O desafio do ministério público como agente de transformação: Responsabilidade política e social

Autores

  • Andréia Ribeiro Rodrigues Barboza Universidade Estadual de Campinas
  • Tiago do Amaral Barboza Pontifícia Universidade Católica de Campinas

DOI:

https://doi.org/10.20396/sss.v13i2.8634901

Palavras-chave:

Ministério público. Serviço social. Políticas públicas. Direitos sociais. Transformação social

Resumo

No presente trabalho expõe-se breve perfil pós-constitucionalista do Ministério Público do Estado de São Paulo e sua missão de acompanhar a efetivação das políticas públicas para transmudação de garantias meramente formais em materiais – notadamente concretização de direitos sociais. Para tanto, a complexidade das problemáticas sociais de uma nação em desenvolvimento e a multidisciplinariedade de conhecimentos exigidos evidenciam a imprescindibilidade do assessoramento técnico por profissionais da área de Serviço Social. A partir disso, assistentes sociais ingressaram em 2005 no MP/SP e criaram junto com membros do Ministério Público o Núcleo de Assessoria Técnica Psicossocial (NAT), com atribuições voltadas para avaliação de políticas públicas e na defesa de interesses coletivos. Neste artigo é discutida a atuação do NAT à luz do trabalho do assistente social no assessoramento aos promotores de justiça, disso derivando resultados positivos na missão de alterar-se a realidade social. 

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Biografia do Autor

Andréia Ribeiro Rodrigues Barboza, Universidade Estadual de Campinas

Pós-graduada em Serviço Social, Saúde e Violência pelo Programa de Aprimoramento Profissional da Faculdade de Ciências Médicas, UNICAMP. Analista de Promotoria I- Assistente Social do Ministério Público do Estado de São Paulo – Regional Campinas.

Tiago do Amaral Barboza, Pontifícia Universidade Católica de Campinas

Bacharel em Direito formado pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Promotor de Justiça Substituto do Ministério Público do Estado de São Paulo.

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Publicado

2015-05-11

Como Citar

BARBOZA, A. R. R.; BARBOZA, T. do A. O desafio do ministério público como agente de transformação: Responsabilidade política e social. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 13, n. 2, p. 205–224, 2015. DOI: 10.20396/sss.v13i2.8634901. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634901. Acesso em: 27 jan. 2022.

Edição

Seção

Artigos