Abstract
The objective of this research is to analyze the four legal frameworks of the Pedagogy course in Brazil, regarding changes and continuities about curricula for teacher education. It is presented as a central research question: what elements of continuity and change are expressed in the four legal frameworks of the Pedagogy course in Brazil? It is a research of qualitative approach, with development of documentary analysis of the legislation of the Pedagogy course, through the technique of content analysis, to obtain/elaborate the proposed analyzes. The results showed that the four legal frameworks that constituted the curricula of Pedagogy courses throughout its historical constitution are: 1) Decree-Law No.1190/1939; 2) Opinion No. 251/62; 3) Opinion No. 252/69 and Resolution CFE No. 2/69; 4) Opinion CNE/CP No. 5/2005 and Resolution CNE/CP No. 1/2006. It was found that the four legalframeworks present elements of change and continuity that directly influenced the historical constitution of teacher training curricula in the country.
References
BARDIN, Laurence. Análise de conteúdo. Lisboa, Portugal; Edições 70, 2009.
BOGDAN, Robert; BIKLEN, Sari Knopp. Investigação qualitativa em educação: uma introdução à teoria e aos métodos. Porto, Portugal: Porto, 1994.
BRASIL. Decreto-Lei nº 1.190, de 4 de abril de 1939. Organização da Faculdade Nacional de Filosofia. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 7929. 6 mar. 1939.
BRASIL. Lei nº 4.024, de 20 de dezembro de 1961. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 11429, 27 dez. 1961.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Fixa as Diretrizes e Bases da Educação Nacional. Diário Oficial União: seção 1, Brasília, DF, p. 27833, 27 dez. 1996.
BISSOLLI DA SILVA, Carmem. Curso de pedagogia no Brasil: história e identidade. Campinas, SP: Autores Associados, 2003.
BRZEZINSKI, Iria. Pedagogia, pedagogos e formação de professores: busca e movimento. Campinas, SP: Papirus, 2010.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Parecer nº 251/1962. Currículo mínimo e duração do Curso de Pedagogia. Relator: Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF, nº 11, p. 59-65, 1963a.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Resolução nº 62/1962. Fixa o currículo mínimo e a duração do Curso de Pedagogia. Documenta, Brasília, DF, nº 11, 1963b.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Parecer nº 252/1969. Estudos pedagógicos superiores. Mínimos de conteúdos e duração para o curso de graduação em pedagogia. Relator Valnir Chagas. Documenta, Brasília, DF, nº 100, p. 101-179, 1969a.
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO – CFE (Brasil). Resolução nº 2, de 11 de abril de 1969. Fixa os mínimos de conteúdo e duração a serem observados na organização do Curso de Pedagogia. Documenta, Brasília, DF, nº 100, p. 113-117, 1969b.
CONSELHO NACIONAL DE EDUCAÇÃO – CNE (Brasil). Resolução nº 1, de 15 de maio de 2006. Diretrizes Curriculares da Pedagogia. Diário Oficial da União: seção 1, Brasília, DF, p. 11, 16 maio 2006.
CRUZ, Giseli Barreto da; AROSA, Armando de Castro de Cerqueira. A formação do pedagogo docente no Curso de Pedagogia. Revista Educação e Cultura Contemporânea, [S.l], v. 11, n. 26, p. 30-68, 2014. Disponível em: https://goo.gl/nhapa9. Acesso em: 10 ago. 2018.
CUNHA, Maria Isabel. O tema da formação de professores: trajetórias e tendências do campo na pesquisa e na ação. Educ. Pesqui., São Paulo, v. 39, n. 3, p. 609-626, jul./set. 2013. Disponível em: https://goo.gl/mVny8q. Acesso em 5 fev. 2017.
DURLI, Zenilde. O processo de construção das diretrizes curriculares nacionais para o Curso de Pedagogia: concepções em disputa. 2007. 226 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, 2007.
EVANGELISTA, Olinda; TRICHES, Jocemara. Curso de Pedagogia, Organizações Multilaterais e o superprofessor. Educar em Revista, Curitiba, n. 45, p. 185-198, jul/set. 2012. Disponível em: https://goo.gl/Td3wd8. Acesso em: 20 set. 2018.
FRANCO, Maria Laura P. B. Análise de conteúdo. 3. ed. Brasília: Líber Livro, 2008.
FREITAS, Helena Costa Lopes de. A (nova) Política de Formação de Professores: a prioridade postergada. Educação & Sociedade, Campinas, v. 28, n. 100, ed. especial, p. 1203-1230, out. 2007. Disponível em: https://goo.gl/ETSA25. Acesso em: 20 set. 2018.
