Palavras-chave
tributação
finanças públicas
Império do Brasil
Como Citar
Resumo
Este artigo apresenta mudanças na forma de arrecadação tributária e no órgão fazendário do ponto de vista provincial, após a Independência do Brasil, concentrando-se entre os anos de 1822 e 1834. Se por um lado há a continuidade dos tributos até então existentes, por outro, temos em algumas províncias modificações importantes em relação ao método de arrecadação, com a adoção da administração das rendas, o que podemos considerar como uma ruptura com o Antigo Regime. Nesse sentido, também analisamos a reforma fazendária promovida pela lei de 4 de outubro de 1831, que, ao extinguir as Juntas da Fazenda e criar as Tesourarias Provinciais, não apenas trouxe uniformidade para os órgãos fazendários provinciais, como também adicionou elementos racionais legais.
Referências
AESP. ARQUIVO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO. Fundo da Secretaria de Governo da Província de São Paulo (BR SPAPESP SEGOV). Grupo 5G9 – Tesouro Provincial. Conjunto 1 – Correspondências do Tesouro Nacional e Provincial. Caixas: C01570 (1824-1829), C01571 (1830-1832), C01572 (1832-1833) e C01573 (1834).
AIDAR, Bruno. Governar a real fazenda: composição e dinâmica da junta da fazenda de São Paulo, 1765-1808. Revista História Econômica & História de Empresas, São Paulo, v. 16, n. 2, p. 163-217, jul./dez. 2013. Disponível em: https://www.hehe.org.br/index.php/rabphe/issue/view/36. Acesso em: 25 jul. 2022.
ASSIS, Evaldo de. Memória fazendária: a documentação da Junta da Fazenda da Província de Mato Grosso. Revista de Biblioteconomia de Brasília, Brasília, v. 15, n. 1, p. 121-125, jan./jun. 1987. Disponível em: https://brapci.inf.br/index.php/res/v/77600. Acesso em: 25 jul. 2022.
BRASIL. Lei não numerada de 4 de outubro de 1831. Dá organização ao Thesouro Público Nacional e às Thesourarias das Províncias. Colleção das leis do Império do Brasil de 1831: primeira parte. Rio de Janeiro: Typographia Nacional, p. 103-127, 1875.
BUESCU, Mircea. Organização e administração do Ministério da Fazenda no Império. Brasília: Fundação Centro de Formação do Servidor Público, 1984.
CARDOSO, José Luis; LAINS, Pedro. Paying for the Liberal State: The Rise of Public Finance in Nineteenth-Century Europe. Cambridge: Cambridge University Press, 2010.
CARREIRA, Liberato de Castro. História financeira e orçamentária do Império do Brasil. Rio de Janeiro: Imprensa Nacional, 1889.
CHAVES, Cláudia Maria das Graças. A administração fazendária na América portuguesa: a Junta da Real Fazenda e a política fiscal ultramarina nas Minas Gerais. Almanack, Guarulhos, n. 5, p. 81-96, 1. sem. 2013. Disponível em: https://periodicos.unifesp.br/index.php/alm/issue/view/825. Acesso em: 25 jul. 2022.
COELHO, José João Teixeira. Instrução para o governo da capitania de Minas Gerais, 1872. Belo Horizonte: Sistema Estadual de Planejamento; Fundação João Pinheiro; Centro de Estudos Históricos e Culturais, 1994.
COSTA, Wilma Peres. A fiscalidade e seu avesso: centro e províncias na constituição da estrutura fiscal brasileira na primeira metade do século XIX. In: CHAVES, Cláudia Maria das Graças; SILVEIRA, Marco Antonio. Território, conflito e identidade. Belo Horizonte: Argumentum, 2007. p. 127-148.
COSTA, Wilma Peres. Cidadãos e contribuintes: estudos de história fiscal. São Paulo: Alameda Casa Editorial, 2020.
COSTA, Wilma Peres. Do domínio à Nação: impasses da fiscalidade no processo de Independência. In: JANCSÓ, István. A formação do Estado e da nação brasileira. São Paulo: Hucitec, 2003. p. 143-193.
CUNHA, Alexandre Mendes. Minas Gerais, da capitania à província: elites políticas e a administração da fazenda em um espaço em transformação. 2007. Tese (Doutorado em História) – Universidade Federal Fluminense, Niterói, 2007.
