A evolução da carga tributária na Província de São Paulo, 1835-1889.

Palavras-chave: Finanças públicas. Província de São Paulo. Brasil Império.

Resumo

Através da análise documental das Leis Orçamentárias e dos Relatórios de Presidente de Província, compreendendo os anos de 1835 a 1889, este trabalho busca demonstrar a evolução histórica da estrutura tributária na Província de São Paulo, levando em consideração aspectos históricos, econômicos e políticos existentes na região em meados do período imperial. A evolução das novas formas de tributos que foram criadas no decorrer do tempo envolve a elevação dos valores orçados e a concentração de expectativa de arrecadação em determinados tributos.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Biografia do Autor

Camila Scacchetti, Universidade de São Paulo
Possui graduação em Ciências Econômicas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2013), pós-graduação (lato sensu) em Finanças Corporativas, Controladoria e Economia pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo (2015). Atualmente é mestranda em História Econômica na USP (2017-2019).
Luciana Suarez Lopes, Universidade de São Paulo

Possui graduação em Economia pela Universidade de São Paulo (1997), mestrado em Economia pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2000) e doutorado em História Econômica pela Universidade de São Paulo (2005). Atualmente é professora do Departamento de Economia da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da Universidade de São Paulo. Tem experiência em pesquisas na área de História Econômica, atuando principalmente nos seguintes temas: alocação e acumulação de riqueza, finanças públicas e estrutura da posse de escravos. 

Referências

AGUIAR, Raphael Tobias de. Discurso Recitado pelo Ex.mo Presidente Raphael Tobias de Aguiar por Ocasião da Abertura da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo. São Paulo: Typographia de Costa Silveira, 1841. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1083/000001.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

ALVIM, Miguel de Souza Mello e. Discurso Recitado pelo Ex.mo Presidente Miguel de Souza Mello e Alvim por Ocasião da Abertura da Assembleia Legislativa da Província de São Paulo. São Paulo: Typographia Imparcial de Silva Sobral, 1842. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/976/000001.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

ARAUJO, José Thomaz Nabuco D`. Discurso com que o Ilustríssimo e Excelentíssimo Conselheiro Dr. José Thomaz Nabuco D`Araujo, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial. São Paulo: Typographia do Governo, 1852. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/986/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

AZEVEDO, Pedro Vicente de. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de São Paulo pelo Presidente da Província, Dr. Pedro Vicente de Azevedo. São Paulo: Typographia à vapor de Jorge Seckler & Comp., 1889. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1033/000002.html. Acesso em: 27 nov. 2016.

BARROS, Prudente J, de Moraes. Exposição apresentada ao Dr. Jorge Tibiriça pelo Dr Prudente J. de Moraes Barros, 1º Governador do Estado de São Paulo. São Paulo: Typ. Vanordex & Comp,1890. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/u1145/000002.html. Acesso em: 27 nov. 2016.

BRITO, Laurindo Abelardo de. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo pelo Presidente da Província, Laurindo Abelardo de Brito. Santos: Typ. à vapor do Diario de Santos, 1880. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1024/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

BRITO, Laurindo Abelardo de. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo pelo Presidente da Província, Laurindo Abelardo de Brito. Santos: Typ. à vapor do Diario de Santos, 1881. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1025/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

HENRIQUES, Antonio José. Discurso com que o Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Conselheiro Antonio José Henriques, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial. São Paulo: Typographia Imparcial de Joaquim Roberto de Azevedo Marques, 1861. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/998/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

MENDONÇA, João Jacyntho de. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa da Província de São Paulo na 1.a Sessão da 14.a Legislatura pelo Presidente, Doutor João Jacyntho de Mendonça. São Paulo: Typ. Imparcial de Joaquim Roberto de Azevedo Marques, 1862. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/999/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

MOTA, Vicente Pires da. Discurso com que o Ilustríssimo e Excelentíssimo Doutor Vicente Pires da Mota, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial. São Paulo: Typographia do Governo, 1850. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/984/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

