Resumo
Este relato de experiências parte das vivências de três mulheres — uma escritora, uma professora da disciplina de Didática e uma aluna. Foi produzido na tessitura que o trabalho com a Educação para as Relações Étnico-Raciais (Erer) no curso de Pedagogia da UFPR foi capaz de articular. Apresenta e problematiza as legislações e diretrizes que determinam a obrigatoriedade do tema como componente curricular nas diversas etapas da educação, inclusive nas licenciaturas, conforme consta nas Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial em Nível Superior. O texto está organizado em três momentos: inicialmente, a escritora- militante-professora, traça uma rota das normatizações que tornam a Erer um direito e a literatura um instrumento para efetivá-lo. Em um segundo momento, a professora de Didática problematiza o racismo como um elemento estruturante na produção do fracasso escolar. Por fim, a aluna relata sua experiência quando o tema foi abordado por meio de uma atividade realizada na disciplina que une a Literatura, a Erer e a Didática. Esses relatos permitem concluir que a formação inicial pode abarcar o que prescreve a legislação no tocante a Erer, articulando-a com os conhecimentos previstos no campo da Didática. Dessa forma as participantes da experiência, ao entrecruzarem suas histórias de vida, produzem saberes que fundamentam e potencializam práticas educativas antirracistas.
Referências
BENTO, Berenice. Na escola se aprende que a diferença faz a diferença. Revista Estudos Feministas, Florianópolis, v. 19, n. 2, p. 549–559, mai./ago. 2011. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0104-026X2011000200016&lng=pt&tlng=pt. Acesso em: 10 ago. 2018.
BRASIL. Ministério da Educação. Base Nacional Comum Curricular. Brasília: MEC, 2017. Disponível em: http://basenacionalcomum.mec.gov.br/images/BNCC_EI_EF_110518_versaofinal_site.pdf. Acesso em: 3 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Parecer CNE/CP n.º 3/2004. Diretrizes curriculares nacionais para a educação das relações étnico-raciais e para o ensino de história e cultura afro-brasileira e africana. Diário Oficial da União: 19 de maio de 2004. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/dmdocuments/cnecp_003.pdf. Acesso em: 3 jun. 2020.
BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Resolução n.º 2, de 1 de julho de 2015. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a formação inicial em nível superior (cursos de licenciatura, cursos de formação pedagógica para graduados e cursos de segunda licenciatura) e para a formação continuada. Diário Oficial da União: 2 de julho de 2015. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/agosto-2017-pdf/70431-res-cne-cp-002-03072015-pdf. Acesso em: 3 jun. 2020.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 8.069, de 13 de julho de 1990. Dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências. Diário Oficial da União: 16 de julho de 1990. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L8069.htm. Acesso em: 8 set. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União: 23 de dezembro de 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 8 set. 2019.
BRASIL. Presidência da República. Casa Civil. Lei n.º 10.639, de 9 de janeiro de 2003. Altera a Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da temática "História e Cultura Afro-Brasileira", e dá outras providências. Diário Oficial da União: 10 de janeiro de 2003. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2003/l10.639.htm. Acesso em: 31 dez. 2021.
BRITO, Rosemeire dos Santos. Fracasso de meninos no ensino fundamental: as contribuições das categorias gênero, classe e raça. In: Seminário Fazendo Gênero, 7, 2006, Florianópolis. Anais... Florianópolis: UFSC, 2006. p. 1–8. Disponível em: http://www.fazendogenero.ufsc.br/7/artigos/R/Rosemeire_dos_Santos_Brito_23.pdf. Acesso em: 9 mai. 2019.
BRITO, Rosemeire dos Santos. Rapazes negros e pobres na educação de jovens e adultos: um estudo sobre a relação entre masculinidades e raça. Educação Unisinos, São Leopoldo, v. 20, n. 2, p. 224–233, mai./ago. 2016. Disponível em: http://revistas.unisinos.br/index.php/educacao/article/view/edu.2016.202.08/5443. Acesso em: 6 mai. 2019.