DOLHNIKOFF, Miriam. O pacto imperial: origens do federalismo no Brasil. São Paulo: Editora Globo, 2005.
FARIAS, Poliana Cordeiro. A organização contábil da Junta da Real Fazenda da Bahia (1761-1808). In: ENCONTRO ESTADUAL DE HISTÓRIA: HISTÓRIA E MOVIMENTOS SOCIAIS, 9., 2018, Santo Antônio de Jesus. Anais [...] Santo Antônio de Jesus: ANPUH-BA, 2018, p. 1-11.
FREITAS, Dhanny Fernanda Ferreira de. Memória da contabilidade pública mato-grossense: a adoção do método de partidas dobradas e a aula do comércio. 2018. Dissertação (Mestrado em Contabilidade e Finanças) – Instituto Politécnico do Porto, Porto, 2018.
GOMES, José Eudes. Notas e sugestões para o desenvolvimento da província do Ceará (c. 1822). Fragmenta Historica: Revista do Centro de Estudos Históricos da Universidade Nova de Lisboa, Lisboa, n. 5, p. 145-153, 2017. Disponível em: https://ceh.fcsh.unl.pt/pdf/rev/2017/5_14.pdf . Acesso em: 25 jul. 2022.
MAXWELL, Kenneth. A devassa da devassa: a Inconfidência Mineira, Brasil e Portugal, 1750-1808. São Paulo: Paz e Terra, 2010.
MIRANDA, Marcia Eckert. A estalagem e o Império: crise do antigo regime, fiscalidade e fronteira na Província de São Pedro (1808-1831). São Paulo: Hucitec, 2009.
MIRANDA, Marcia Eckert. Continente de São Pedro: administração pública no período colonial. Porto Alegre: Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, 2000.
PACHECO, Darcy. Um estudo sobre a Junta da Real Fazenda de Santa Catarina: 1817-1831. 1979. Dissertação (Mestrado em História) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 1979.
RESTITUTTI, Cristiano Corte. Elementos da fiscalidade de Minas Gerais provincial. Almanack Braziliense, São Paulo, n. 10, p. 115-129, nov. 2009. Disponível em: https://www.revistas.usp.br/alb/issue/view/851. Acesso em: 25 jul. 2022.
SALGADO, Graça. Fiscais e meirinhos: a administração no Brasil Colonial. Rio de Janeiro: Editora Nova Fronteira, 1985.
SILVA, Clarissa Costa Carvalho e. Nos labirintos da governança: a administração fazendária na capitania de Pernambuco (1755-1777). 2014. Dissertação (Mestrado em História) –Universidade Federal de Pernambuco, Recife, 2014.
SILVA, Bruna de Jesus Barbosa da. Muito além de meramente administrativa: a Fazenda da Província de São Paulo (1823-1834). 2021. Dissertação (Mestrado em História Econômica) –Universidade de São Paulo, São Paulo, 2021. Disponível em: https://www.teses.usp.br/teses/disponiveis/8/8137/tde-13052022-215455/pt-br.php. Acesso em: 25 jul. 2022.
TESSITORE, Viviane. As fontes da riqueza pública: tributos e administração tributária na Província de São Paulo (1832-1892). 1995. Dissertação (Mestrado em História Social) –Universidade de São Paulo, São Paulo, 1995.
URICOECHEA, Fernando. O minotauro imperial: a burocratização do estado patrimonial brasileiro no século XIX. Rio de Janeiro: Difel, 1978.
VIEIRA, Dorival Teixeira. Política financeira: o primeiro banco do Brasil. In: HOLANDA, Sérgio Buarque (org.). História geral da civilização brasileira: o Brasil monárquico. t. II, v. 1. 2. ed. São Paulo: Difusão Européia do Livro, 1965. p. 100-118.
VIEIRA, Vanda Domingos. Goyaz, século XIX: as matemáticas e as mudanças das práticas sociais de ensino. 2007. Tese (Doutorado em Educação Matemática) – Universidade Estadual Paulista, Rio Claro, 2007.
Este trabalho está licenciado sob uma licença Creative Commons Attribution-NonCommercial-NoDerivatives 4.0 International License.
Copyright (c) 2022 Resgate: Revista Interdisciplinar de Cultura
Downloads
