Efeitos macroeconômicos e setoriais das subvenções da FINEP no Brasil

Autores

DOI:

https://doi.org/10.20396/rbi.v20i00.8660835

Palavras-chave:

Subvenções econômicas, Finep, Políticas de inovação, Equilíbrio geral computável

Resumo

Políticas de fomento à pesquisa e desenvolvimento (P&D), como as subvenções à inovação, tem ganhado atenção em diversas economias por contribuirem para o crescimento econômico e competitividade dos setores domésticos. Os impactos dessas políticas são espraiados sistemicamente pela economia e, para analisá-los, este trabalho apresenta um modelo de equilíbrio geral computável que, pelo tratamento diferenciado do capital de conhecimento e do investimento em P&D, é capaz de avaliar os efeitos macroeconômicos e setoriais das subvenções. Os resultados indicam que as subvenções geram ganhos de capital de conhecimento e, analogamente, sua ausência retrai as atividades industriais e penaliza a capacidade produtiva dos setores de maior intensidade tecnológica.

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Biografia do Autor

Domitila Bahia, Universidade Federal de Juiz de Fora

Doutora pela Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

Eduardo Gonçalves, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

Admir Antônio Betarelli Junior, Universidade Federal de Juiz de Fora

Professor na Universidade Federal de Juiz de Fora, Juiz de Fora, MG, Brasil

Referências

ARAÚJO, B.C. et al. Impactos dos fundos setoriais nas empresas. Revista Brasileira de Inovação, v. 11, p. 85-112, 2012.

ARMINGTON, P.S., A theory of demand for products distinguished by place of production. Int. Monetary Fund Staff Pap. 16, 159–178. 1969.

AVELLAR, A.P. Impacto das políticas de fomento à inovação no Brasil sobre o gasto em atividades inovativas e em atividades de P&D das empresas. Estudos Econômicos, v. 39, n. 3, p. 629-649, 2009.

AVELLAR, A.P.M.; ALVES, P.F. Avaliação de Impacto de Programas de Incentivos Fiscais a Inovação – Um Estudo sobre os Efeitos do PDTI no Brasil. Revista EconomiA, v. 9, n. 1, p. 143-164, jan./abr. 2008.

BOR, Y.J. et al. A dynamic general equilibrium model for public R&D investment in Taiwan. Economic Modelling, v. 27, n. 1, p. 171-183, 2010.

BRASIL. Lei n. 8.248, de 23 de outubro de 1991, aperfeiçoada pela Lei n. 11.077, de 30 de dezembro de 2004. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 31 dez. 2004.

BUENO, A.; TORKOMIAN, A.L.V. Financiamentos à inovação tecnológica: reembolsáveis, não reembolsáveis e incentivos fiscais. RAI Revista de Administração e Inovação, v. 11, n. 4, p. 135-158, 2014.

BYE, B.; FAEHN, T.; GRÜNFELD, L.A. Growth and innovation policy in a small, open economy: should you stimulate domestic R&D or exports? The BE Journal of Economic Analysis & Policy, v. 11, n. 1, p. 1-41, 2011.

BYE, B.; FÆHN, T.; HEGGEDAL, T.-R. Welfare and growth impacts of innovation policies in a small, open economy; an applied general equilibrium analysis. Economic Modelling, v. 26, n. 5, p. 1075-1088, 2009.

CBO, U.S. R&D and Productivity Growth: A Background Paper. Washington, DC: The Congress of the United States (Congressional Budget Office), 2005. Disponível em https://www.cbo.gov/sites/default/files/cbofiles/ftpdocs/64xx/doc6482/06-17-r-d.pdf. Acesso em: 22 ago. 2018.

CHEN, Zhenhua. Measuring the regional economic impacts of high-speed rail using a dynamic SCGE model: the case of China. European Planning Studies, v. 27, n. 3, p. 483-512, 2019.

CLARK, J.; GUY, K. Innovation and competitiveness: a review: Practitioners’ forum. Technology Analysis & Strategic Management, v. 10, n. 3, p. 363-395, 1998.

COELHO, D.S.C.; DE NEGRI, J.A. Impacto do financiamento do BNDES sobre a produtividade das empresas: Uma aplicação do efeito quantílico de tratamento. Niterói: Associação Nacional dos Centros de Pós-graduação em Economia – Anpec, 2011.

DIAO, X. et al. A dynamic CGE model: An application of R&D-based endogenous growth model theory. University of Minnesota, Economic Development Center, 1996.

DIXON, P. B. Orani, a multisectoral model of the Australian economy. North Holland, 1982.

DOSI, G.; PAVITT, K.; SOETE, L. The economics of technical change and international trade. London: Harvester Wheastsheaf, 1990.

FINEP. Subvenção Econômica. 2017. Disponível em: http://finep.gov.br/afinep/122-apoio-e-financiamento/tipos-de-apoio/subvencao-economica. Acesso em: 5 abr. 2017.

