Palavras-chave
Políticas de assistência social. Família. Benefícios. BPC
Como Citar
SILVA, Ademir Alves da. Qual família? A propósito do estudo social das famílias dos beneficiários do BPC. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 5, n. 1, p. 1–14, 2015. DOI: 10.20396/sss.v5i1.8634965. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8634965. Acesso em: 26 abr. 2024.
Resumo
Este artigo procura realizar um estudo social das famílias dos beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC).Referências
ENGELS, F. A origem da família, da propriedade privada e o do Estado. Rio de Janeiro: Editora Civilização Brasileira, 1984.
PIMENTEL, S. O novo Código Civil e a Igualdade. In: Jornal do CRESS-SP, n. 41, jan/mar/2003.
BRASIL: Legislação
CONSTITUIÇÃO FEDERAL, 1988
Lei n. 8742 de 07/12/93 - Lei Orgânica de Assistência Social
Lei n. 9394/96 - Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
Lei n. 8069 de 13/07/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei n. 10.741 de 01/10/03 - Estatuto do Idoso
Lei 9278 de 10/05/96 – União Estável
Lei 9720 de 30/11/98 – Alteração de dispositivos referentes ao BPC da Lei 8742/93
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