Palavras-chave
Política de saúde
História da Medicina
Sociologia da saúde
Serviços de saúde
Como Citar
Resumo
Analisamos as estratégias de cuidado em saúde às pessoas em situação de rua no Brasil entre a década de 1970 e 2009. Buscamos identificar como o Estado brasileiro assumiu o cuidado em saúde a esse segmento social e desenvolveu as primeiras estratégias de assistência. Efetivamos estudo socio-histórico com revisão de literatura e entrevistas em profundidade. Ações voltadas ao controle da população em casos de inadequação social e ao tratamento ao uso de drogas foram as primeiras iniciativas a esse público. O Ministério do Desenvolvimento Social foi o primeiro setor a debater o tema estimulado por pessoas com trajetória de vida vinculada à atuação junto essa população. O Ministério da Saúde propôs inicialmente ações ao uso problemático de substâncias psicoativas para esse público.
Referências
A 13ª EMENDA. Direção: Ava DuVernay. [S.l.]: Foward Movement, Kandoo Films Production. 2016.
ABOU-YD, Mirian; VASSALO, Danielle. Entrevistas. [Entrevista cedida a] Igor da Costa, 20 jun. 2017.
ALMEIDA, Erika Rodrigues. A gênese dos Núcleos de Apoio à Saúde da Família. 2017. 198 f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2017.
ANANIAS, Patrus. Pai do Bolsa Família, Patrus Ananias diz que programas de FHC tinham “cadastro com dados equivocados”. [Entrevista cedida a] Flavia Martins y Miguel. R7 Notícias, Belo Horizonte, 20 out. 2013. Disponível em: https://noticias.r7.com/brasil/pai-do-bolsa-familia-patrus-ananias-diz-que-programas-de-fhc-tinham-cadastro-com-dados-equivocados-20102013#. Acesso em: 13 ago. 2017.
ANANIAS, Patrus. Por que ainda ser cristão hoje? Entrevista especial com Patrus Ananias. [Entrevista cedida a] Revista IHU Online, São Leopoldo, 17 jan. 2007. Disponível em: http://www.ihu.unisinos.br/espiritualidade/159-noticias/entrevistas/4255-por-que-ainda-ser-cristao-hoje-entrevista-especial-com-patrus-ananias. Acesso em: 10 out. 2017.
ARBEX, Daniela. Holocausto brasileiro: vida, genocídio e 60 mil mortes. São Paulo: Geração, 2013.
AROUCA, Sérgio. O dilema preventivista: contribuição para a compreensão e crítica da medicina preventiva. São Paulo: Editora UNESP; Rio de Janeiro: Editora da Fiocruz, 2003.
BAHIA, Ligia; COSTA, Nilson Rosario; STRALEN, Cornelis van. A saúde na agenda pública: convergências e lacunas nas pautas de debate e programas de trabalho das instituições governamentais e movimentos sociais. Ciência & Saúde Coletiva, Rio de Janeiro, v. 12, supl., p. 1791-1818, nov. 2007.
BARROS, Sandra Garrido. A Política Nacional de Luta contra a Aids e o espaço Aids no Brasil. 2013. 274 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013.
BERNARDES, Claudio. Número de moradores de rua em São Paulo dobra em menos de 20 anos. Folha de São Paulo, São Paulo, [s. p.], 3 abr. 2017. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/colunas/claudiobernardes/2017/04/1872033-numero-de-moradores-de-rua-em-sao-paulo-dobra-em-menos-de-20-anos.shtml. Acesso em: 04 set. 2018.
BOURDIEU, Pierre. A miséria do mundo. 9. ed. Rio de Janeiro: Vozes, 2012.
BOURDIEU, Pierre. Coisas ditas. São Paulo: Brasiliense, 2004.
BOURDIEU, Pierre. Contrafogos: táticas para enfrentar a invasão neoliberal. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 1998.
BOURDIEU, Pierre. Razões práticas. Sobre a teoria da ação. Campinas: Papirus, 2007.
BOURDIEU, Pierre. Sobre o Estado. São Paulo: Companhia das Letras, 2014.