GARAU, G.; LECCA, P. Impact analysis of regional knowledge subsidy: a CGE approach.

Centre for North South Economic Research, University of Cagliari and Sassari, Sardinia, 2008. (Working Paper CRENoS).

GHOSH, M. R&D policies and endogenous growth: a dynamic general equilibrium analysis of the case for Canada. Review of development economics, v. 11, n. 1, p. 187-203, 2007.

GRILICHES, Zvi. The search for R&D spillovers. National Bureau of Economic Research, 1991.

HALL, Bronwyn H. The stock market’s valuation of R&D investment during the 1980’s. The American Economic Review, v. 83, n. 2, p. 259-264, 1993.

HONG, J. et al. Do government grants promote innovation efficiency in China’s high-tech industries? Technovation, v. 57, p. 4-13, 2016.

HORRIDGE, M. ORANI-G: A generic single-country computable general equilibrium model. Australia, Centre of Policy Studies and Impact Project, Monash University, 2006.

HORRIDGE, M.; PARMENTER, B.R.; PEARSON, K.R. ORANI-G: A general equilibrium model of the Australian economy. Australia, Centre of Policy Studies and Impact Project, Monash University, 2000.

HORTA, G.T. de L.; GIAMBIAGI, F. Perspectivas DEPEC 2018: o crescimento da economia brasileira 2018-2023. Rio de Janeiro: BNDES, 2018. 60 p.

JAUMOTTE, F.; PAIN, N. An overview of public policies to support innovation. No 456, OECD Publishing, 2005.

KANNEBLEY JUNIOR, S.; PORTO, G. Incentivos Fiscais à Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação no Brasil. BID, Technical Report, set. 2012. (Documento para Discussão, IDB-DP-236).

KLEIN, L. R.; RUBIN, H. A constant-utility index of the cost of living. The Review of Economic Studies, v. 15, n. 2, p. 84-87, 1947.

KŘÍSTKOVÁ, Z. Impact of R&D investment on economic growth of the Czech Republica recursively dynamic CGE Approach. Prague economic papers, v. 21, n. 4, 2012.

LOS, B.; VERSPAGEN, B. R&D spillovers and productivity: evidence from US manufacturing microdata. Empirical economics, v. 25, n. 1, p. 127-148, 2000.

MAZZUCATO, M. O Estado Empreendedor: desmascarando o mito do setor público vs. setor privado. São Paulo: Editora Portfolio-Penguin, 2014.

MORAIS, J.M. de. Uma avaliação de programas de apoio financeiro à inovação tecnológica com base nos Fundos Setoriais e na Lei de Inovação. In: DE NEGRI, J.A.; KUBOTA, L.C. (ed.). Políticas de incentivo à inovação tecnológica no Brasil. Brasília: Ipea, 2008. p. 68-105.

MORAIS, J.M. de. A subvenção econômica cumpre a função de estímulo à inovação e ao aumento da competitividade das empresas brasileiras? In: MONTEIRO NETO, A. (coord.). Brasil em desenvolvimento: Estado, planejamento e políticas públicas. Brasília: Ipea, 2012. p. 343-357.

NADIRI, M.I.; PRUCHA, I.R. Estimation of the depreciation rate of physical and R&D capital in the US total manufacturing sector. Economic Inquiry, v. 34, n. 1, p. 43-56, 1996.

OECD. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Oslo Manual. Guideliness for collecting and interpreting innovation data. 3rd ed. Paris: OECD, 2005.

OECD. ORGANIZAÇÃO PARA A COOPERAÇÃO E O DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO. Classification of manufacturing industries into categories based on R&D intensities. 2011. Disponível em: https://www.oecd.org/sti/ind/48350231.pdf. Acessado em: 09/12/2018.

VISSER, S. R&D in Worldscan. CPB Netherlands Bureau for Economic Policy Analysis, 2007.

WOLFF, E.N. Spillovers, linkages and technical change. Economic Systems Research, v. 9, n. 1, p. 9-23, 1997.

YEO, Y. et al. Study on the effect of innovation on employment structure and economic growth: A computable general equilibrium approach. EcoMod, 2016.

ZAWALIŃSKA, K.; TRAN, N.; PŁOSZAJ, A. Planning R&D in a Post Centrally-Planned Economy: Assessing the Macroeconomic Effects in Poland. Centre for Policy Studies, Victoria University, 2016.

ZÜRN, M. et al. R&D investment and knowledge input in a technology oriented CGE model. In: EcoMod Conference on Energy and Environmental Modelling, Moscow. 2007.

Publicado

2021-08-12

Como Citar

BAHIA, D.; GONÇALVES, E.; BETARELLI JUNIOR, A. A. . Efeitos macroeconômicos e setoriais das subvenções da FINEP no Brasil. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 20, n. 00, p. e021013, 2021. DOI: 10.20396/rbi.v20i00.8660835. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8660835. Acesso em: 29 nov. 2022.