Palavras-chave
Como Citar
Resumo
Este artigo busca refletir sobre matricialidade sociofamiliar em termos conceituais e em sua operacionalidade em espaços referenciais de assistência social, situando-se na articulação entre os fundamentos teórico-metodológicos advindos do Serviço Social e a prática profissional. Discute as famílias contemporâneas e suas questões, sobretudo aquelas que dependem da atenção do Estado para promover o cuidado e a proteção a seus membros. Nesse sentido, parte-se do entendimento de que a situação presente de famílias socialmente vulnerabilizadas é fruto de percursos sociais complexos, resultantes da desigualdade social e de transformações no mundo do trabalho e nas relações de gênero, entre outros aspectos. A partir de informações empíricas coletadas entre assistentes sociais, adentra-se à análise de aspectos que norteiam a intervenção profissional em Centros de Referência de Assistência Social, e toma-se como pressuposto que uma proteção social efetiva requer o acesso de todos a direitos sociais.
Referências
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. São Paulo: RT, 2008.
BRASIL. Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990. Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei n. 12.010, de 3 de agosto de 2009. Dispõe sobre adoção e altera a Lei n. 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente.
BRASIL. Lei n. 12.435, de 6 de julho de 2011. Altera a Lei no 8.742, de 7 de dezembrode 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacionalde Assistência Social. Política Nacional de Assistência Social. Brasília, 2004.
BRASIL. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. Conselho Nacional dos Direitos daCriança e do Adolescente. Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária. Brasília (DF): Conanda, 2006.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Secretaria Nacional de Assistência Social. Conselho Nacional de Assistência Social. SUAS: Sistema Único de Assistência Social. Manual Informativo para jornalistas, gestores e técnicos. Brasília, 2005.
BRASIL. Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome. Orientações técnicas – Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. Brasília: MDS, 2009.
CARLOTO, C. M. Gênero, políticas públicas e centralidade na família. Revista Serviço Social & Sociedade, n. 86. São Paulo: Cortez, 2006.
CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL DO ASSISTENTE SOCIAL. Brasília: CFESS, 1993.
COUTO, B. R., YAZBEK, M. C. e RAICHELIS, R. A Política Nacional de Assistência Social e o SUAS: apresentando e problematizando fundamentos e conceitos. In: COUTO, B. R., YAZBEK, M. C., SILVA e SILVA, M. O. e RAICHELIS, R.(Orgs.). O Sistema Único de Assistência Social no Brasil: uma realidade em movimento. São Paulo: Cortez, 2010.
GUEIROS, D. A. Conceito de família nos marcos legais: aplicação na justiça de infância e juventude e nas políticas sociais. XIII CONGRESSO BRASILEIRO DE ASSISTENTES SOCIAIS: LUTAS SOCIAIS E EXERCÍCIO PROFISSIONAL NO CONTEXTO DA CRISE DO CAPITAL – MEDIAÇÕES E A CONSOLIDAÇÃO DO PROJETO ÉTICO-PROFISSIONAL. Anais... Brasília, jul./ago. de 2010.
MIOTO, R. C. T. Família e Serviço Social: contribuições para o debate. Revista Serviço Social & Sociedade. São Paulo: Cortez, n. 55, nov. 1997. p. 114-30.
MIOTO, R. C. T. Família e políticas sociais. In. Política social no capitalismo: tendências contemporâneas. São Paulo: Cortez, 2008. p. 130-48.
RAICHELIS, R. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no SUAS. Serviço Social & Sociedade, n. 104, São Paulo, 2010.
SANTOS, T. F. S. O trabalho com famílias nos CRAS e CREAS de São Paulo: a matricialidade sociofamiliar tem centralidade? São Paulo, 2010. Trabalho de conclusão de curso (graduação em Serviço Social). Universidade Cruzeiro do Sul.
SARACENO, C. e NALDINI, M. Sociologia da família. Lisboa: Estampa, 2003.
SARTI, C. A. Família e individualidade: um problema moderno. In: A família contemporânea em debate. 6. ed. São Paulo: Educ/Cortez, 2005.
SCHERER, C. O processo de implementação do Sistema Único de Assistência Social no município de Entre-Ijuís, RS junto à proteção integral das crianças e adolescentes. In. Revista Textos e Contextos. Porto Alegre, v. 8, n. 2, p. 274-92, jul./dez. 2009. Disponível em
http://revistaseletronicas.pucrs.br/ojs/index.php/fass/article/viewFile/6344/4643. Acesso em 21/04/2010.
SPOSATI, A. Mínimos sociais e seguridade social: uma revolução da consciência de cidadania. Serviço Social & Sociedade, n. 55. São Paulo: Cortez, nov. 1997. p. 9-38.
SPOSATI, A. Horizontes da e para a política de assistência social no Brasil de 2009: elementos para a discussão. In: Políticas públicas em debate: ciclo de seminários. São Paulo: Fundap, 2009. p. 1-19. Disponível em http://www.fundap.sp.gov.br/debatesfundap/pdf/nono_seminario/ExposiCACAodeAldaizaSposati.pdf. Acesso em 10/05/2010
A Serviço Social e Saúde utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.
Downloads
