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Ações afirmativas e desafios na formação inicial de professores (BNC-formação)
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Palavras-chave

Políticas educacionais
Formação de professores
Ações afirmativas
Currículo

Como Citar

CARDOSO , Danielle Engel Cansian; ENS, Romilda Teodora. Ações afirmativas e desafios na formação inicial de professores (BNC-formação). Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 8, n. 00, p. e022044, 2022. DOI: 10.20396/riesup.v8i00.8667855. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8667855. Acesso em: 16 abr. 2024.

Resumo

O artigo objetiva analisar a Resolução CNE/CP n.º 2/2019, a qual define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Temos como pressuposto que o acesso por ações afirmativas às instituições de educação superior no Brasil insere nas salas de aula sujeitos de diferentes culturas, origem social e econômica e que políticas de acesso por ações afirmativas não encontram no currículo, na estrutura e na organização das IES elementos que atendam a essa realidade. Pela pesquisa de abordagem qualitativa, pesquisa bibliográfica e documental, foi possível apreender e compreender sobre: políticas de ações afirmativas; teoria pós-crítica do currículo e desafios da educação intercultural. Na análise de conteúdo da Resolução CNE/CP n.º 2/2019 (BRASIL, 2019, 2020), buscamos estabelecer a presença e/ou ausência de elementos representativos das ações afirmativas e da teoria pós-crítica do currículo, pela abordagem da interculturalidade e os desafios que envolvem essa forma de considerar a educação. Os resultados indicam que a teoria pós-crítica do currículo, ancorada pela interculturalidade do multiculturalismo, se colocada em prática, poderá atender aos estudantes ingressantes na educação superior, mas os desafios continuam, uma vez que o novo desenho político da formação inicial desconsidera as condições sociais, históricas e econômicas em que a Formação de Professores se efetiva por estar voltada à lógica do mercado.

https://doi.org/10.20396/riesup.v8i00.8667855
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Referências

BALL, Stephen J. Educação Global S.A.: novas redes políticas e o imaginário neoliberal. 23. ed. 1.ª reimp. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa, PR: UEPG, 2020. ISBN 978-85-7798-190-8.

BALL, Stephen J.; MAGUIRE, Meg; BRAUN, Annette. Como as escolas fazem as políticas: atuação em escolas secundárias. 23. ed. Tradução de Janete Bridon. Ponta Grossa, PR: Editora UEPG, 2016. ISBN 978-85-7798-205-9.

BOGDAN, Robert C.; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Tradutores: Maria João Alvarez, Sara Bahia dos Santos e Telmo Mourinho Baptista. Porto: Porto Editora, 1994. ISBN 972-0-34112-2.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 22 de dezembro de 2017. Institui e orienta a implantação da Base Nacional Comum Curricular, a ser respeitada obrigatoriamente ao longo das etapas e respectivas modalidades no âmbito da Educação Básica. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 22 dez. 2017. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=79631-rcp002-17-pdf&category_slug=dezembro-2017-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 29 set. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 4, de 17 de dezembro de 2018. Institui a Base Nacional Comum Curricular na Etapa do Ensino Médio (BNCC-EM), como etapa final da Educação Básica, nos termos do artigo 35 da LDB, completando o conjunto constituído pela BNCC da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, com base na Resolução CNE/CP n.º 2/2017, fundamentada no Parecer CNE/CP n.º 15/2017. Diário Oficial da União, Brasília, DF, 18 dez. 2018. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2018-pdf/104101-rcp004-18/file. Acesso em: 24 maio 2021.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 23 dez. 2019. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/index.php?option=com_docman&view=download&alias=135951-rcp002-19&category_slug=dezembro-2019-pdf&Itemid=30192. Acesso em: 31 jan. 2020.

BRASIL. Ministério da Educação. Conselho Nacional de Educação. Conselho Pleno. Resolução CNE/CP n.º 2, de 20 de dezembro de 2019. Define as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Formação Inicial de Professores para a Educação Básica e institui a Base Nacional Comum para a Formação Inicial de Professores da Educação Básica (BNC-Formação). Diário Oficial da União, Brasília, DF, 15 abr. 2020. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/docman/dezembro-2019-pdf/135951-rcp002-19/file. Acesso em: 10 nov. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 21 set. 2020.

BRASIL. Presidência da República. Secretaria de Comunicação Social, Ministério da Justiça. Programa Nacional de Direitos Humanos. (PNDH). Brasília, DF: 1996. Disponível em: http://www.biblioteca.presidencia.gov.br/publicacoes-oficiais/catalogo/fhc/programa-nacional-de-direitos-humanos-1996.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

BRASIL. Presidência da República. Emenda Constitucional n.º 90, de 15 de setembro de 2015. Dá nova redação ao art. 6.º da Constituição Federal, para introduzir o transporte como direito social. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 16 set. 2015. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc90.htm. Acesso em: 24 maio 2021.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012. Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 30 ago. 2012. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2012/lei/L12711.htm. Acesso em: 03 jun. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 13.409, de 28 de dezembro de 2016. Altera a Lei n.º 12.711, de 29 de agosto de 2012, para dispor sobre a reserva de vagas para pessoas com deficiência nos cursos técnico de nível médio e superior das instituições federais de ensino. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 29 dez. 2016. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2016/lei/L13409.htm. Acesso em: 10 jun. 2019.

BRASIL. Presidência da República. Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Diário Oficial da União, Brasília: DF, 23 dez. 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm. Acesso em: 24 maio 2021.

CANDAU, Vera Maria. Direitos humanos, educação e interculturalidade: as tensões entre igualdade e diferença. Revista Brasileira de Educação, Rio de Janeiro, v. 13, n. 37, p. 45-56, jan./abr. 2008. Disponível em: https://www.scielo.br/scielo.php?pid=s1413-24782008000100005&script=sci_abstract&tlng=pt. Acesso em: 07 jul. 2020.