MOTA, Vicente Pires da. Discurso com que o Ilustríssimo e Excelentíssimo Conselheiro Doutor Vicente Pires da Mota, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial. São Paulo: Typographia do Governo, 1851. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/985/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 17, de 11 de abril de 1835. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1835]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/138215. Acesso em: 24 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 40, de 18 de março de 1836. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1836]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_539/PR36_041.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 11, de 23 de março de 1839. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1839]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_543/PR39_031.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 17, de 26 de março de 1840. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1840]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/139528. Acesso em: 24 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 40, de 23 de março de 1844. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1844]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_547/PR44_025.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 10, de 19 de fevereiro de 1845. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1845]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_548/PR45_001.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 24, de 02 de julho de 1850. [Lei orçamentária da Província de São Paul, 1850]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/139770. Acesso em: 24 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 18, de 02 de maio de 1853. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1853]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_555/PR53_016.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 30, de 10 de maio de 1854. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1854]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_555/PR54_011.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 47, de 07 de maio de 1857. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1857]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_558/PR57_008.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 16, de 03 de agosto de 1861. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1861]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/140030. Acesso em: 24 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 08, de 19 de maio de 1862. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1862]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_563/PR62_047.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 30, de 26 de abril de 1864. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1864]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_564/PR64_038.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 54, de 20 de abril de 1866. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1866]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_565/PR66_015.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 57, de 18 de abril de 1868. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1868]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_149/CF68_116.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 93, de 21 de abril de 1870. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1870]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/139284. Acesso em: 24 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 45, de 01 de abril de 1871. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1871]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/esp-199/PR71-054.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 52, de 24 de abril de 1874. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1874]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_575/PR74_064.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 89, de 13 de abril de 1876. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1876]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/esp-064/CF76-104.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1879]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/esp-071/CF79-057.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 156, de 20 de abril de 1880. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1880]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/139538. Acesso em: 24 nov. 2016.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 92, de 17 de maio de 1883. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1883]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/esp-080/CF83-103.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 59, de 25 de abril de 1884. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1884]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_597/PR84_143.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 95, de 11 de abril de 1887. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1887]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: http://www.al.sp.gov.br/repositorioAH/Acervo/Alesp/Imperio/Falp_603/PR87_091.pdf. Acesso em: 14 ago. 2017.

PROVÍNCIA DE SÃO PAULO. Lei nº 107, de 09 de abril de 1889. [Lei orçamentária da Província de São Paulo, 1889]. Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo [Repositório legal]. Disponível em: https://www.al.sp.gov.br/norma/139364. Acesso em: 24 nov. 2016.

ROCHA, Antonio Candido da. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo pelo Presidente da Provincia, o Exm. Sr. Dr. Antonio Candido da Rocha. São Paulo: Typographia Americana, 1870. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1011/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

SILVA, Antonio da Costa Pinto. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo pelo Presidente da Província, o Exm. Sr. Dr. Antonio da Costa Pinto Silva. São Paulo: Typographia Americana, 1871. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1012/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

SOARES, Francisco de Carvalho. Relatório apresentado à Assembleia Legislativa Provincial de S. Paulo na Abertura da 2.a Sessão da 24.a Legislatura pelo Presidente, Conselheiro Francisco de Carvalho Soares Brandão. S. Paulo: Typographia do Ypiranga, 1883. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/1027/000002.html. Acesso em: 27 nov. 2016.

TORRES, José Joaquim Fernandes. Discurso com que o Ilustríssimo e Excelentíssimo Senhor Senador José Joaquim Fernandes Torres, Presidente da Província de São Paulo, abriu a Assembleia Legislativa Provincial. São Paulo: Typographia Imparcial de Joaquim Roberto de Azevedo Marques, 1860. Disponível em: http://brazil.crl.edu/bsd/bsd/997/000002.html. Acesso em: 26 nov. 2016.

