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A política da política industrial: o caso da Lei de Informática
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Palavras-chave

Política industrial. Lei de informática.

Como Citar

PROCHNIK, Victor; LABRUNIE, Mateus Lino; SILVEIRA, Marco Antonio; RIBEIRO, Eduardo Pontual. A política da política industrial: o caso da Lei de Informática. Revista Brasileira de Inovação, Campinas, SP, v. 14, p. 133–152, 2015. DOI: 10.20396/rbi.v14i0.8649103. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/rbi/article/view/8649103. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

Pesquisas econômicas sobre políticas industriais usualmente restringem-se a avaliar os efeitos dos impactos percebidos, relevando a influência de grupos de interesse na sua formulação e aplicação. Cientistas políticos estudam conflitos e acordos entre estes grupos, não os impactos das políticas. Mas, no caso da Lei de Informática, apenas a análise interdisciplinar de trabalhos de economistas e cientistas políticos possibilita compreender seus objetivos, impactos econômicos e as resistências à sua mudança. A Lei resulta, principalmente, de conflitos entre empresários da Zona Franca de Manaus e da Região Sudeste. Tal contexto deve ser observado no aprimoramento desta política industrial, em conjunto com as dimensões econômicas envolvidas.
https://doi.org/10.20396/rbi.v14i0.8649103
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Referências

ACEMOGLU, D.; ROBINSON, J. A. Economics versus politics: pitfalls of policy advice. National Bureau of Economic Research, 2013.

ABINEE – Associação Brasileira das Indústrias Elétrica e Eletrônica. O Brasil na Infoera: impactos da Lei de Informática no país. São Paulo, 2013. Disponível em: www.abinee.org.br. Acesso em: 25 nov. 2013.

ARQUÉ-CASTELLS, P.; MOHNEN, P A. Sunk costs, extensive R&D subsidies and permanent inducement effects. UNU-MERIT, Maastricht University School of Business and Economics, 2012.

BORGES, A. Incentivos da Lei de Informática custam R$ 4 bi por ano, mas falta fiscalização. Valor Econômico, São Paulo, p. A5, 05/03/2014.

BOND, S.; GUCERI, I. Trends in UK BERD after the introduction of R&D tax credits. Oxford: Oxford University Centre for Business Taxation, 2012 Disponível em: http://eureka.bodleian.ox.ac.uk/3192/. Acesso em 25 nov. 2013.

BRONZINI, R.; IACHINI, E. Are incentives for R&D effective? Evidence from a regression discontinuity approach. Bank of Italy, May 2011 (Working paper, n. 791). Disponível em: http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=1829994. Acesso em: 25 nov. 2013.

BUSOM, I.; CORCHUELO, B.; ROS, E. M. Tax incentives or subsidies for R&D? UNUMERIT Maastricht University, 2012 (Working paper series). Disponível em: http://ideas.repec.org/p/dgr/unumer/2012056.html. Acesso em: 25 nov. 2013

CAPPELEN, Å.; RAKNERUD, A.; RYBALKA, M. The effects of R&D tax credits on patenting and innovations. Research Policy, v. 41, n. 2, p. 334-345, 2012.

CHAVES, D. V. DE Á. Industrial policy and self selection: assessing the impact of the informatics law in Brazil. Dissertação (Mestrado em Economia) – Depto. de Economia, Pontifícia Universidade Católica – PUC-RJ, Rio de Janeiro, 2013. Disponível em: http://www2.dbd.puc-rio.br/pergamum/tesesabertas/1111761_2013_completo.pdf. Acesso em 25 nov. 2013

COLOMBO, D. G. E. A política pública de incentivo ao setor de informática no Brasil a partir da década de 90: uma análise jurídica. Tese (Doutorado) – Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2009.

COSTA, S. A. Sobre-representação e interesses regionais: o caso da lei de informática. Dissertação (Mestrado) – Universidade de São Paulo – USP, São Paulo, 2007.

CUKIERMAN, H. L.; DE CASTRO, R. G.; DA SILVA ALVES, L. A. Os debates parlamentares das leis de informática (1984, 1991, 2001, 2004). In: I SIMPÓSIO DE HISTÓRIA DA INFORMÁTICA NA ALC. Medellín, 2012. Disponível em: http://www.cos.ufrj.br/shialc/content/docs/shialc_2/clei2012_submission_331.pdf. Acesso em: 25 nov. 2013

DAVID, P. A.; HALL, B. H.; TOOLE, A. A. Is public R&D a complement or substitute for private R&D? A review of the econometric evidence. Research Policy, v. 29, n. 4, p. 497-529, 2000.

DELOITTE TOUCHE TOHMATSU LIMITED. Global survey of R&D tax incentives. New York: Deloitte, 2012. Disponível em: www.deloitte.com. Acesso em: 25 nov. 2013

DI CUNTO, R. Câmara prorroga ZFM por 50 anos. Valor Econômico, São Paulo, p. A7, 05/06/2014.

DUGUET, E. The effect of the incremental R&D tax credit on the private funding of R&D an econometric evaluation on French firm level data. Revue D’économie Politique, v. 122, n. 3, p. 405-435, 2012.

