Banner Portal
Participação e controle social em um distrito sanitário de Florianópolis-SC
PDF

Palavras-chave

Participação. Controle social. Conselho local de saúde. Cidadania

Como Citar

ABREU, Deidvid de. Participação e controle social em um distrito sanitário de Florianópolis-SC. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 11, n. 2, p. 245–268, 2015. DOI: 10.20396/sss.v11i2.8635195. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8635195. Acesso em: 13 abr. 2024.

Resumo

Este artigo apresenta e discute questões relativas à participação e ao controle social do Distrito Sanitário Continente do município de Florianópolis/SC, sob a ótica dos integrantes de dois dos conselhos locais de saúde. Estes espaços, embora considerados privilegiados para tal fim, na opinião de grande parte dos entrevistados têm seu trabalho e interferência ainda muito restritos. Apontam a necessidade de seu fortalecimento, principalmente com a participação de novos atores, articulada a formações permanentes. A partir da análise de conteúdo, método utilizado no tratamento dos dados, outras questões foram suscitadas nas narrativas dos entrevistados; dentre elas, a falta de participação dos usuários do SUS e dos próprios profissionais da saúde, a falta de legitimidade desses conselhos e a relação fragmentada entre eles e o Conselho Municipal de Saúde de Florianópolis.

https://doi.org/10.20396/sss.v11i2.8635195
PDF

Referências

BARDIN, L. Análise de Conteúdo. São Paulo: Martins Fontes, 1977.

BARROS, E. D. Os Conselhos de Saúde e a responsabilidade cidadã. Ciência & Saúde Coletiva. Rio de Janeiro, v. 3, n. 1, 1998. p. 18-19.

BORDENAVE, J. E. D. O que é participação. Coleção Primeiros Passos. São Paulo, SP: Editora Brasiliense, 1983.

BOSI, M. L.M.; MERCADO-MARTÍNEZ, F. (Orgs). Pesquisa qualitativa nos Serviços de Saúde. Petrópolis/RJ: Vozes, 2007.

BRASIL. Ministério da Saúde. Lei Federal n. 8.080, de 19 de setembro de 1990. Dispõe sobre o Sistema Único de Saúde – SUS. Brasília, 1990. BRASIL. Lei Federal 8.142 de 28 de dezembro de 1990. Dispõe sobre a participação da comunidade no SUS e sobre as transferências intergovernamentais de recursos financeiros na área da saúde. Brasília, 1990. BRASIL. Portaria no. 154, de 24 de janeiro de 2008. Cria os Núcleos de Apoio a Saúde da Família – NASF. Brasília, 2008.

BRASIL. Portaria no. 648/GM de 28 de março de 2006. Aprova a Política Nacional de Atenção Básica e estabelece a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica para os Programas Saúde da Família (PSF) e Programa Agentes

Comunitários de Saúde (PACS). Brasília, 2006.

BRAVO, M. I. S. Participação social e controle social. In: Bravo, M. I. S.; MATOS, M.C. de; ARAÙJO, P. S. X. de (Org). Capacitação para Conselheiros de Saúde – textos de apoio. Rio de Janeiro: UERJ/NAPE, v. 1, 2001. p. 77-84.

CAMPOS, E. B.; MACIEL, C. A. B. Conselhos Paritários: o enigma da participação e da construção democrática. Serviço Social & Sociedade, n. 55. São Paulo: Cortez, 1997. p. 143-55.

CARVALHO. M do C. A. A. Participação Social no Brasil de Hoje. In: PÓLIS: Assessoria, Formação e Estudos em Políticas Sociais. São Paulo: PAPERS, 1998.

COHN, A.; ELIAS, P.; JACOBI, P. Participação popular e gestão de serviços de saúde: um olhar sobre a experiência do município de São Paulo. Saúde em Debate. Rio de Janeiro, n. 38, 1993. p. 90-3.

CORREIA, M. V.C. Que controle social? Os conselhos de saúde como instrumento. Rio de Janeiro: Editora Fio Cruz, 2000.

COTTA, R.M. M.; CAZAL, M. de M.; RODRIGUES, J. F. de C. Participação, Controle Social e Exercício da Cidadania: a (des) informação como obstáculo à atuação dos conselheiros de saúde. Physis: Revista de Saúde Coletiva. v. 19, n. 2. Rio de Janeiro, 2009.

ESCOREL, S.; MOREIRA, M. R. Participação Social. GIOVANELLA, L. (Org). Políticas e Sistema de Saúde no Brasil. Rio de Janeiro: Editora Fio Cruz, 2008. p. 979-1.010.

FLORIANÓPOLIS. Secretaria Municipal de Saúde. Conselho Municipal de Saúde - CMS. Resolução no. 010/CMS/2008. Florianópolis/SC, 2008.

FLORIANÓPOLIS. Plano Municipal de Saúde de Florianópolis (PMS) 2007 – 2010. Florianópolis: 2007.100 p.

GEERTZ, C. A interpretação das culturas. Rio de Janeiro: LTC, 1989.

GIL, A. C. Métodos e técnicas da pesquisa social. São Paulo, Atlas, 4. ed., 1994.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA (IBGE). Censo

Demográfico 2008. DISPONÍVEL EM: ˂HTTP://WWW.IBGE.GOV.BR˃. ACESSO EM: 20 ABR. 2010.

KRUGER, T. R. Conselho de Saúde: as relações no exercício de deliberar e controlar. Katálysis. Florianópolis, n. 1, jun.2007. p. 28-39.

MINAYO, M. C. de S. (Org.). Pesquisa social: teoria, método e criatividade. Petrópolis/RJ: Vozes, 1994.

PÉRET, T. C. O Programa Saúde da Família: Questões e perspectivas. A experiência desenvolvida no Município de Campina Grande/PB. 2001. Dissertação (Mestrado) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ) - Rio de Janeiro.

RAICHELIS, R. Esfera Pública e Conselhos de assistência social: caminhos da construção democrática. São Paulo: Cortez, 1998.

RAICHELIS, R. Organização e gestão das políticas sociais no Brasil. Cadernos de Capacitação em Serviço Social e Política Social, Mod. 03. Brasília: UnB/CEAD, 2000. p. 58-70.

SANTIAGO, I. M. F. L.; LACERDA, W.A DE. A participação popular na gestão local do Programa Saúde da Família em Campina Grande, Paraíba. Katálysis. Florianópolis, V. 10, N. 2 p. 197-205 (jul./dez. 2007).

SILVA, M. S. DA. Conselhos Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente do Médio Vale do Itajaí/SC: o perfil, o conteúdo e os organizadores da agenda. 2000. Dissertação (mestrado em Sociologia Política – UFSC/CFH – Florianópolis.

VIANNA, M. L. T. W.; CAVALCANTI, M. L.; CABRAL, M. P. Participação em saúde: do que estamos falando? Sociologias. Porto Alegre, A. 11, N. 21, jan./jun. 2009, p.

A Serviço Social e Saúde utiliza a licença do Creative Commons (CC), preservando assim, a integridade dos artigos em ambiente de acesso aberto.

Downloads

Não há dados estatísticos.