Banner Portal
Patrimônio cultural e leis de proteção no município de Guarulhos (SP), entre as décadas de 1980 e 2010
PDF

Palavras-chave

Patrimônio cultural. Legislação municipal. Guarulhos. História. Memória.

Como Citar

PAIVA, Odair da Cruz. Patrimônio cultural e leis de proteção no município de Guarulhos (SP), entre as décadas de 1980 e 2010. Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura, Campinas, SP, v. 25, n. 1, p. 179–202, 2017. DOI: 10.20396/resgate.v25i1.8648157. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/resgate/article/view/8648157. Acesso em: 25 abr. 2024.

Resumo

Nas últimas quatro décadas, municípios de médio e de pequeno porte criaram Conselhos com vistas à preservação de seus bens culturais, explicitando práticas e sentidos para a produção de uma escrita da história local. Nesse contexto, disputas pela história e memória a serem preservadas manifestam escolhas que expõem ou ocultam a presença de sujeitos, dependendo das concepções sobre a história local, sua dinâmica e desenvolvimento. Este artigo tem por objetivo analisar os bens patrimonializados e a legislação de proteção do patrimônio cultural em Guarulhos (SP), enquanto elementos que revelam fragmentos, faces ou fases da problemática urbana, das disputas sobre a escrita da história e as perspectivas acerca do patrimônio cultural. Para esta reflexão utilizei como fontes a legislação municipal de proteção ao patrimônio cultural e documentos depositados no acervo do Arquivo Histórico Municipal.

https://doi.org/10.20396/resgate.v25i1.8648157
PDF

Referências

ALBUQUERQUE, Maiara da Silva. O patrimônio cultural de Guarulhos criado pelo Decreto 21.143/2000. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Bacharelado em História) – Escola de Filosofia, Letras e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Paulo, Guarulhos. 2014.

CANDAU, Joel. Memória e identidade. Trad. Maria Letícia Ferreira. São Paulo: Contexto, 2012.

CHOAY, Françoise. A alegoria do patrimônio. Trad. Luciano Vieira Machado. São Paulo: Estação Liberdade; Unesp, 2001.

FONSECA, Maria Cecília Londres. Para além da pedra e cal: por uma concepção ampla do patrimônio cultural. In: ABREU, Regina; CHAGAS, Mário (Orgs). Memória e patrimônio: ensaios contemporâneos. Rio de Janeiro: Lamparina, 2009. p. 59-79.

GRIGOLETO, Maria Cristina. A documentação patrimonial: gênese e fluxo dos processos de tombamento do Museu “Prudente de Moraes”. 2009. Dissertação (Mestrado em Biblioteconomia) – Faculdade de Filosofia e Ciências, Universidade Estadual Paulista, Marília. 2009.

GUARULHOS: espaço de muitos povos. São Paulo: Noovha América, 2008. (Série Conto, Canto e Encanto com a Minha História).

IBGE. Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Cidades@. 2016. Disponível em: http://www.cidades.ibge.gov.br/xtras/perfil.php?lang=&codmun=351880&search=sao-paulo|guarulhos. Acesso em: 20 jan. 2017.

MENESES, Ulpiano T. Bezerra de. O campo do patrimônio cultural: uma revisão de premissas. In: FÓRUM NACIONAL DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 1., 2009, Ouro Preto, Minas Gerais. Anais... Brasília: Iphan, 2012. p. 25-39. v. 1.

NORONHA, Adolfo Vasconcelos. Guarulhos, cidade símbolo. (História de Guarulhos): 1560-1960. São Paulo: Schmidt, 1960.

OLIVEIRA, Elton Soares de. Origens da presença negra em Guarulhos: a África em nós. São Paulo: Noovha América, 2013.

OMAR, Elmi El Hage. Irmandades da Igreja Nossa Senhora do Rosário dos Homens Pretos em Guarulhos: identidade, cultura e religiosidade. São Paulo: Navegar, 2013.

OMAR, Elmi El Hage (Org.). Guarulhos tem história: questões sobre história natural, social e cultural. São Paulo: Ananda, 2008.

PIPAG (Projeto de Inventário e Pesquisa Arqueológica de Guarulhos). 2015. Processo Fapesp/Condephaat/SEC n° 2012/50039-8 e Processo Fapesp/Condephaat/SEC nº 2011/51067-2.

POULOT, Dominique. Uma história do patrimônio no ocidente. Trad. Guilherme João de Freitas Teixeira. São Paulo: Estação Liberdade, 2009.

REVELANDO a história do Bonsucesso e região: nossa cidade, nossos bairros. São Paulo: Noovha América, 2010. (Série Sabores Locais).