GATTI, Bernadete Angelina; ANDRÉ, Marli. A relevância dos métodos de pesquisa qualitativa em educação no Brasil. In: WELLER, Wivian; PFAFF, Nicolle (org.). Metodologias da pesquisa qualitativa em Educação: teoria e prática. 2. ed. Petrópolis: Vozes, 2011. p. 29-38.
LIBÂNEO, José Carlos. Pedagogia e Pedagogos, para quê? 10. ed. São Paulo: Cortez, 2008.
LIMONTA, Sandra Valéria. Currículo e formação de professores: um estudo da proposta curricular do Curso de Pedagogia da Universidade Estadual de Goiás. 2009. 332f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Goiá, Goiânia, 2009.
MAUÉS, Olgaíses Cabral. A política da OCDE para a educação e a formação docente. A nova regulação? Educação, Porto Alegre, v. 34, n. 1, p. 75-85, jan./abr., 2011. Disponível em: https://goo.gl/WBrrSG. Acesso em: 20 set. 2018.
MOREIRA, Adriana Longoni. As Diretrizes Curriculares Nacionais na prática de um curso de Pedagogia: estudo de caso na Faculdade de Educação da UFRGS/ Porto Alegre – RS. 2009. 199f. Dissertação (Mestrado em Educação) – Faculdade de Educação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2009.
NÓVOA, Antônio. O processo histórico de profissionalização do professorado. In: NÓVOA, Antônio (Org.) Profissão professor. 2. ed. Porto, Portugal: Porto, 1995. p. 13-33.
PIMENTA, Selma Garrido et al. Os cursos de licenciatura em pedagogia: fragilidades na formação inicial do professor polivalente. Educação e Pesquisa, São Paulo, v. 43, n. 1, p. 15-30, mar. 2017. Disponível: https://goo.gl/YjLp41. Acesso em: 24 maio 2018
SAVIANI, Dermeval. Pedagogia: o espaço da educação na universidade. Cadernos Pesquisa, São Paulo, v. 37, n. 130, p. 99-134, jan./abr. 2007. Disponível em: https://goo.gl/GJXWSZ. Acesso em: 17 set. 2017.
SAVIANI, Dermeval. A pedagogia no Brasil: história e teoria. 2. ed. Campinas (SP): Autores Associados, 2012. (Col. Memória da Educação).
SCHEIBE, Leda. Formação de professores e pedagogos na perspectiva da LDB. In: BARBOSA, Raquel Lazzari Leite (org.). Formação de educadores: desafios e perspectivas. São Paulo: Unesp, 2003. p. 171-183.
SCHEIBE, Leda. Diretrizes curriculares para o curso de Pedagogia: trajetória longa e inconclusa. Cadernos de Pesquisa, [S.l], v. 37, n. 130, p. 43-62, 2007. Disponível em: https://goo.gl/WiuWmb. Acesso em: 20 set. 2017.
SCHEIBE, Leda; DURLI, Zenilde. Curso de Pedagogia no Brasil: olhando o passado, compreendendo o presente. Educação em Foco, Minas Gerais, v. 14, n. 17, p. 79-109, jul. 2011. Disponível em: https://goo.gl/xGMvZh. Acesso em: 19 jan. 2017.
SEVERINO, Antônio Joaquim. Metodologia do Trabalho Cientifico. 23. ed. São Paulo: Cortez, 2007.
SCHINEIDER, Suzana. Pedagogia: uma oração subordinada. 2015. 186 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, 2015.
THIESEN, Juares. Trajetórias da formação: movimentos de reformulação do currículo da Pedagogia da UFSC. EntreVer – Revista das Licenciaturas, v. 2, n. 3, p. 170-183, jul./dez. 2012. Disponível em: https://goo.gl/gGTzzX. Acesso em: 20 jan. 2015.
TRICHES, Jocemara. A internalização da agenda do capital em cursos de pedagogia de universidade federais (2006-2015). 2016. 400 f. Tese (Doutorado em Educação) – Universidade Federal de Santa Catarina, Florianópolis, 2016.
VIEIRA, Suzane da Rocha. A trajetória do Curso de Pedagogia - de 1939 a 2006. In: SIMPÓSIO NACIONAL DE EDUCAÇÃO, 1. SEMANA DE PEDAGOGIA, 20. Cascavel/PR, 11-13 nov. 2008. Anais eletrônicos [...] Cascavel: Unioeste, 2008. v. 1. p. 1-16. Disponível em: https://goo.gl/6wfEuH. Acesso em: 12 jan. 2015.
A Revista Internacional de Educação Superior utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.