. Impactos dos fundos setoriais nas empresas. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v.11, p. 85-112, 2012. (num. esp.).
BLOOR, D. Conhecimento e imaginário social. São Paulo: Editora Unesp, 2008.
BONACCORSI, A. Search regimes and the industrial dynamics of science. Minerva, Dordrecht, v.46, p. 285-315, 2008.
BRASIL. Lei n. 9.478/1997. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9478.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 2.851/1998. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D2851.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.991/2000a. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9991.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.992/2000b. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9992.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.993/2000c. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9993.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 9.994/2000d. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9994.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.168/2000e. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L10168.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.800/2001a. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3800.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.807/2001b. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3807.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 3.949/2001c. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2001/D3949.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.176/2001d. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10176.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.197/2001e. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10197.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Lei n. 10.332/2001f. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/LEIS_2001/L10332.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
BRASIL. Decreto n. 4.324/2002. Available on: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/2002/D4324.htm. Accessed on: 28 Jan. 2019.
DAGNINO, R. Ciência e tecnologia no Brasil: o processo decisório e a comunidade de pesquisa. Campinas: Editora Unicamp, 2007.
DE NEGRI, J. A. DE NEGRI, F.; LEMOS, M. O impacto do programa FNDCT sobre o desempenho e o esforço tecnológico das empresas industriais brasileiras. In: DE NEGRI, J. A.; KUBOTA, L.C. (ed.). Políticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. Brasília: Ipea, 2008. p. 265-288.
DOSI, G. Technological paradigms and technological trajectories: a suggested interpretation of the determinants and directions of technical change. Research Policy, v.11, n.3, p. 147-162, 1982.
FLECK, L. Gênese e desenvolvimento de um fato científico. Belo Horizonte: Fabrefactum, 2010.
FOUCAULT, M. A microfísica do poder. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1979.
FOUCAULT, M. História da sexualidade I: a vontade de saber. Rio de Janeiro: Edições Graal, 1988.
FOUCAULT, M. O nascimento da clínica. Rio de Janeiro: Forense Universitária, 2006.
GIBBONS, M. The new production of knowledge. London: SAGE, 1994.
HARAWAY, D. A cyborg manifesto: science, technology, and socialist-feminism in the late twentieth century. In: HARAWAY, D. Simians, cyborgs and women: the reinvention of nature. New York: Routledge, 1991. p. 149-181.
KNORR-CETINA, K. Scientifics communities or trans-epistemic arenas of research? a critique of quasi economics models of science. Social Studies of Science, n. 12, p. 101-130, 1982.
KNORR-CETINA, K. Epistemic cultures: how the sciences make knowledge. Cambridge, London: Harvard University Press, 1999.
LATOUR, B. Jamais fomos modernos: ensaios de antropologia simétrica. Rio de Janeiro: Editora 34, 1994.
LATOUR, B. A esperança de pandora: ensaios sobre a realidade dos estudos científicos. Bauru, São Paulo: Edusc, 2001.
LATOUR, B. Reagregando o social: uma introdução à Teoria do Ator-Rede. Salvador: EDUFBA, 2012.
LATOUR, B; WOOGAR, S. A vida de laboratório: a produção dos fatos científicos. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1997.
LAW, J. After method: mess in social science research. London & New York: Routledge, 2004.
MELO, L. Financiamento à inovação no Brasil: análise da aplicação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de 1967 a 2006. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 1, n. 8, p. 87-120, 2009.
MILANEZ, A. Os fundos setoriais são instituições adequadas para promover o desenvolvimento industrial no Brasil? Revista do BNDES, Rio de Janeiro, v. 14, n. 27, p. 123-140, 2007.
MOL, A. Ontological politics: a word and some questions. In: LAW, J.; HASSARD, J. Actor Network Theory and After. Oxford: Blakcwell Publishers, 1999. p. 74-89.
MOL, A. The body multiple. Durham, London: Duke University Press, 2002.
PACHECO, C. A criação dos ‘Fundos Setoriais’ de ciência e tecnologia. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v.1, n. 6, p. 191-223, 2007.
PEREIRA, N. Fundos Setoriais: avaliação das estratégias de implementação e gestão. Brasília, Ipea, nov. 2005 (Texto para discussão, n. 1136).
RABINOW, P. Antropologia da razão: ensaios de Paul Rabinow. Rio de Janeiro: Relume Dumará, 1999.
ROSENBERG, N. Por dentro da caixa-preta: tecnologia e economia. Campinas: Editora Unicamp, 2006.
SCHUMPETER, J. A teoria do desenvolvimento econômico: uma investigação sobre lucro, capital, crédito, juro e o ciclo econômico. Rio de Janeiro: Nova Cultural, 1982.
SCHWARTZMAN, S. Pesquisa científica e o interesse público. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, v. 1, n. 2, p. 361-395, 2002.
STENGERS, I. A invenção das ciências modernas. São Paulo: Editora 34, 2002.
TIRONI, L; CRUZ, B. Inovação incremental ou radical: há motivos para diferenciar? Uma abordagem com dados da Pintec. Rio de Janeiro, Oct. 2008. (Texto para discussão, n. 1360).
VIOTTI, E. Brasil: de políticas de C&T para políticas de inovação? Evolução e desafios das políticas brasileiras de ciência, tecnologia e inovação. In: Seminário Internacional: avaliação de políticas de C,T&I. Brasília: CGEE, 2008.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution 4.0 International License.
Copyright (c) 2020 Revista Brasileira de Inovação
Downloads
