Acolhimento institucional: uma garantia dos direitos da criança?

Autores

  • Maiara da Rocha Mascarenhas Universidade Federal do Ceará
  • Geórgia Patrícia Guimarães dos Santos Universidade Federal do Ceará
  • Ana Karla Batista Bezerra Zanella Universidade Federal do Ceará
  • Edilene Maria Vasconcelos Ribeiro Universidade Federal do Ceará

DOI:

https://doi.org/10.20396/sss.v12i2.8639496

Palavras-chave:

Institucionalização. Crianças. Família. ECA

Resumo

Este artigo analisa a situação dos bebês recém-nascidos encaminhados da Maternidade Escola Assis Chateaubriand (MEAC), através do Conselho Tutelar, ao Acolhimento Institucional, em Fortaleza, Ceará. Por meio de levantamento de dados dos relatórios sociais da MEAC, no ano de 2012, identificamos que, em 43 desses relatórios encaminhados ao Conselho Tutelar, sete tiveram como desfecho a decisão pela institucionalização dos recém-nascidos. Utilizamos o método qualitativo descritivo de pesquisa, cujos instrumentais de coleta de dados foram a entrevista semiestruturada com os assistentes sociais das Unidades de Acolhimento e a pesquisa documental. Com efeito, constatamos que a maioria dessas crianças ainda permaneciam institucionalizadas devido à lentidão dos processos judiciais e à precariedade ou ausência das políticas sociais que viabilizam as condições necessárias às famílias para manterem suas crianças em seu convívio.


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Biografia do Autor

Maiara da Rocha Mascarenhas, Universidade Federal do Ceará

Assistente social especialista em Atenção Hospitalar à Saúde, modalidade de Residência Multiprofissional, pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

Geórgia Patrícia Guimarães dos Santos, Universidade Federal do Ceará

Assistente social na Pró-Reitoria de Assuntos da Universidade Federal do Ceará, Mestre em Educação e Doutora em Ciências Sociais.

Ana Karla Batista Bezerra Zanella, Universidade Federal do Ceará

Assistente social da Universidade Federal do Ceará e da Prefeitura Municipal de Fortaleza, mestre em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará – UECE

Edilene Maria Vasconcelos Ribeiro, Universidade Federal do Ceará

Assistente social da Maternidade Escola Assis Chateaubriand – UFC, especialista em Atenção Hospitalar na área de concentração Saúde da Mulher e da Criança pela Universidade Federal do Ceará (UFC).

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Publicado

2015-08-14

Como Citar

MASCARENHAS, M. da R.; SANTOS, G. P. G. dos; ZANELLA, A. K. B. B.; RIBEIRO, E. M. V. Acolhimento institucional: uma garantia dos direitos da criança?. Serviço Social e Saúde, Campinas, SP, v. 12, n. 2, p. 221–236, 2015. DOI: 10.20396/sss.v12i2.8639496. Disponível em: https://periodicos.sbu.unicamp.br/ojs/index.php/sss/article/view/8639496. Acesso em: 6 dez. 2022.

Edição

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