Resumen
O presente trabalho analisa o papel das ações transversais na aplicação de recursos dos Fundos Setoriais de Ciência e Tecnologia (CTs), bem como na indução ao financiamento privado a pesquisa, desenvolvimento e inovação. Contrapondo-se à justificativa declarada para sua introdução, as ações transversais têm se mostrado, na prática, muito mais um instrumento de pulverização dos recursos dos fundos setoriais do que de efetivação de políticas estratégicas. Pelo menos isto é o que pode ser observado quando são confrontados os projetos apoiados e a realocação de recursos engendrada pelas ações transversais com os temas, as áreas e os setores estratégicos estabelecidos pelos documentos oficiais de política. Os dados disponíveis sugerem que tais ações não proporcionaram, entre 2004 e 2008, nem um redirecionamento dos recursos a temas estratégicos não contemplados por CTs específicos, nem a redistribuição dos recursos entre os CTs existentes, nem uma maior indução à participação de empresas nos projetos apoiados.Citas
ARAÚJO, B. C. et al. Impacts of the Brazilian science and technology funds on the industrial firm ́s R&D inputs and outputs. Tartu, Estônia: Maastricht University e United Nations University (UNU-MERIT), 2010. Mimeo [Apres. Fourth Conference on Micro Evidence on Innovation in Developing Economies – MEIDE 2010, Tartu, Estônia, 27-28 mai. 2010].
CÉSAR JR., S. Fronteira tecnológica e escassez de recursos: uma análise da nanotecnologia no Brasil. Radar – Tecnologia, Produção e Comércio Exterior, Brasília (DF), n. 9, p. 19-26, ago. 2010.
DE NEGRI, F. et al. Perfil das empresas integradas ao sistema federal de CT&I no Brasil e aos fundos setoriais: uma análise exploratória. Brasília: Ipea, 2009.
DE NEGRI, J. A.; LEMOS, M. B. Avaliação das políticas de incentivo à P&D e inovação tecnológica no Brasil. Brasília: Ipea, 2009. Disponível em: www.ipea.gov.br. Acesso em: 8 jan. 2010.
FERRARI, A. F. O Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico – FNDCT e a Financiadora de Estudos e Projetos – Finep. Revista Brasileira de Inovação, v. 1, n. 1, p. 151-188, jan.-jun. 2002.
GUEDES, E. P.; POMPERMAYER, F. M. O CT-Transporte e a necessidade de financiamento a P&D em transportes e logística. Brasília: Ipea, 2010.
LONGO, W. P. E.; DERENUSSON, M. FNDCT, 40 anos. Revista Brasileira de Inovação, v. 8, n. 2, p. 515-533, jul.-dez. 2009.
MELO, L. M. Financiamento à inovação no Brasil: análise da aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) e da Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) de 1967 a 2006. Revista Brasileira de Inovação, v. 8, n. 1, p. 87-120, jan.-jun. 2009.
PACHECO, C. A. Estratégia para fundos setoriais. Revista Brasileira de Inovação, v. 6, n. 1, p. 191-223, jan.-jun. 2007.
PEREIRA, N. M.; HASEGAWA, M.; AZEVEDO, A. M. D. Relatório de aderência dos fundos setoriais. Brasília: CGEE, 2006.
REZENDE, S. M. Consolidação dos instrumentos da política de Ciência, Tecnologia e Inovação. In: VELLOSO, J. P. R. (Coord.). Por que o Brasil não é um país de alto crescimento? Rio de Janeiro: José Olympo Editora, 2006, p. 339-361.
SOUSA, R. A. F. de. Avaliação da política de incentivo à inovação para o setor de telecomunicações brasileiro. Brasília: Ipea, 2010.
VIEIRA FILHO, J. E. R. Políticas públicas de inovação no setor agropecuário: uma avaliação dos fundos setoriais. Brasília: Ipea, 2010.
O conteúdo dos artigos e resenhas publicados na RBI são de absoluta e exclusiva responsabilidade de seus autores.