O programa Ciência sem Fronteiras nas atas dos conselhos superiores da Capes: desenvolvimento e suspensão da política pública de mobilidade estudantil na graduação

Resumo

Este trabalho teve como objetivo analisar a política pública de mobilidade estudantil na graduação, que ocorreu por meio do Programa Ciência Sem Fronteiras - CsF, implantada em 2011 e suspensa oficialmente em 2016. A pesquisa, de caráter exploratório, analisou as 20 atas do Conselho Superior e as 40 atas do Conselho Técnico Científico da Educação Superior da Capes, órgão gestor do programa, publicadas de janeiro 2011 a maio de 2016, separando-as nos dois mandatos do governo Dilma. A análise de conteúdo, com apoio no software Iramuteq, evidenciou 5 (cinco) principais categorias emergentes (ou classes) a serem analisadas nas atas: Classe 1: Desenvolvimento Humano; Classe 2: Setor Privado; Classe 3: Orçamento e Execução; Classe 4: Proficiência em Inglês; e Classe 5: Desenvolvimento da Indústria e das Universidades. À luz da teoria do ciclo de políticas públicas de Stephen Ball, buscou-se discutir por que a política pública de mobilidade estudantil na graduação foi suspensa e não reorientada ou reformulada, e observou-se uma mudança de entendimento por parte dos conselhos da CAPES acerca do programa conforme havia mudanças de governo para, por fim, entenderem que, para desenvolver a indústria (um dos principais objetivos do CsF segundo o Decreto que o instituiu) deveria se focar não no desenvolvimento de pessoas em nível de graduação, mas em nível básico, pois seriam pessoas com essa formação de que precisariam para ocupar as fábricas. O Ministério da Educação chegou a sugerir priorizar ações de mobilidade de alunos de ensino médio, mas isso não chegou a se concretizar.