EYNG, Ana Maria. Currículo e avaliação: duas faces da mesma moeda na garantia do direito à educação de qualidade social. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 15, n. 44, p. 133-155, jan./abr. 2015. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/dialogoeducacional/article/viewFile/5080/14697. Acesso em: 09 dez. 2021.

FERES JÚNIOR, João; CAMPOS, Luiz Augusto. Ação afirmativa no Brasil: multiculturalismo ou justiça social? Lua Nova, São Paulo, n. 99: p. 257-293, 2016. Disponível em: https://www.scielo.br/pdf/ln/n99/1807-0175-ln-99-00257.pdf. Acesso em: 29 set. 2020.

GATTI, Bernardete Angelina; BARRETO, Elba Siqueira de Sá; ANDRÉ, Marli Eliza Dalmazo Afonso de; ALMEIDA, Patrícia Cristina Albieri de. Professores do Brasil: novos cenários de formação. Brasília: UNESCO, 2019. 351p. ISBN 978-85-7652-239-3. Disponível em: https://unesdoc.unesco.org/ark:/48223/pf0000367919?posInSet=2&queryId=c605a908-97da-4777-a996-b3532872f9a1. Acesso em: 15 ago. 2019.

GEMAA. Grupo de Estudos Multidisciplinares da Ação Afirmativa. Rio de Janeiro: Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro, [sd]. Disponível em: http://gemaa.iesp.uerj.br/. Acesso em: 01 jul. 2020.

GUARESCHI, Neuza Maria de Fátima; LARA, Lutiane de; ADEGAS, Marcos Azambuja. Políticas públicas entre o sujeito de direitos e o homo oeconomicus. Revista Psico, Porto Alegre, PUCRS, v. 41, n. 3, p. 332-339, jul./set. 2010. Disponível em: https://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/revistapsico/article/view/8163/5854. Acesso em: 22 set. 2020.

MOEHLECKE, Sabrina. Ação afirmativa: história e debates no Brasil. Cadernos de Pesquisa, São Paulo, n. 117, p. 197-217, nov. 2002. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S0100-15742002000300011&lng=en&nrm=iso. Acesso em: 30 jun. 2020.

OLIVEIRA, Eliana de; ENS, Romilda Teodora; ANDRADE, Daniela B. S. Freire; MUSSIS, Carlo Ralph. Análise de conteúdo e pesquisa na área da educação. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, v. 4, n. 9, p. 1-17, maio/ago. 2003. Disponível em: https://periodicos.pucpr.br/index.php/dialogoeducacional/article/view/6479. Acesso em: 09 jul. 2020.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU). Declaração e Programa de Ação - Conferência Mundial contra o Racismo, Discriminação Racial, Xenofobia e Intolerância Correlata. 2001. Disponível em: http://www.onumulheres.org.br/wp-content/uploads/2013/03/declaracao_durban.pdf. Acesso em: 10 nov. 2021.

PEREIRA, Thiago Ingrassia; GUTIERREZ, Daniel; MAY, Fernanda. O acesso à universidade pública em debate. In: SCHERER-WARREN, Ilse; PASSOS, Joana Célia dos (Org.). Ações afirmativas na universidade: abrindo novos caminhos. Florianópolis, SC: Ed. da UFSC, 2016. p. 185-213. 216 p. ISBN 978-85-328-0770-0.

PIKETTY, Thomas. O capital no século XXI. Tradução Monica Baumgarten de Bolle. Rio de Janeiro, RJ: Intrínseca, 2014. 672 p. ISBN 9788580575811.

ROSA, Claudia Cristina B. de Barros da; MARTINS, Suely Aparecida. Políticas públicas de cotas para ingresso no ensino superior: o caso da UTFPR – Câmpus de Francisco Beltrão. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 7, p. 1-27, e021022. jul. 2020. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8658414/22624. Acesso em: 21 set. 2020.

SANTOS, Boaventura de Sousa. Direitos humanos: o desafio da interculturalidade. Revista Direitos Humanos, Brasília, n. 2, p. 10-18, jun. 2009. Disponível em: http://www.dhnet.org.br/dados/revistas/a_pdf/revista_sedh_dh_02.pdf. Acesso em: 21 set. 2020.

SANTOS, Maria do Socorro dos; MESQUIDA, Peri. As matilhas de Hobbes: o modelo da pedagogia por competência. São Bernardo do Campo, SP: Universidade Metodista de São Paulo, 2007. 134 p. ISBN 978-85-87589-69-9.

SHIROMA, Eneida Oto; CAMPOS, Roselane Fátima; GARCIA, Rosalba Maria Cardoso. Decifrar textos para compreender a política: subsídios teórico-metodológicos para análise de documentos. Perspectiva, Florianópolis, v. 23, n. 2, p. 427-446, jul./dez. 2005. Disponível em: https://periodicos.ufsc.br/index.php/perspectiva/article/view/9769/8999. Acesso em: 16 set. 2020.

SILVA, Tomaz Tadeu da. Documentos de identidade: uma introdução às teorias do currículo. 3. ed. 1. reimp. Belo Horizonte, MG: Autêntica, 2010. 156 p. ISBN 978-85-86583-44-5.

SIQUEIRA, Romilson Martins; DOURADO, Luiz Fernandes; AGUIAR, Márcia Ângela da S. Plano Nacional de Educação, Base Nacional Comum Curricular e a formação de professores: a autonomia docente em questão. In: DOURADO, Luiz Fernandes (Org.). PNE, políticas e gestão da educação: novas formas de organização e privatização. Brasília, DF: ANPAE, 2020. p. 258-280. 435p. ISBN: 978-65-87561-05-9.

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