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A ofensiva neoconservadora contra as universidades federais no Brasil
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Palavras-chave

Neoconservadorismo
Universidades federais
Institutos federais
Autonomia
Financiamento

Como Citar

CHAVES, Vera Lúcia Jacob; ARAUJO, Rhoberta Santana de. A ofensiva neoconservadora contra as universidades federais no Brasil. Revista Internacional de Educação Superior, Campinas, SP, v. 8, n. 00, p. e022045, 2022. DOI: 10.20396/riesup.v8i00.8669158. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/riesup/article/view/8669158. Acesso em: 16 abr. 2024.

Resumo

O artigo analisa a ofensiva contra a autonomia e o financiamento das universidades federais no Brasil, engendrada pelo governo Bolsonaro. O esvaziamento da prática democrática no processo de escolha dos dirigentes e o subfinanciamento crônico, criam uma atmosfera de incertezas nessas instituições.  A revisão de literatura; a consulta de fontes primárias (leis, decretos, projetos de lei, site da Câmara dos Deputados) e a consulta aos portais eletrônicos das universidades subsidiaram a elaboração do presente trabalho. Concluiu-se que está em curso um processo de desmonte e de refuncionalização das universidades federais, sedimentado pela radicalização do neoliberalismo e ascensão da pauta neoconservadora.

https://doi.org/10.20396/riesup.v8i00.8669158
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Referências

ANTUNES, Ricardo. O privilégio da servidão: o novo proletariado dos serviços na era digital. São Paulo: Boitempo, 2020. 328p.

AUTOR. 2020

BRASIL. [Constituição de 1988]. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília: Senado Federal, 1988. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/constituicao.htm. Acesso em: 09 jul. 2019.

BRASIL. Lei nº 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Altera dispositivos da Lei nº 5.540, de 28 de novembro de 1968, que regulamentam o processo de escolha dos dirigentes universitário. Brasília- DF, Presidência da República, 1995. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9192.htm. Acesso em 07 mai. 2021.

BRASIL. Decreto nº 1.916, de 23 de maio de 1996. Regulamenta o processo de escolha dos dirigentes das instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei n° 9.192, de 21 de dezembro de 1995. Brasília- DF: Presidência da República, 1996. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/decreto/D1916.htm. Acesso em: 15 fev. 2021

BRASIL. Decreto nº 6.264, 22 de novembro de 2007. Altera e acresce dispositivos ao do Decreto no 1.916, de 23 de maio de 1996, que regulamenta o processo de escolha dos dirigentes de instituições federais de ensino superior, nos termos da Lei no 9.192, de 21 de dezembro de 1995, e dá outras providências. Brasília- DF: Presidência da República, 2007. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2007-2010/2007/Decreto/D6264.htm. Acesso em: mai. 2021.

BRASIL. Emenda Constitucional n° 95, de 15 de dezembro de 2016. Altera o ato de disposições transitórias, para instituir o Novo Regime Fiscal, e dá outras providências. Brasília- DF: Senado Federal, 2016. Disponível em: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/constituicao/Emendas/Emc/emc95.htm. Acesso em: mai. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n° 914, 24 de dezembro de 2019. Dispõe sobre o processo de escolha dos dirigentes das universidades federais, dos institutos federais e do Colégio Pedro II. Brasília- DF: Presidência da República, 2019. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2019/Mpv/mpv914.htm. Acesso em: abr. 2021.

BRASIL. Medida Provisória n° 979, 9 de junho de 2020. Dispõe sobre a designação de dirigentes pro tempore para as instituições federais de ensino durante o período da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia da covid-19, de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. Brasília- DF: Presidência da República, 2020. Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2019-2022/2020/Mpv/mpv979.htm. Acesso em: fev. 2020.

BRASIL. Projeto de Lei nº 3076 de 02 de junho de 2020. Institui o Programa Universidades e Institutos Empreendedores e Inovadores – Future-se. Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2020. Disponível em: https://www.camara.leg.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=2254321. Acesso em: mai. 2021.