BOURDIEU, Pierre. Sociologie générale. Cours au Collège de France (1981-1983). Paris: Raisons d’agir/Seuil, 2015.
BRASIL. Decreto n. 85.100, de 2 de setembro de 1980. Diário Oficial da União, Brasília, 1980.
BRASIL. Lei n..11.258, de 30 de dezembro de 2005. Altera a Lei n. 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para acrescentar o serviço de atendimento a pessoas que vivem em situação de rua. Diário Oficial da União, Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério da Saúde. A política do Ministério da Saúde para Atenção Integral a Usuários de Álcool e Outras Drogas. Brasília: Ministério da Saúde, 2003b.
BRASIL. Ministério da Saúde. Departamento Nacional de Saúde. História e evolução dos hospitais. Brasília: Ministério da Saúde, 1965.
BRASIL. Ministério da Saúde. Portaria GM/MS n..692, de 25 de março de 1994. Diário Oficial da União, Brasília, 1994.
BRASIL. Ministério da Saúde. Saúde mental e atenção básica: o vínculo e o diálogo necessários. Brasília: Ministério da Saúde, 2003a.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social. Relatório do I Encontro Nacional sobre População em Situação de Rua. Brasília: Ministério do Desenvolvimento Social, 2006.
BRASIL. Política Nacional para Inclusão Social da População em Situação de Rua. Brasília, 2008.
BRASIL. Portaria n. 122, de 25 de janeiro de 2012. Diário Oficial da União, Brasília, 2012.
CANONICO, Rhavana Pilz et al. Atendimento à população de rua em um Centro de Saúde Escola na cidade de São Paulo. Revista da Escola de Enfermagem da USP, São Paulo, v. 41, n. spe, p. 799-803, dez. 2007.
CARNEIRO JUNIOR, Nivaldo et al. Serviços de saúde e população de rua: contribuição para um debate. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 7, n. 2, p. 47-62, ago./dez.1998.
CARNEIRO JUNIOR, Nivaldo; JESUS, Christiane Herold de; CREVELIM, Maria Angélica. A estratégia Saúde da Família para a equidade de acesso dirigida à população em situação de rua em grandes centros urbanos. Saúde e Sociedade, São Paulo, v. 19, n. 3, p. 709-716, set. 2010.
CECÍLIO, Luis O. A morte de Ivan Ilitch, de Leon Tolstói: elementos para se pensar as múltiplas dimensões da gestão do cuidado. Interface, Botucatu, v. 13, supl.1, p. 545-555, 2009.
CHIAVERINI, Dulce Helena (Org.). Guia prático de matriciamento em saúde mental. Brasília: Ministério da Saúde; Centro de Estudo e Pesquisa em Saúde Coletiva, 2011.
COELHO, Ester. Moradores de rua: problema se agrava na cidade. O Povo, Fortaleza, [s. p.] 23 abr. 2018. Disponível em: https://www.opovo.com.br/jornal/reportagem/2018/04/moradores-de-rua-problema-se-agrava-na-cidade.html. Acesso em: 04 set. 2018.
CONILL, Eleonor Minho. Sistemas comparados de saúde. In: CAMPOS, Gastão Wagner et al. (Orgs.) Tratado de Saúde Coletiva. Rio de Janeiro: Hucitec; Fiocruz, 2006. p. 563-614.
CONSELHO NACIONAL DE SAÚDE. Relatório final da 13ª Conferência Nacional de Saúde. Brasília: Ministério da Saúde, 2008.
COSTA, Ana Paula Motta. População em situação de rua: contextualização e caracterização. Revista Texto & Contextos, Porto Alegre, v. 4, n.1, p. 1-15, dez. 2005.
CREVELIM, Maria Angélica. A participação da comunidade no Programa Saúde da Família na perspectiva do trabalho em equipe. 2004. 130 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Enfermagem) – Universidade de São Paulo, São Paulo, 2004.
CUNHA, Marcelo Antonio. No olho da rua: a vida na Fazenda Modelo, um dos maiores abrigos de mendigos do mundo. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 2008.