Livros, artigos e outras referências bibliográficas:

BASSANEZI, Maria Silvia C. Beozzo (Org.). São Paulo do passado: dados demográficos (1836-1920). Campinas: Nepo/Unicamp, 1998. Disponível em: http://www.nepo.unicamp.br/publicacoes/censos.php. Acesso em: 14 ago. 2017.

BEIGUELMAN, Paula. A formação do povo no complexo cafeeiro. Aspectos políticos. São Paulo: Pioneira, 1977.

CANABRAVA, Alice P. O desenvolvimento da cultura do algodão na Província de São Paulo (1861-1875). São Paulo: Edusp, 2011.

COSER, Ivo. Visconde do Uruguai: Centralização e Federalismo no Brasil, 1823-1866. Belo Horizonte: UFMG, 2008.

COSTA, Iraci del Nero da (compilador). Pesos e medidas no período colonial brasileiro: denominações e relações. Boletim de História Demográfica, São Paulo, v. 1, n. 1, 1994.

DOLHNIKOFF, Miriam. Elites regionais e a construção do Estado Nacional. In: JANCSÓ, István (Org.). Brasil: formação do estado e da nação. São Paulo: Hucitec, 2003. p. 431-468.

DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil do século XIX. São Paulo: Globo, 2005.

LUNA, Francisco Vidal; KLEIN, Herbert S. Nota a respeito de medidas de grãos utilizadas no período colonial e as dificuldades para a conversão ao sistema métrico. Boletim de História Demográfica, São Paulo, v. 8, n. 21, mar. 2001. Disponível em: https://www.researchgate.net/publication/266094538. Acesso em: 7 fev. 2017.

LUNA, Francisco Vidal. Observações sobre os dados de produção apresentados por Müller. Boletim de História Demográfica, São Paulo, v. 9, n. 24, jan. 2002. Disponível em: http://historia_demografica.tripod.com/pesquisadores/paco/pdf-paco/ar50.pdf. Acesso em: 7 fev. 2017.

MILLIET, Sergio. Roteiro do café. Análise histórico-demográfica da expansão cafeeira no Estado de São Paulo. São Paulo: Escola de Sociologia e Política de São Paulo, 1938.

MÜLLER, Daniel Pedro. Ensaio d’um quadro estatístico da Província de São Paulo. São Paulo: Governo do Estado, 1978.

NOZOE, Nelson Hideiki. São Paulo: economia cafeeira e urbanização. São Paulo: IPE-USP, 1984.

NOZOE, Nelson; VALENTIN, Agnaldo; MOTTA, José Flávio; ARAÚJO, Maria Lucília V.; COSTA, Iraci del Nero da; LUNA, Francisco Vidal. Brasil: breves comentários sobre algumas séries referentes à taxa de câmbio. São Paulo: [s.n.], 2004. [Mimeo].

PETRONE, Maria Thereza Schorer. A lavoura canavieira em São Paulo. São Paulo: Difusão Europeia do Livro, 1968.

RIBEIRO, Maria Alice Rosa. Condições de trabalho na indústria têxtil paulista (1870-1930). São Paulo: Hucitec, 1988.

SYLOS, Honório de. Introdução. In: MÜLLER, Daniel Pedro. Ensaio d’um quadro estatístico da Província de São Paulo. São Paulo: Governo do Estado, 1978. p. 7-17.

TESSITORE, Viviane. As fontes de riqueza pública. Tributos e administração tributária na Província de São Paulo (1832-1892). 1995. Dissertação (Mestrado em História Social) – Universidade de São Paulo, São Paulo. 1995.

Publicado
2018-03-23
Como Citar
Scacchetti, C., & Lopes, L. S. (2018). A evolução da carga tributária na Província de São Paulo, 1835-1889. Resgate: Revista Interdisciplinar De Cultura, 26(1), 105-136. https://doi.org/10.20396/resgate.v26i1.8649212