BRASIL. Orçamento da União: Execução Orçamentária e Financeira da União (2013-2020). Brasília-DF: Câmara dos Deputados, 2021. Disponível em: https://www2.camara.leg.br/ orcamento-da-uniao. Acesso em MAI. 2021.

BROWN, Wendy. Nas ruínas do neoliberalismo: a ascensão da política antidemocrática no ocidente. São Paulo: Editora Filosófica Politeia, 2019. 256p.

CALAIS, Beatriz. Brasil tem 10 novos bilionários no ranking de 2021. Forbes, 10 de abr. 2021. Recuperado de: https://forbes.com.br/forbes-money/2021/04/brasil-tem-10-novos-bilionarios-no-ranking-de-2021/. Acesso em: 24 ago. 2021.

DAMASCENO, Victória. Mais de 125 milhões de brasileiros sofreram insegurança alimentar na pandemia, diz estudo. Folha de São Paulo, 13 abr. 2021. Recuperado de: https://www1.folha.uol.com.br/equilibrioesaude/2021/04/mais-de-125-milhoes-de-brasileiros-sofreram-inseguranca-alimentar-na-pandemia-revela-estudo.shtml. Acesso em: 24 ago. 2021.

FREITAS, Luiz Carlos de. A reforma empresarial na educação: nova direita, velhas ideias. São Paulo: Expressão Popular, 2018. 160p.

FERNANDES, Florestan. Capitalismo dependente e classes sociais na América Latina. São Paulo: Global, 2009.

HARVEY, David. O enigma do capital e as crises do capitalismo. São Paulo: Boitempo, 2011. 238p.

LEIA a íntegra do discurso de Bolsonaro na cerimônia de posse no congresso. Folha de São Paulo, 1 jan. 2019 às 16h27. Recuperado de: https://www1.folha.uol.com.br/poder/2019/01/leia-a-integra-do-discurso-de-bolsonaro-na-cerimonia-de-posse-no-congresso.shtml. Acesso em: 24 ago. 2021.

LEHER, Roberto. Educação e neofascismo no governo Bolsonaro. In. REBUÁ, Eduardo et al. (Orgs.) (Neo) Fascismos e educação: reflexões críticas sobre o avanço conservador no Brasil. Rio de Janeiro: Morula, 2020. ISBN 978-65-86464-26-9. p. 47-83.

MELO, Demian. O bolsonarismo como fascismo do século XXI. In. REBUÁ, Eduardo et al. (Orgs.). (Neo) Fascismos e educação: reflexões críticas sobre o avanço conservador no Brasil. Rio de Janeiro: Morula, 2020. ISBN 978-65-86464-26-9. p. 12-46.

MOURA, Marilu e. Universidades públicas respondem por mais de 95% da produção científica no Brasil. Blog, Política Científica e Tecnológica, Reportagens e Artigos. Abr.2019. Disponível em: https://ciencianarua.net/universidades-publicas-respondem-por-mais-de-95-da-producao-cientifica-do-brasil/. Acesso em: 1 jan. 2021

RELATÓRIO Resumido da Execução Orçamentária. Balanço Orçamentário. Orçamento Fiscal e da Seguridade Social. Tesouro Nacional Transparente: Gov.Br. 2021. Disponível em: https://www.tesourotransparente.gov.br/temas/contabilidade-e-custos/relatorio-resumido-da-execucao-orcamentaria-rreo-uniao. Acesso em jan. 2021.

SINDICATO NACIONAL DE DOCENTES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR – ANDES (2021). Dossiê Militarização do governo Bolsonaro e intervenção nas Instituições Federais de Ensino Superior. Brasília, 2021. Disponível em: https://www.andes.org.br/diretorios/files/renata/abril2021/DossieMilitarizacao.pdf. Acesso em: ago. 2021.

SEMERARO, Giovanni. Apresentação. In. REBUÁ, Eduardo et al. (Org.) (Neo) Fascismos e educação: reflexões críticas sobre o avanço conservador no Brasil. Rio de Janeiro: Morula, 2020. p. 08-11. ISBN 978-65-86464-26-9.

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