DELMANTO, Julio. As posições de Lula e seus programas de governo. Cannabica, São Paulo, 2013. Disponível em: http://www.cannabica.com.br/secoes/politica/as-posicoes-de-lula-e-seus-programas-de-governo. Acesso em: 19 set. 2017.
DOBRY, Michel. Sociologia das crises políticas. São Paulo: Editora Unesp, 2014.
FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS. Desigualdade de renda no Brasil bate recorde, aponta levantamento do FGV/IBRE. Rio de Janeiro; São Paulo: Fundação Getúlio Vargas, 2019. Disponível em: https://portal.fgv.br/noticias/desigualdade-renda-brasil-bate-recorde-aponta-levantamento-fgv-ibre. Acesso em: 05 dez. 2019.
FURTADO, Juarez Pereira; VIEIRA DA SILVA, Ligia Maria. A avaliação de programas e serviços de saúde no Brasil enquanto espaço de saberes e práticas. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 30, n. 12, p. 2643-2655, dez. 2014.
GAZIR, Augusto. Presidente muda Senad, mas polêmica continua. Folha de São Paulo, São Paulo, [s. p.], 13 abr. 2000. Disponível em: http://www1.folha.uol.com.br/fol/pol/ult13042000284.htm. Acesso em: 19 set. 2017.
GEORGES, Isabel; CABANES, Robert; TELLES, Vera da Silva. Saídas de emergência: ganhar/perder na periferia de São Paulo. São Luis: Bontempo Editorial, 2015.
HOBSBAWM, Eric. Era dos extremos: o breve século XX 1914/1991. São Paulo: Companhia das Letras, 2008.
KOWARICK, Luis. A espoliação urbana. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1979.
LANCELOTTI, Júlio. Entrevista. [Entrevista cedida a] Igor da Costa, 21 jul. 2015.
LENOIR, Remy. Iniciação à prática sociológica. Petrópolis: Vozes, 1996.
LONDERO, Mário Francis Petry; CECCIM, Ricardo Burg; BILIBIO, Luiz Fernando Silva. Consultório de/na rua: desafio para um cuidado em verso na saúde. Interface, Botucatu, v. 18, n. 49, p. 251-260, jun. 2014.
LULA chora diante de moradores de rua. Folha de São Paulo, São Paulo, [s. p.], 24 dez. 2003. Disponível em: https://www1.folha.uol.com.br/folha/brasil/ult96u56721.shtml. Acesso em: 21 mar. 2017.
MACHADO, Ana Regina. Uso prejudicial e dependência de álcool e outras drogas na agenda da saúde pública: um estudo sobre o processo de constituição da política pública de saúde do Brasil para usuários de álcool e outras drogas. 2006. 151 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2006.
MACHADO, Ana Regina; MIRANDA, Paulo Sérgio. Fragmentos da história da atenção à saúde para usuários de álcool e outras drogas no Brasil: da Justiça à Saúde Pública. História, Ciências, Saúde - Manguinhos, Rio de Janeiro, v. 14, n. 3, p. 801-821, jul./set. 2007.
MENDONÇA, Ana Carolina Oliveira et al. Políticas de saúde do Governo Lula: avaliação dos primeiros meses de gestão. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 29, n. 70, p. 109-124, maio/ago. 2005
MESQUITA, Fabio. Aids e drogas injetáveis. In: LANCETTI, Antônio (Org.). SaúdeLoucura 3. São Paulo: Hucitec, 1991. p. 45-56.
NERY FILHO, Antonio. Entrevista. [Entrevista cedida a] Igor da Costa, 20 set. 2015.
OLIVEIRA, Miriam Gracie-Plena. Consultório de rua: relato de uma experiência. 2009. 157 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Coletiva) – Instituto de Saúde Coletiva, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.
PINELL, Patrice. Análise sociológica das políticas de saúde. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2010.
REIS JUNIOR, Antonio Garcia. Estudo de caso da equipe de Saúde da Família para população em situação de rua de Belo Horizonte/MG. 2011. 146 f. Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) – Escola Nacional de Saúde Pública Sergio Arouca, Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, Rio de Janeiro, 2011.
