A implementação do SIS Fronteiras – Perspectivas para a ampliação do direito à saúde na fronteira arco sul

  • Vera Maria Ribeiro Nogueira Universidade Católica de Pelotas
  • Helenara Silveira Fagundes Universidade Federal de Santa Catarina
Palavras-chave: SIS-Fronteiras. Fronteiras. Sistemas municipais de saúde. Política de saúde

Resumo

Este texto informa as ações e resultados da pesquisa A implementação do Programa SIS Fronteiras – perspectivas para a ampliação do direito à saúde aos usuários estrangeiros na Fronteira Arco Sul. Os objetivos do estudo foram avaliar a implementação e identificar as alterações ético-políticas e institucionais decorrentes desse dispositivo em regiões fronteiriças. As estratégias metodológicas escolhidas apontaram para duas dimensões: 1) o processo de implementação, detalhando a apreensão dos atores políticos acerca das negociações e dos arranjos efetivados, do nível de participação e da qualificação dos envolvidos em experiências de cooperação interfronteiras; 2) a dinâmica das diferentes experiências municipais, reconhecendo o significado e a incidência das variáveis contextuais locais e nacionais na readequação dos sistemas sanitários. Em relação aos principais resultados, pode-se afirmar que se identificam as dificuldades no campo da gestão. Embora a descentralização do sistema de saúde brasileiro tenha sido iniciada há algum tempo, são percebidos os gargalos na implantação de uma rede de serviços que contribuiria para a melhoria do atendimento à população fronteiriça. As dificuldades para programação de ações e os procedimentos para financiamento ainda não foram transpostos.

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Biografia do Autor

Vera Maria Ribeiro Nogueira, Universidade Católica de Pelotas
Graduação em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (1967), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1990), doutorado em Enfermagem (linha de pesquisa saúde e sociedade) pela Universidade Federal de Santa Catarina (2002) e pos-doutorado na Universidad Autónoma de Barcelona - Departamento de Sociologia - Seminario de Análise de Politicas Pública - SAPS. 
Helenara Silveira Fagundes, Universidade Federal de Santa Catarina
Graduação em Serviço Social pela Universidade Católica de Pelotas (1983), mestrado em Serviço Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (1995) e doutorado em Pós Graduação em Serviço Social pela Pontificia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (2006). Foi professora da Universidade de Caxias do Sul do curso de Serviço Social, no período de 1991 - 1993; Professora da Universidade do Vale do Rio dos Sinos do curso de Serviço Social no período de 1991 - 2006; professora titular da Universidade Católica de Pelotas do curso de Serviço Social e do Mestrado em Política Social no período de 2006 - 2010; Atualmente é professora adjunto II da Universidade Federal de Santa Catarina do curso de Serviço Social. 

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Publicado
2015-05-11
Como Citar
Nogueira, V. M. R., & Fagundes, H. S. (2015). A implementação do SIS Fronteiras – Perspectivas para a ampliação do direito à saúde na fronteira arco sul. Serviço Social E Saúde, 13(2), 245-260. https://doi.org/10.20396/sss.v13i2.8634903
Seção
Artigos

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