CARVALHO, Marília. Quem é negro, quem é branco: desempenho escolar e classificação racial de alunos. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, n. 28, p. 77–95, jan./abr. 2005. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-24782005000100007&lng=pt&tlng=pt. Acessado em: 2 mai. 2019.
COLLARES, Cecília Azevedo de Lima; MOYSÉS, Maria Aparecida Affonso. Preconceitos no cotidiano escolar: ensino e medicalização. São Paulo: Cortez, 1996.
DELEUZE, Gilles. Espinosa: Filosofia prática. São Paulo: Escuta, 2002.
DIAS, Lucimar Rosa. Cada um com seu jeito, cada jeito é de um! Campo Grande: Editora Alvorada, 2014.
DIAS, Rosimeri de Oliveira. Vida e resistência: formar professores pode ser produção de subjetividade? Psicologia e Estudo, Maringá, v. 19, n. 3, p. 415–426, jul./set. 2014. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722014000300007&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 7 set. 2019.
FOUCAULT, Michel. Os anormais. São Paulo: Martins Fontes, 2001.
FOUCAULT, Michel. Vigiar e Punir. Petrópolis: Vozes, 2009.
GOMES, Nilma Lino. Educação, identidade negra e formação de professores/as: um olhar sobre o corpo negro e o cabelo crespo. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 29, n. 1, p. 167–182, jan./jun. 2003. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=S1517-97022003000100012&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 7 set. 2019.
GOMES, Nilma Lino. Indagações sobre currículo: diversidade e currículo. Brasília: Ministério da Educação, Secretaria de Educação Básica, 2007. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/seb/arquivos/pdf/Ensfund/indag4.pdf. Acesso em: 1 nov. 2019.
IPEA. Retrato das desigualdades de gênero e raça. Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada. 4. ed. Brasília: Ipea, 2011. Disponível em: http://www.ipea.gov.br/retrato/indicadores_educacao.html. Acesso em: 7 set. 2019.
PATTO, Maria Helena de Souza. A Produção do Fracasso Escolar: Histórias de Submissão e Rebeldia. São Paulo: Casa Do Psicólogo, 1999.
PEREIRA, Sara da Silva; DIAS, Lucimar Rosa. A (re)educação das relações étnico-raciais: algumas considerações. In: DIAS, Lucimar Rosa; BATISTA, Clarice Martins de Souza. Reflexões na construção de uma educação antirracista no contexto do grupo de estudos e pesquisa ErêYá. Curitiba: Brazil Publisching, 2019. p. 25 – 42.
RATUSNIAK, Célia. Processos por abandono intelectual e os efeitos da judicialização da evasão escolar: gênero, raça, classe social e as biopolíticas que produzem o fracasso escolar e as expulsões compulsórias. 2019. 271 f. Tese (Doutorado em Educação) — Universidade Federal do Paraná, Curitiba, 2019. Disponível em: http://www.prppg.ufpr.br/siga/visitante/trabalhoConclusaoWS?idpessoal=42572&idprograma=40001016001P0&anobase=2019&idtc=1476. Acesso em: 1 nov. 2019.
ROSEMBERG, Fúlvia. Desigualdades de raça e gênero no sistema educacional. In: Seminário Internacional Ações Afirmativas Nas Políticas Educacionais Brasileiras: O Contexto Pós-Durban. Brasília, set. 2005. p. 1–45. Disponível em: http://www.diversidadeducainfantil.org.br/PDF/DESIGUALDADES%20DE%20RA%C3%87A%20E%20G%C3%8ANERO%20NO%20SISTEMA%20EDUCACIONAL%20BRASILEIRO%20-%20F%C3%BAlvia%20Rosemberg.pdf. Acesso em: 6 mai. 2019.
TADEU, Tomas. Arte do encontro e da composição: Espinosa + Currículo + Deleuze. Educação & Realidade, Porto Alegre, v. 27, n. 2, p. 47–57, jul./dez. 2002. Disponível em: https://seer.ufrgs.br/educacaoerealidade/article/viewFile/%2025915/15184. Acesso em: 16 dez. 2019.
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