EY LLP. Asia-Pacific R&D incentives. EY, 2012. Disponível em: http://www.ey.com/Publication/vwLUAssets/2011APAC_RnD/$FILE/2011-Asia-Pacific-R&D-incentives.pdf. Acesso em: 13 mar. 2014.

EVANS, P. Autonomia e parceria: Estados e transformação industrial. Rio de Janeiro: UFRJ, 2004.

FIGUEIREDO, P. N. The role of dual embeddedness in the innovative performance of MNE subsidiaries: evidence from Brazil. Journal of Management Studies, v. 48, n. 2, p. 417-440, 2011.

GARCIA, R.; ROSELINO, J. E. Uma avaliação da Lei de Informática e de seus resultados como instrumento indutor de desenvolvimento tecnológico e industrial. Gestão e Produção, v. 11, n. 2, p. 177-185, 2004.

GUTIERREZ, R. M. V. Complexo eletrônico: Lei de Informática e competitividade. BNDES Setorial, n. 31, p. 5-48, 2010.

HALL, B. H.; LERNER, J. The financing of R&D and innovation. National Bureau of Economic Research, 2009 (NBER working paper, n. 15325). Disponível em: http://www.nber.org/papers/w15325 Acesso em: 12 mar. 2014.

HALL, B.; VAN REENEN, J. How effective are fiscal incentives for R&D? A review of the evidence. Research Policy, v. 29, n. 4, p. 449-469, 2000.

KANNEBLEY JR., S.; PORTO, G. S. Incentivos fiscais à pesquisa, desenvolvimento e inovação no Brasil: uma avaliação das políticas recentes. Inter-American Development Bank, 2012. Disponível em: http://ideas.repec.org/p/idb/brikps/76698.html. Acesso em: 14 mar. 2014.

KPMG INTERNATIONAL. R&D incentives and services: adding value accross Europe Middle East and Africa. Irlanda: KPMG, 2012. Disponível em: http://www.kpmg.com/CH/en/Library/Articles-Publications/Documents/Tax/pub-20121213-rd-incentives-and-services-ch-en.pdf. Acesso em: 12 mar. 2014.

LOKSHIN, B.; MOHNEN, P. How effective are level-based R&D tax credits? Evidence from the Netherlands. Applied Economics, v. 44, n. 12, p. 1527-1538, 2012.

MENDONÇA, M. B. de. O processo de decisão política e a Zona Franca de Manaus. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) – Fundação Getúlio Vargas, São Paulo, 2013.

MCTI – Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação. Setor de tecnologias da informação: resultados da Lei 8.248/91. Brasília, 1999. Disponível em: http://www.mcti.gov.br. Acesso em: 13 mar. 2014.

OREIRO, J. L.; FEIJÓ, C. A. Desindustrialização: conceituação, causas, efeitos e o caso brasileiro. Revista de Economia Política, v. 30, n. 2, p. 219-232, 2010.

PROCHNIK, V. A política de conteúdo local na indústria de petróleo e gás: o caso dos fornecedores de equipamentos de instrumentação e controle de processos. In: XV ENCONTRO LATINO-IBEROAMERICANO DE GESTÃO DA TECNOLOGIA. Anais... Porto, Portugal: Associação Latino Ibero-Americana de Gestão de Tecnologia, 2013.

RAMALHO, F.; FERNANDES, A. C. Efeitos locais de políticas públicas federais: observações a partir da lei de informática no desenvolvimento do setor de software de Campina Grande. Revista Brasileira de Estudos Urbanos e Regionais, v. 11, n. 1, p. 105-125, 2011.

RIBEIRO, E.; PROCHNIK, V.; DENEGRI, J. Productivity in the Brazilian informatics industry and public subsidies: a quantitative assessment. In: 39o ENCONTRO NACIONAL DE ECONOMIA. Foz do Iguaçu-PR: Anpec, 2011. Disponível em: http://anpec.org.br/encontro/2011/inscricao/arquivos/000-91b8069bbb7520d179b015637f5ec0b0.pdf. Acesso em: 25 nov. 2013.

SALLES FILHO, S. et al. Avaliação de impactos da Lei de Informática: uma análise da política industrial e de incentivo à inovacão no setor de TICs brasileiro. Revista Brasileira de Inovação, v. 11, n. especial, p. 191-218, 2012.

SEBASTIAN, F. P. Understanding R&D policy: efficiency or politics? Review of Economics and Institutions, v. 3, n. 3, 2012. Disponível em: http://ideas.repec.org/a/pia/review/v3y2012i3n2.html. Acesso em: 25 nov. 2013.

TCU – Tribunal de Contas da União. TCU encontra irregularidades na gestão das renúncias de receita da Lei de Informática. Revista do TCU, ano 35, n. 109, p. 121, maio/agosto 2007. Disponível em: http://portal2.tcu.gov.br/portal/page/portal/TCU/publicacoes_institucionais/periodicos/revista_tcu. Acesso em: 19 jan. 2015.

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