REVISTA DE EDUCAÇÃO. Educação patrimonial. Guarulhos: história, cultura e meio ambiente. Guarulhos: Prefeitura Municipal, ano 1, n. 6, nov. 2012. 90 p.

RODRIGUES, Jaime. Do museu inexistente. In: LEAL, Elisabete; PAIVA, Odair da Cruz (Orgs.). Patrimônio e História. Londrina: Unifil, 2014. p. 139-155.

TODOROV, Tzvetan. Los abusos de la memoria. Barcelona: Paidós, 2000.

Leis e decretos: municipal e federal

BRASIL. Decreto-Lei nº 25, de 30 de novembro de 1937. Organiza a proteção do patrimônio histórico e artístico nacional. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto-lei/del0025.htm. Acesso em: 20 jan. 2017.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 25 abr 2017.

GUARULHOS (Município). Decreto nº 15.251, de 22 de março de 1989. Declara imune de corte de árvore que especifica. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_download/15251decr.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Decreto nº 15.288, de 21 de abril de 1989. Declara imune de corte de árvore que especifica. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_download/15288decr.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Decreto nº 21.143, de 26 de dezembro de 2000. Dispõe sobre tombamento de patrimônio cultural. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_download/21143decr.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Decreto nº 29.485, de 17 de dezembro de 2011. Declara imune de corte de árvore que especifica. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/decretos_2011/29485decr.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei Orgânica do Município de Guarulhos, de 5 de abril de 1990. Disponível em: http://www.guarulhos.sp.gov.br/sites/default/files/lei_organica/lom.pdf. Acesso em: 25 de abr. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 2.230, de 11 de maio de 1978. Da proteção ao patrimônio histórico, arqueológico, artístico e turístico do município. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/02230lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 3.000, de 14 maio de 1985. Autoriza o Executivo a promover o inventário dos bens culturais do município atendendo o disposto no Artigo 180 da Constituição Federal. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/03000lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 3.618, de 29 de maio de 1990. Autoriza o Executivo a promover o inventário de bens imóveis de interesse cultural e dá outras providências. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/03618lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 3.642, de 7 de agosto de 1990. Dispõe sobre o tombamento do Cemitério São João Batista. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/03642lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 4.082, de 7 de maio de 1992. Declara como zona de preservação do patrimônio histórico, cultural, arquitetônico e do meio ambiente, áreas que especifica e dá outras providências. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/04082lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 4.432, de 10 de setembro de 1993. Dispõe sobre o tombamento do campo de futebol existente nas dependências do Hospital Padre Bento. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/04432lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 4.635, de 16 de setembro de 1994. Dispõe sobre o tombamento do Parque de Vizinhança “Vicente Leporace” localizado no Jardim Santa Bárbara. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/04635lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 6573, de 19 de outubro de 2009. Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal do Patrimônio Histórico, estabelece normas para a preservação e proteção do

patrimônio […] e dá outras providências. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/06573lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

GUARULHOS (Município). Lei nº 7.014, de 2 de abril de 2012. Dispõe sobre o tombamento da Escola Estadual Dulce Breves Neves. Disponível em: http://leis.guarulhos.sp.gov.br/06_prefeitura/leis/leis_download/07014lei.pdf. Acesso em: 20 jan. 2017.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Cultura. Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Tombamento da Escola Estadual Conselheiro Crispiniano (Antigo Ginásio de Guarulhos). Disponível em: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.bb3205c597b9e36c3664eb10e2308ca0/?vgnextoid=91b6ffbae7ac1210VgnVCM1000002e03c80aRCRD&Id=fc8800a64e88e410VgnVCM1000008936c80a Acesso em: 25 abr. 2017.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Cultura. Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Tombamento do Complexo Padre Bento (Antigo Sanatório Padre Bento). Disponível em: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.bb3205c597b9e36c3664eb10e2308ca0/?vgnextoid=91b6ffbae7ac1210VgnVCM1000002e03c80aRCRD&Id=bef69f26b3bc2310VgnVCM1000004c03c80a Acesso em: 25 abr. 2017.

SÃO PAULO. Secretaria de Estado da Cultura. Conselho de Defesa do Patrimônio Histórico, Arqueológico, Artístico e Turístico do Estado de São Paulo. Tombamento da Reserva Estadual da Cantareira e Horto Florestal. Disponível em: http://www.cultura.sp.gov.br/portal/site/SEC/menuitem.bb3205c597b9e36c3664eb10e2308ca0/?vgnextoid=91b6ffbae7ac1210VgnVCM1000002e03c80aRCRD&Id=ce0d44e37d52c010VgnVCM1000001c01a8c0Acesso em 25 abr. 2017.

O periódico Resgate utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

 

 

 

Downloads

Não há dados estatísticos.