RIBEIRO, Paulo Silvino. “Prescrições médicas” contra os males da nação: diálogos de Franco da Rocha na construção das Ciências Sociais no Brasil. 2010. 157 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) – Faculdade de Ciências e Letras, Universidade Estadual Paulista, Araraquara, 2010.
RODRIGUES, Tiago. Política de Drogas e a lógica dos danos. Verve, São Paulo, n. 3, p. 257-277, jan./jun. 2003.
ROSA, Cleisa Maria. Vida de rua. São Paulo: Editora Hucitec; Rede Rua, 2005.
SARAVESE, Maurício. Em natal de catadores, Lula ora por Alencar, cobra Kassab e promete visitar lixões. Notícias UOL, São Paulo, 23 dez. 2010. Disponível em: https://noticias.uol.com.br/politica/ultimas-noticias/2010/12/23/em-natal-de-catadores-lula-ora-por-alencar-cobra-kassab-e-promete-visitar-lixoes.htm. Acesso em: 25 set. 2017.
SOUZA, Jamacy Costa. A gênese do Programa de Incentivo Fiscal à Alimentação do Trabalhador (PIFAT/PAT). 2013. 261 f. Tese (Doutorado em Saúde Coletiva) – Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2013a.
SOUZA, Jamacy Costa; VIEIRA DA SILVA, Ligia Maria; PINELL, Patrice. Uma abordagem sócio-histórica à análise de políticas: o caso do Programa de Alimentação do Trabalhador no Brasil. Cadernos de Saúde Pública, Rio de Janeiro, v. 34, n. 1, p. 1-15, fev. 2018.
SOUZA, Tadeu de Paula. A norma da abstinência e o dispositivo “drogas”: direitos universais em territórios marginais de produção de saúde (perspectivas da redução de danos). Campinas: Unicamp, 2013b.
SOUZA E SILVA, Marcelo José; SCHRAIBER, Lilia Blima; MOTA, André. O conceito de saúde na Saúde Coletiva: contribuições a partir da crítica social e histórica da produção científica. Physis, Rio de Janeiro, v. 29, n. 1, p. 1-18, 2019.
STAREPRAVO, Fernando Augusto; MARCHI JUNIOR, Wanderley. (Re) pensando as políticas públicas de esporte e lazer: a sociogênese do subcampo político/burocrático do esporte e lazer no Brasil. Revista Brasileira de Ciências do Esporte, Porto Alegre, v. 38, n. 1, p. 42-49, 2015.
STOFFELS, Marie Ghislaine. Os mendigos na cidade de São Paulo. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1977.
TEIXEIRA, Carmem Fontes; PAIM, Jairnilson Silva. A política de saúde no governo Lula e a dialética do menos pior. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 29, n. 71, p. 268-263, 2005.
TERRA, Livia Maria. As ideias e o Brasil: apontamentos sobre os usos da medicina social à brasileira. Cadernos de Campo: Revista de Ciências Sociais, Araraquara, n. 18, p. 27-40, 2014.
TYKANORI, Roberto. Entrevista. [Entrevista cedida a] Igor da Costa, 20 jun. 2017.
UM PROGRAMA pioneiro no país. Correio do Povo, Porto Alegre, [s. p.], 2007. Disponível em: http://www.correiodopovo.com.br/Jornal/A112/N282/HTML/05UM9PRO.htm. Acesso em: 20 set. 2017.
VIEIRA, Maria Antonieta da Costa; BEZERRA, Eneida Maria Ramos; ROSA, Cleisa Maria. População de rua: quem é, como vive, como é vista. 3. ed. São Paulo: Hucitec, 2004.
VIEIRA DA SILVA, Ligia Maria; PINELL, Patrice. The genesis of collective health in Brazil. Sociology of Health & Illness, Brighton, v. 36, n. 3, p. 432-446, mar. 2014.
VILELLA, Flavia. Número de pessoas em situação de rua aumenta mais de 15% em 3 anos no Rio. Agência Brasil, Rio de Janeiro, 04 jun. 2017. Disponível em: http://agenciabrasil.ebc.com.br/geral/noticia/2017-06/numero-de-pessoas-em-situacao-de-rua-aumenta-mais-de-150-em-3-anos-no-rio. Acesso em: 04 set. 2018.
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